DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 597/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 19.008/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 082/2022CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de uniformes padronizados e Equipamento de Proteção Individual (EPI), no intuito de atender aos profissionais vinculados ao Serviço Móvel de Urgência - SAMU e aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS. Empresa: L P DO VALLE COMERCIO E FABRICAC AO DE ROUPAS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº37. 981.565/0001-07. VALOR: R$ 12.750,00 (Doze mil, stecentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Sub-Elemento: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 21 de setembro de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 595/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 19.008/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 082/2022CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de uniformes padronizados e Equipamento de Proteção Individual (EPI), no intuito de atender aos profissionais vinculados ao Serviço Móvel de Urgência - SAMU e aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS. Empresa: ELO CRIACOES TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 33.948.013/0001-46. VALOR: R$ 33.992,00 (Trinta e três mil, novecentos e noventa e dois reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Sub-Elemento: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 21 de setembro de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

Processo Licitatório nº 20.354/2023-PMM.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE MOTOCICLETAS E DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E UTILITÁRIOS MOVIDOS Á GASOLINA/FLEX E DIESEL, QUE ATENDAM ÀS MESMAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PADRÕES DE QUALIDADE DE PEÇAS DE PRODUÇÃO ORIGINAL/GENUÍNA COM BASE NO VALOR DAS PEÇAS DAS TABELAS DAS FABRICANTES/MONTADORAS, LAVAGEM DE VEÍCULOS, SERVIÇOS DE GUINCHO E LAVAGEM DE POLIMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: AUTO CARAJAS PEÇAS E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 04.635.432/000120, vencedora dos Itens: 02 e 04 perfazendo o Valor Total de R$ R$ 620.000,00 (Seiscentos e vinte mil reais), AGIL AUTOVIDROS E ACESSORIOS LTDA inscrita no CNPJ sob 14.690.629/0001-15, vencedora do Item: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais), TRUCK CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICO LTDA inscrita no CNPJ sob 36.752.740/0001-21, vencedora do Item: 03, 05, 07 perfazendo o Valor Total de R$ 760.400,00 (Setecentos e sessenta mil e quatrocentos reais), BRAGA DISTRIBUIDORA , COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 42.122.046/0001-23, vencedora do Item: 06 perfazendo o Valor Total de R$ R$ 33.056,00 (Trinta e três mil e cinquenta e seis reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá, 22 de setembro de 2023 MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde - SMS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 590/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 18.115/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) 050/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de cadeiras, mochos e longarinas para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 21.523.996/0001-90. Valor: R$15.000,00 (Quinze mil reais). Dotação Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador-CEREST, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente- SAMU 192; Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA .

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 579/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 18.115/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) 050/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de cadeiras, mochos e longarinas para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa P G LIMA COM LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.493.764/0001-61. Valor: R$ 39.847,50 (Trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e sete reais). Dotação Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - C E R ES T , 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente- SAMU 192; Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 593/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 19.008/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 082/2022CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de uniformes padronizados e Equipamento de Proteção Individual (EPI), no intuito de atender aos profissionais vinculados ao Serviço Móvel de Urgência - SAMU e aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS. Empresa: empresa R E ROCHA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.984.683/0001-08. VALOR: R$ 29.390,00 (Vinte e nove mil, trezentos e noventa reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Sub-Elemento: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 22 de setembro de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 574/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 18.508/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 055/2023CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de MATERIAIS DE FONOAUDIOLOGIA, para o atendimento das crianças portadoras de TEA e TDAH, destinados a Coordenação de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.529.824/0001-80. Valor: R$ 5.466,86 (Cinco mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Dotação Orçamentárias: 061201.10.302.0012.2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 571/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 18.508/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 055/2023CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de MATERIAIS DE FONOAUDIOLOGIA, para o atendimento das crianças portadoras de TEA e TDAH, destinados a Coordenação de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa PLENA NEGOCIOS & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.323.932/0001-42. Valor: R$ 5.320,00 (Cinco mil trezentos e vinte reais). Dotação Orçamentárias: 061201.10.302.0012.2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 575/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 18.508/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 055/2023CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de MATERIAIS DE FONOAUDIOLOGIA, para o atendimento das crianças portadoras de TEA e TDAH, destinados a Coordenação de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: R E ROCHA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.984.683/0001-08. Valor: R$ 13.492,80 (Treze mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentárias: 061201.10.302.0012.2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

Extrato ao Contrato Nº 529/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 21.130/2023-PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 026/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA COBERTA DAS LARANJEIRAS, NUCLEO CIDADE NOVA - MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, Empresa: M D SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 19.969.637/0001-19; no valor de 10.339.740,05 (Dez milhões, trezentos e trinta e nove mil, setecentos e quarenta reais e cinco centavos)., Assinatura 18/09/2023, Vigência: 18/01/2025. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, Inscrita no CNPJ: 05.853.163/0001-30, torna público que recebeu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, a LICENÇA PRÉVIA N° 156/2023, Processo nº 7575/2023, Data de emissão: 21/09/2023, com validade de 21/09/2023 até 20/09/2024, para atividade de Execução de pavimentação em concreto e de drenagem pluvial e urbanização; Local da atividade: Folhas 15, 17, 18, 20, 25, 28, 31, 33 (Núcleo Nova Marabá) e Marabá Pioneira, Lote 4V, Janine Lacerda Lage Rodrigues, Diretora - SEMMA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, Inscrita no CNPJ: 05.853.163/0001-30, torna público que recebeu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, a LICENÇA PRÉVIA N° 155/2023, Processo nº 7574/2023, Data de emissão: 21/09/2023, com validade de 21/09/2023 até 20/09/2024, para atividade de Execução ou pavimentação em concreto em vias com drenagem pluvial, recapeamento asfáltico em CBUQ e retorno; Local da atividade: Recapeamento asfáltico da BR-222 (Núcleo Morada Nova), recapeamento na rodovia transamazônica, trecho da ponte do Rio Itacaiúnas ao aeroporto (Núcleo Cidade Nova), pavimentação da marginal da Folha 33 e retorno entre Folha 31 e 33 (Núcleo Nova Marabá) - Lote 6V, Marabá-PA, Janine Lacerda Lage Rodrigues, Diretora - SEMMA .

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, Inscrita no CNPJ: 05.853.163/0001-30, torna público que recebeu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, a LICENÇA PRÉVIA N° 153/2023, Processo nº 7573/2023, Data de emissão: 21/09/2023, com validade de 21/09/2023 até 20/09/2024, para atividade de Execução de pavimentação em concreto e de drenagem pluvial e urbanização; Local da atividade: Bairro São Félix, São Félix II e São Félix Pioneiro - Lote 5 V, Marabá-PA.

JANINE LACERDA LAGE RODRIGUES Diretora - SEMMA

PROCESSO Nº 25.639/2023-PMM, Tipo: Menor Preço Por Lote (Maior Percentual de Desconto). Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 09/10/2023. UASG: 929648. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF).

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DO TIPO GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S-10, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM, COM PARTICIPAÇ ÃO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - PMM. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected] , Celular: (94) 991422847.

Marabá (PA), 22 de setembro de 2023 FLEDINALDO OLIVEIRA LIMA Pregoeiro CPL/PMM

Termo de Homologação referente ao CONCORRÊNCIA Nº 024/2023CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 17.203/2023-PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA MARGINAL DA BR-222, NA BR-230 TRECHO PONTE DO ITACAIÚNAS AO AEROPORTO, NA MARGINAL DA FOLHA 33 E RETORNO ENTRE FOLHAS 31 E 33 - NÚCLEOS NOVA MARABÁ, CIDADE NOVA E NOVA MARABÁ (LOTE 6V) - MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, conforme Edital e seus Anexos; Adjudicado e Homologado a Onde-se ler: empresa: CONCRETA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 09.120.837/0001-49, Leia-se: empresa: CONCRETA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 09.120.837/0001-49 vencedora com o VALOR TOTAL: R$ 9.714.499,57. Assinatura: em 18/09/2023, Secretária Municipal de Obras - FÁBIO CARDOSO MOREIRA- Secretário.

Termo de Homologação referente ao CONCORRÊNCIA Nº 021/2023CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 17.022/2023-PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NAS FOLHAS 01 E 29, KM 07, BAIRRO ARAGUAIA E NOSSA SENHORA APARECIDA - NÚCLEO NOVA MARABÁ (LOTE 3V) - MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, conforme Edital e seus Anexos; Adjudicado e Homologado a Onde-se ler: empresa CONCRETA ENHENHARIA EIRELI, CNPJ: 09.120.837/0001-49, Leia-se: empresa CONCRETA ENHENHARIA LTDA, CNPJ: 09.120.837/0001-49 vencedora com o VALOR TOTAL: R$ 12.303.055,12. Assinatura: em 05/09/2023, Secretária Municipal de Obras - FÁBIO CARDOSO MOREIRA- Secretário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

Abertura: 11/10/2023, às 10h00min.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Reconstrução da Quadra Poliesportiva e Readequação dos Banheiros da Emef N. Sra. da Soledade, Localizada na Vila Soledade, Zona Rural, em Atendimento à Rede Municipal de Ensino de Moju/Pa. Edital e anexos: www.moju.pa.gov.br/site/, Geo Obras TCM/Pa, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 14:00.

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