DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Abertura: 11/0/2023, ÀS 16h00min.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Obras de Engenharia Para a Construção do Espaço Pedagógico Especializado no Atendimento de Pessoas Com Deficiência no CMEBI Prefeito Oton Gomes de Lima, no Município de Moju/Pa. Edital e anexos: www.moju.pa.gov.br/site/, Geo Obras TCM/Pa, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 14:00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

O Município de Nova Ipixuna - Pará, através da Gestora da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, Maria da Graça Medeiros Matos, torna público a retificação do Extrato de Contrato, publicado no DOU nº 183, de 26 de Setembro de 2022, Página 241. Onde se lê: (...) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Leia-se: (...) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. Onde se lê: (...) 12 de Julho de 2023. Leia-se: (...) 30 de Outubro de 2023. Nova Ipixuna - Pará, 22 de Setembro de 2023 FRANQUISSUEL GOMES REIS Comissão Permanente de Licitações Presidente Portaria nº 120/2022 - GP.

O Município de Nova Ipixuna - Pará, através da Gestora da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, Maria da Graça Medeiros Matos, torna público a retificação do Extrato de Contrato, publicado no DOU nº 183, de 26 de Setembro de 2022, Página 241. Onde se lê: (...) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Leia-se: (...) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. Onde se lê: (...) 12 de Julho de 2023. Leia-se: (...) 30 de Outubro de 2023. Nova Ipixuna - Pará, 22 de Setembro de 2023 FRANQUISSUEL GOMES REIS Comissão Permanente de Licitações Presidente Portaria nº 120/2022 - GP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

O Município de NOVO REPARTIMENTO - PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h (horário de Brasília-DF) do dia 06/10/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e parcelada aquisição de kit cesta de alimentos, kit de higiene pessoal, kit de limpeza, kit dormitório e colchões, para atender a demanda do Fundo Municipal De Defesa Civil do Município de Novo Repartimento - PA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123/06, aplicando-se, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e através de solicitação pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

A Prefeitura Municipal de Óbidos, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, nos termos do ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Decreto Municipal nº 210/23 e nº 234/23, torna público que, tem interesse em realizar a Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Técnicos na classificação, catalogação, identificação, organização, arquivamento de documentos gerados digitalização de todas as despesas, licitações e locação de softwares de busca de documentos, com o objetivo de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Óbidos, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, de Acordo com os documentos que integram o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1261/2023ADM; Justificativa: Por se enquadrar em dispensa de menor valor.

Tipo menor preço unitário. FORMAÇÃODE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO/LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ATENDER OS EVENTOS MUNICIPAIS TUDO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I. Abertura: 05/10/2023, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br/ ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/.

GABRIEL BRITO DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Origem: TOMADA DE PREÇO Nº TP-003-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA. Empresa Contratada: R. A. DA S. FRANCO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 27.932.592/0001-36, no valor de R$- 139.087,65 (cento e trinta e nove mil, oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão-de-obra, para executar os serviços de implantação de sistema de iluminação em 03 (três) campos de futebol no município de Oriximiná-PA, zona urbana, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Anexo I deste Instrumento Convocatório. Vigência: 20/09/2023 à 20/09/2024. Data da assinatura: 20/09/2023.

No dia 21/09/2023 foi adjudicado e no dia 22/09/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE-017-PMO/2023. OBJETO: Aquisição de materiais e insumos para as atividades de asfaltamento, recapeamento e manutenção de vias urbanas em C.B.U.Q - concreto betuminoso usinado à quente, no Município de Oriximiná-PA, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB. Empresas vencedoras: PONTO DO CIMENTO LIMITADA, no valor de R$1.192.000,00 (um milhão cento e noventa e dois mil reais) e ESTRUTURA COMERCIO E TRANSPORTESDE ASFALTO LTDA, no valor de 7.025.600,00 (sete milhões vinte e cinco mil e seiscentos reais). RECURSOS PRÓPRIOS.

Oriximiná- PA, 22 de setembro de 2023. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito

No dia 20/09/2023 foi adjudicada e no dia 21/09/2023 foi homologada a TOMADA DE PREÇO Nº TP-004-PMO/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de esgotamento e construção de tampa de fossa séptica dos prédios e logradouros municipais de Oriximiná, zona urbana, com fornecimento de material e mão de obra, conforme quantitativos e especificações constantes no Memorial Descritivo, Anexo I deste Instrumento Convocatório. Empresa vencedora: M. E. A. MENDONÇA LTDAEPP, inscrita no CNPJ: 13.117.883/0001-66, no valor de R$ 192.712,93 (cento e noventa e dois mil, setecentos e doze reais e noventa e três centavos). RECURSOS PRÓPRIOS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-005-FMAS/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 016/2023-FMAS. Empresa Contratada: T. O. BARROS, no valor de R$ 227.300,00 (Duzentos e vinte e sete mil e trezentos reais). Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários, incluindo fornecimento de urnas mortuárias (tamanhos variados), preparação dos corpos e translado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS, de acordo com as especificações e quantidades constantes neste termo. Vigência: 15/09/2023 à 15/09/2024. Data da assinatura: 15/09/2023. Data da assinatura: 15/09/2023.

No dia 21/09/2023 foi adjudicado e no dia 22/09/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE-007-FMAS/2023. OBJETO: a aquisição de equipamentos e material permanente, para atender as demandas da secretaria Municipal de Assistência Social e as Unidades de Atendimento que integram a rede socioassistênciais pública do município de Oriximiná como os CRAS, CREAS, UMAI, CAD ÚNICO, Conselho Tutelar, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Empresas vencedoras: ROSA DE SOUSA NOGUEIRA- EPP, no valor de R$ 210.776,40, (duzentos e dez mil e setecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), VALDIR DIVINO- EPP, no valor de R$ 240.532,88, (duzentos e quarenta mil e quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos), UF AGUIAR LTDA-EPP, no valor de R$ 78.297,38, (setenta e oito mil e duzentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos), N.S. DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS-EPP, no valor de R$ 85.705,49, (oitenta e cinco mil e setecentos e cinco reais e quarenta e nove centavos), ALTA FREQUENCIA LTDAEPP, no valor de R$ 23.602,00, (vinte e três mil e seiscentos e dois reais), MIC R OT EC N I C A INFORMATICA LTDA-ME, no valor de R$ 54.909,14, (cinquenta e quatro mil e novecentos e nove reais e quatorze centavos), IMPERIO SOLUÇÕES PUBLICAS LTDA- EPP, no valor de R$ 8.712,00, (oito mil e setecentos e doze reais). RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0387/2023/FMAS; publicado no Diário Oficial da União- DOU SEÇÃO 03, nº 161, 21 de setembro de 2023, pág. 251, no qual se altera o ANO DO PROCESSO LICITATÓRIO, onde se lê: 2023, leia-se: 2022.

CLAUDIA BORGES DE ARAUJO

Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia de iluminação do perímetro urbano de Pacajá ao longo da BR 230 no município de Pacajá/PA. Vencedor LE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 40.191.304/000106. Valor global: R$ 444.480,27 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais e vinte e sete centavos), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 255, Edição do dia 18/09/2023 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 72, Edição do dia 18/09/2023.

No EXTRATO DE CONTRATO. Onde se lê: 6° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 661/2023 ao CONTRATO Nº. 300/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00029, PMP/ REALIZE SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Leia - se: 6° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 661/2023 ao CONTRATO Nº. 300/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00029, PMP/ CENVEL CENTRAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP.

JANAINA CARMINATI SILVA Secretária Municipal de Educação

2° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 681/2023 ao CONTRATO Nº. 064/2022, PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2021-00008, PMP/ S. D. DA SILVA FERRAZ. Referente à Mudança de Dotação Orçamentária e Mudança de Fonte de Recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.107 - desenvolvimento do ensino fundamental - FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.102 - manutenção do ensino fundamental - FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

6° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 661/2023 ao CONTRATO Nº. 300/2021, PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2020-00029, PMP/ CENVEL CENTRAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP. Referente à Mudança de Dotação Orçamentária e Mudança de Fonte de Recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.107 - desenvolvimento do ensino fundamental/ 0904.12.361.0006.2.110 - desenvolvimento do ensino infantil - FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.102 - manutenção do ensino fundamental/ 0902.12.365.0006.2.105 - manutenção do ensino infantil - FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

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