DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

10° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 690/2023 ao CONTRATO Nº. 117/2019, INEXIGIBIL I DA D E Nº 6/2019-00003, PMP/ TRANSPORTES CALIMAN LTDA. Referente à Mudança de Dotação Orçamentária e Mudança de Fonte de Recurso. Onde Consta: 0904 12.361.0006.2.107desenvolvimento do ensino fundamental - FUNDEB. Passa a Constar: 0902,12.361.0006 2.102 - manutenção do ensino fundamental - FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

1º TERMO ADITIVO Nº 642/2023 ao CONTRATO nº 1435/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022-00010, PMP/ COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA - LTDA. Referente a Renovação Contratual Por Igual Período e Valor. Valor Global: R$ 96.936,00. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes. 2º TERMO ADITIVO Nº 708/2023 ao CONTRATO nº 1383/2022, CARONA Nº. A/2022-00011, PMP/ CGM MANUTENÇÃO ELETRICA LTDA. Referente a Renovação Contratual Por Igual Período e Valor. Valor Global: R$ 19.787.253,86. Vigência: 12/09/2023 a 12/10/2024. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes.

5º TERMO ADITIVO Nº 643/2023 ao CONTRATO nº 300/2021, PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2020-00029, PMP/ CENVEL CENTRAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP. Referente à Renovação Contratual. Valor Global: R$ 145.396,32. Vigência: 02/09/2023 a 31/12/2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

7º TERMO ADITIVO Nº 632/2023 ao CONTRATO nº 345/2018, PREGÃO PRESENCIAL 9/201700119, PMP/ SR LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP. Referente à renovação contratual por período e valor correspondente a 06 meses. Valor Global: R$ 153.109,44. Vigência: 31/08/2023 a 28/02/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAGOMINAS

CONTRATO nº 15/2023 - CARONA nº.: A/2023-00001, IPMP/ AGENDA - ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA REALIZAÇÃO DE CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS E DEPENDENTES DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS, com acompanhamento realizado pelo INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAGOMINAS - IPMP". Valor global de R$ 195.500,00; Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Recurso: Próprio. Ordenadora de Despesas: Maria do Carmo Pereira de Souza - Presidente do IPMP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ORIGEM PREGÃO Nº 8/2022-086PMP

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O) NATIVU'S EIRELI

OBJETO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis - Frutas e Legumes, Suplementos Alimentares, Carnes, Frios e Resfriados, Polpas e Pães), destinados à alimentação dos usuários atendidos pelas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Parauapebas, estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 302.312,18 (trezentos e dois mil, trezentos e doze reais e dezoito centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura pelas partes EMISSÃO 15 de setembro de 2023

ORIGEM DISPENSA Nº 7.2023-001SEMAD

CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADO FUNDAÇÃO DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FADESP) OBJETO Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público de Provas, Títulos e Exame de Avaliação de Condicionamento Físico (EACF) para o(s) cargo(s) que exigir(em), destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva de cargos de provimento efetivo, de nível Elementar, Auxiliar, Médio e Superior do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. VIGÊNCIA 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura pelas partes. DATA DA EMISSÃO 22 de setembro de 2023.

A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, na qualidade de ordenadora de despesas, em cumprimento aos termos da ratificação procedida pelo Sr. CÁSSIO ANDRÉ DE OLIVEIRA , Secretário Municipal de Administração, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir:

Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público de Provas, Títulos e Exame de Avaliação de Condicionamento Físico (EACF) para o(s) cargo(s) que exigir(em), destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva de cargos de provimento efetivo, de nível Elementar, Auxiliar, Médio e Superior do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

Contratado FUNDAÇÃO DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FADESP) Fundamento Legal art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.

Parauapebas - PA, 22 de setembro de 2023. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO Presidente Comissão de Licitação

ORIGEM: CONTRATO nº 20210355

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INDÍGENAS, LOCALIZADO NA RUA MARCOS FREIRE, N° 305,309 E 315, BAIRROCHÁCARA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PA.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 186.000,00 (Cento e oitenta e seis mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 29 de Junho de 2021 a 29 de Junho 2022. VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 558.000,00 (Quinhentos e cinquenta e oito mil reais) VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 29 de Junho de 2021 a 29 de Junho 2024.

PRAZO ADITADO NO 2º TAC: de 12 (doze) meses (29 de Junho de 2023 a 29 de Junho 2024); VALOR ADITADO de R$ 186.000,00 (Cento e oitenta e seis mil reais). DATA DO ADITIVO: 28/06/2023.

ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-001SEGOV Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.

Finalidade: Registro de Preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FABRICAÇÃO E ASSENTAMENTO DE BUEIRO TUBULAR DE CONCRETO, SEÇÃO PADRÃO, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-001SEGOV. Fonte de recursos: SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras da CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-001SEGOV, conforme abaixo: Empresa: CONSORCIO R&A & CONTEC; C.N.P.J. nº 52.215.287/0001-70, estabelecida à RUA BOA VISTA, Nº67, MARANHÃO, Parauapebas PA, representada neste ato pelo Sr(a). ALEXANDRE FERNANDES DE LIMA COSTA, C.P.F. nº 152.310.256-07, R.G. nº 8137524 SSP PA. ITEM 00107 00108 00109 00110 00111 00112 00113 00114 00115 00116 00117 00118 00119 00120 00121 00122 00123 00124 00125 00126 00127 00128 00129 00130 00131 00132 00133 00134 00135 00136 00137 00138 00139 00140 00141 00142 00143 00144 00145 00146 00147 00148 00149 00150 00151 00152 00153

Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. VALOR TOTAL R$ 3.509.940,76

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

ESPECIE: CONTRATO nº: 20230441. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-013-SRP REP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O): E. S. CAMBRAIA EIRELI - EPP, CNPJ Nº 33.918.600/0001-92. Valor: R$ 469.202,50 (quatrocentos e sessenta e nove mil, duzentos e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: Até 13/09/2024. OBJETO: constituição de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sonorização, iluminação e organização de eventos, para atendimento às festividades realizadas pela prefeitura municipal de ponta de pedras e suas secretarias. Data da Assinatura: 15/09/2023 ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

Origem: Dispensa nº 7.120507/2023. Fundamentação Legal: este Processo Fundamenta-se no art. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas Posteriores alterações. Ratificação: este Processo Foi Ratificado Pelo ordenador de despesas - Davi Xavier de Moraes em 30 de maio de 2023. Contrato nº 20230402. Contratante: Fundo Municipal de educação. Contratado: Salmo nascimento Pinho, Cpf nº 982.177.472-53. objeto: Locação de 01 (Um) Imóvel Residencial Urbano, Situado na Rua Raimundo Nonato Malato, S/n, Bairro São Sebastião, Cep: 68.130-000, na Sede do Município de Prainha/Pa. Para abrigar Corpo Técnico da Área educacional Que desenvolvem Serviços em atendimento Às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 7.920,00 (sete mil e novecentos e vinte reais). Vigência: 07 (Sete) Meses. Assinatura: 01 de junho de 2023

Origem: Pregão Presencial Srp nº 9/2022-250307. Primeiro aditivo de Quantitativo ao Contrato nº 20220572. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Prainha. Contratada: G T da Rocha eireli, Inscrita no Cnpj (Mf) sob o nº Cnpj 37.320.984/0001-06. Objeto: o Presente Termo aditivo objetiva a alteração Contratual no Valor de R$ 15.671,55 (quinze mil, seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), nos Termos do art. 65, Inciso I, alínea 'B', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, Passando o Contrato a Ter o Valor Total de R$ 78.399,55 (setenta e oito mil, trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Houve acréscimo de aproximadamente 25% Sobre o Quantitativo de Cada Item Selecionado. Vigencia: 10 de julho de 2023 até 31/12/2023. Assinatura: 10 de julho de 2023

Origem: Pregão Presencial Srp nº 9/2022-250307. Primeiro aditivo de Quantitativo ao Contrato nº 20220560. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Prainha. Contratada: L. T. da Rocha - Me, Inscrita no Cnpj (Mf) sob o nº Cnpj 14.718.949/0001-36. Objeto: o Presente Termo aditivo objetiva a alteração Contratual no Valor de R$ 28.254,50 (vinte e oito mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) nos Termos do art. 65, Inciso I, alínea 'B',e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, Passando o Contrato a Ter o Valor Total de R$ 141.312,00 (cento e quarenta e um mil, trezentos e doze reais). Houve acréscimo de aproximadamente 25% Sobre o Quantitativo de Cada Item selecionado. Vigencia: 10 de julho de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 10 de julho de 2023.

Origem: Pregão Presencial Srp nº 9/2022-250307. Primeiro aditivo de Quantitativo ao Contrato nº 20220552. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Prainha. Contratada: B de Souza Alvarenga Ltda, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o nº Cnpj 39.929.074/0001-42. Objeto: o Presente Termo aditivo objetiva a alteração Contratual no Valor de R$ 7.774,15 (sete mil, setecentos e setenta e quatro reais) nos Termos do art. 65, Inciso I, alínea 'B', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, Passando o contrato a Ter o Valor Total de R$ 39.072,65 (Trinta e nove Mil, Setenta e dois Reais e Sessenta e cinco Centavos). Houve acréscimo de aproximadamente 25% Sobre o Quantitativo de Cada Item Selecionado. Vigencia: 10 de julho de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 10 de julho de 2023.

Origem: Pregão Presencial Srp nº 9/2022-250307. Primeiro aditivo de Quantitativo ao Contrato nº 20220542. Contratante: Fundo Municipal de assistência Social. Contratada: E M de Souza Comercio de Paes Ltda, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o nº Cnpj35.674.609/000120. Objeto: o Presente Termo aditivo objetiva a alteração Contratual no Valor de R$ 3.522,10 (três mil, quinhentos e vinte e dois e dez centavos), nos Termos do art. 65, Inciso I, alínea 'B', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, Passando o Contrato a Ter o Valor Total de R$ 17.832,35(dezessete mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos). Houve acréscimo de aproximadamente 25% Sobre o Quantitativo de Cada Item Selecionado. Vigencia: 03 de julho de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 03 de julho de 2023

Origem: Pregão Presencial Srp nº 9/2022-250307. Primeiro aditivo de Quantitativo ao Contrato nº 20220541. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Prainha. Contratada: E M de Souza Comercio de Paes Ltda, Inscrita no Cnpj (Mf) sob o nº Cnpj 35.674.609/0001-20. Objeto: o Presente Termo aditivo objetiva a alteração Contratual no Valor de R$ 5.773,90 (cinco mil, setecentos e setenta e três reais e noventa centavos) nos Termos do art. 65, Inciso I, alínea 'B', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, Passando o Contrato a Ter o Valor Total de R$ 28.904,40 (vinte e oito mil, novecentos e quatro reais e quarenta centavos). Houve acréscimo de aproximadamente 25% Sobre o Quantitativo de Cada Item selecionado. Vigencia: 10 de julho de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 10 de julho de 2023

Origem: Pregão Presencial Srp nº 9/2022-250307. Primeiro aditivo de Quantitativo ao Contrato nº 20220583. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Prainha. Contratada: N Damasceno - Ltda, Inscrita no Cnpj (Mf) sob o nº Cnpj 10.822.672/0001-36. Objeto: o Presente Termo aditivo objetiva a alteração Contratual no Valor de R$7.048,00(sete mil, quarenta e oito reais) nos Termos do art. 65, Inciso I, alínea 'B', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, Passando o Contrato a Ter o Valor Total de R$ 36.883,00 (trinta e seis mil, oitocentos e oitenta e três reais). Houve acréscimo de aproximadamente 25% Sobre o Quantitativo de Cada Item Selecionado. Vigencia: 08 de Maio de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 10 de julho de 2023.

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