DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Origem: Pregão Presencial Srp nº 9/2022-250307. Primeiro aditivo de Quantitativo ao Contrato nº 20220592. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Prainha. Contratada: R J de Jesus Comercio e Servicos, Inscrita no Cnpj (Mf) sob o nº Cnpj 38.063.043/000199. Objeto: o Presente Termo aditivo objetiva a alteração Contratual no Valor de R$ 8.841,60 (oito Mil, oitocentos e quarenta e Um Reais e Sessenta Centavos) nos Termos do art. 65, Inciso I, alínea 'B', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, Passando o Contrato a Ter o Valor Total de R$ 45.411,60(quarenta e cinco mil, quatrocentos e onze reais e sessenta centavos). Houve acréscimo de aproximadamente 25% Sobre o Quantitativo de Cada Item selecionado. Vigencia: 08 de maio de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 10 de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

Processo Licitatório Nº. 089/2023

O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 05/10/2023 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO tipo menor preço por item, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS CONTEMPLADOS NAS EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 28 E 32 DE 2023, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA.

O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Processo Licitatório Nº. 088/2023

O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 10/10/2023 às 09h, (horário Local), licitação sob modalidade Tomada de Preço tipo de execução indireta menor preço global, tendo como objeto contratação de empresa para execução de serviços e o fornecimento dos materiais para implantação do balizamento noturno em led do aeroporto municipal de REDENÇÃO PA, referente ao objeto do termo de convênio Nº. 098/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETRIA DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAN e a Prefeitura Municipal de Redenção PA. Conforme especificado na Planilha orçamentária. Com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected].

Redenção - PA, 22 de setembro de 2023. LENIVAL ESTEVÃO ALVES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

Ata de Registro de Preços Nº 20231077 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, substâncias de controle especial hospitalar e farmácia básica, para reposição e abastecimento necessários a operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em saúde de Rio Maria-PA. Celebrada entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA-FMS, inscrito no CNPJ sob o nº 34.668.962/0001-35, representado neste ato pelo Sr. EDIMILSON BATISTA ALVES, Secretário Municipal de Saúde, portador do CPF sob o nº 245.656.102-30, sendo neste ato órgão gerenciador, e as empresas cujo os preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 046-2023-000017-SRP, Tipo: menor preço por item, tornamos público o extrato da ata de registro de preços, referente a licitação supracitada tendo o seu valor registrado da seguinte forma; Empresa: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA; C.N.P.J. nº 37.556.213/0001-04, estabelecida à Avenida Getúlio Vargas, 4627, Ianetama, Castanhal-PA, representada neste ato pelo Sr.(a) AMANDA CAROLINA CANDIDA LOPES DA SILVA, C.P.F. nº 027.813.562-55. VALOR TOTAL: R$ 1.189.855,00; Empresa: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 21.581.445/0001-82, estabelecida à Estrada Curuçambá 50, Ananindeua-PA, representada neste ato pelo Sr.(a) ANDERSON BRUNO L. GUIMARÃES, C.P.F. nº 948.971.952-49; VALOR TOTAL: R$ 3.408,00; Empresa: ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 31.151.224/0001-22, estabelecida à R. Santos Dumont, Sala 02, 118, S. Cristóvão, Erechim-RS, representada neste ato pelo Sr.(a) LAIANA PANIZ, C.P.F. nº 040.544.750-78; VALOR TOTAL: R$ 237.476,00; Empresa: ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS EIRELI-ME; C.N.P.J. nº 27.718.661/0001-03, estabelecida à Av. Rio de Janeiro, Vila Galvão, Goiâni a - G O, representada neste ato pelo Sr.(a) ANDERSON FILGUEIRA DE OLIVEIRA, C.P.F. nº 497.998.191-72; VALOR TOTAL: R$ 79.720,00; Empresa: ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA; C.N.P.J. nº 09.182.725/0001-12, estabelecida à Av. Vereador Raymundo Hargreaves, 98, Galpão 105, Fontesville, Juiz de Fora - MG, representada neste ato pelo Sr.(a) MARCO AURÉLIO FREESZ, C.P.F. nº 331.167.416-20; VALOR TOTAL: R$ 219.560,00; Empresa: DP AGUIAR EIRELI; C.N.P.J. nº 33.834.782/0001-13, estabelecida à Rua Acesso Dois, 763, Premem, Altamira-PA, (93) 3315-4344, representada neste ato pelo Sr.(a) DIOLENO PEREIRA AGUIAR, C.P.F. nº 006.919.122-03; VALOR TOTAL: $ 7.872.964,16; Empresa: DL HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 03.602.727/0001-37, estabelecida à Folha 18, s/n, Quadra 01, Lote 24, Nova Marabá, Marabá-PA, (94) 99251-2010, representada neste ato pelo Sr.(a) DJANIA DA SILVA OLIVEIRA, C.P.F. nº 636.437.232-53; VALO TOTAL: $ 627.767,68; Empresa: F CARDOSO E CIA LTDA; C.N . P . J. nº 04.949.905/0001-63, estabelecida à Rodovia BR 316 KM 8, Águas Brancas, Ananindeua-PA, (91) 3182-0395, representada neste ato pelo Sr.(a) WALDA BRITTO CARDOSO, C.P.F. nº 004.382.782-91; VALO TOTAL: $ 716.040,00; Empresa: NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI; C.N.P.J. nº 40.951.414/0001-10, estabelecida à Rua Suçuapara, Quadra S, Lote 19, nº 789, Vila Galvão, Senador Canedo- GO, (62) 993941524, representada neste ato pelo Sr.(a) NATÁLIA FILGUEIRA SANTANA DE OLIVEIRA , C.P.F. nº 041.307.021-22; VALOR TOTAL: $ 189.120,00; Empresa: PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA EPP; C.N.P.J. nº 04.860.742/0001-48, estabelecida à Av. Araguaia, nº 2109, Novo Horizonte, Redenção-PA, (94) 3424-4466, representada neste ato pelo Sr.(a) JOELMA SOARES LUSTOSA, C.P.F. nº 399.684.052-72; VALOR TOTAL: $ 5.425.334,00; Empresa: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSP. LTDA; C.N.P.J. nº 00.545.222/0001-90, estabelecida à Q ASR SE ALAMEDA 2, S/Nº, Qd. 712 SUL QI/09, LT 26-A, Diretor Sul, Palmas - TO, (63) 93228-2520, representada neste ato pelo Sr.(a). OSEMAR CRUZ MOUZINHO, C.P.F. nº 626.341.19100; VALOR TOTAL: $ 4.109.743,20; Empresa: SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI; C.N.P.J. nº 06.065.614/0001-38, estabelecida à R. C. 159, Nº 674, Qd. 297, LT 20, Jardim América, Goiânia-GO, (62) 3928-8989, representada neste ato pelo Sr.(a) AGNALDO DO CARMO CHAGAS, C.P.F. nº 895.030.901-72; VALOR TOTAL: $ 565.947,84; VALOR GLOBAL: R$ 21.236.935,88 (vinte e um milhões duzentos e trinta e seis mil, novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos); DATA DA ASSINATURA DA ATA: 20 de setembro de 2023. VIGÊNCIA DA ATA: 12(DOZE) meses a partir da data da sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Pregão Eletrônico nº 9/2023-029 PMRP Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do município de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 18/09/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): J I Comercio de Artigos de Informática Ltda-ME Contrato nº 20230331 Valor total R$ 201,10 Contrato nº 20230332 Valor total R$ 372,90 Contrato nº 20230333 Valor total R$ 274,20

PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A comissão de Licitação do Município de Rurópolis - PA, designado pelo pregoeiro municipal através decreto 009/2021/GAB, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital Pregão Eletrônico 021/2023-PE/SEMSA-SRP, com alteração na data de abertura do certame pois uma a oscilação da rede de internet do setor, acabamos perdendo o prazo de publicação junto ao portal de compras públicas, Com nova data do certame definida para RECEBIMENTO DAS PROPOSTA DE PREÇOS das 14:00 horas do dia 22 setembro de 2023 até às 08:59 horas do dia 04 de outubro de 2023

ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE PREÇOS: as 09:00 horas do dia 04 de outubro de 2023. Todas as outras informações permanecem sem alterações. Todas as outras informações permanecem sem alterações.

A Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá, através da secretaria municipal de saúde, torna-se público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2023PE/SEMSA-SRP, por Registro de Preços do tipo menor preço por item cujo o objeto contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos e materiais permanente hospitalar para atender o hospital municipal de Rurópolis, necessários para o melhor atendimento da população de Rurópolis, conforme a proposta de emenda parlamentar nº 12352.501000/1220-11, Data da abertura 05/10/2023 Horário 09:00h, Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no prédio da prefeitura municipal de Rurópolis, localizada na rua 10 de maio nº 263, centro, setor de licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA

REGISTRO DE PREÇOS N° 20230921. Origem: P. E. SRP Nº 9/2023-007. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Toner, Tinta e Cilindro de Impressoras e Copiadoras Para Atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Empresas Vencedoras: APP Barata Comercio e Serviços, CNPJ: 50.741.391/0001-73 e Caldas Informatica Ltda, CNPJ: 22.965.578/0001-15. Data da Assinatura da Ata: 21/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 139/2022. Pregão Eletrônico nº 009/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: SOS Serviços Operacionais de Saneamento Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 09/07/2023 a 09/07/2024 e adita o valor de aproximadamente 25% no valor equivalente a R$87.172,80. Fundamento Legal: art. 57, § 2°e 65, I, b, §1º da Lei nº 8.666/9. Data e Assinatura: 08/07/2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público o resultado final do processo licitatório pregão eletrônico SRP Nº 016/2023-SEMTRAS, com o objeto registro de preço para futura contratação de empresa especializada em serviços de locação de modais de transportes visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, sendo vencedora nos itens 01 e 02 a empresa F M DE LIMA TRANSPORTES sob o CNPJ n° 22.244.184/0001-78, com o valor global de R$ 370.350,00(trezentos e setenta mil trezentos e cinquenta reais), no item 03 a empresa R DO NASCIMENTOS OLIVEIRA SERVIÇOS DE LOCACAO E TRANSPORTES sob o CNPJ 19.304.530/0001-51, com valor global de R$ 120.000,00(cento e vinte mil reais).

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO

Contrato nº 010/2023-SMT. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 009/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023-SEMTRAS. Objeto: Aquisição de material de expediente. Partes: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito/ EBSEG Empresa Brasileira de Segurança Ltda. Vigência: 15/09/2023 a 31/12/2023. Valor: R$5.881,06 (Cinco mil, oitocentos e oitenta e um reais e seis centavos).

Contrato nº 011/2023-SMT. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 009/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023-SEMTRAS. Objeto: Aquisição de material de expediente. Partes: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito/ U F Aguiar-ME. Vigência: 15/09/2023 a 31/12/2023. Valor: R$5.249,20 (Cinco mil, duzentos e quarenta e nove e vinte centavos).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092500237