DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Objeto: Registro de preço para futura contratação de empresa para contratação de empresa especializada na locação de embarcações, com fornecimento de tripulação, combustível, óleo lubrificante, gás de cozinha e materiais de limpeza e higiene, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO- SEMTUR. Disponibilidade de novo Edital: 25/09/2023 das 08h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 25/09/2023 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 05/10/2023 às 9h no site

www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Objeto: Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços para licença de uso de softwares de gestão pública com implantação, capacitação, treinamento, suporte e operacionalização que funcione de forma integrada e atendam a legislação de implantação do SIAFIC E E-SOCIAL E REINF, para atender as necessidades da prefeitura e demais órgãos participes. Edital: 25/09/2023 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 25/09/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 09/10/2023 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

CONTRATO Nº 2023220902. Origem: Dispensa de Licitação n° 7.2023-280802-CPL. Partes: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e à Pessoa Jurídica: Adnildo Jose Dias Videira 28343778200 CNPJ 45.170.896/0001-95. Fundamentação Legal: nos termos do art. 24, Inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação De Empresa Especializada no fornecimento e aquisição de Materiais e Insumos Utilizados na Apicultura Para A Agricultura Familiar que Serão Destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/PA. Vigência: até 31/12/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em locação de equipamento de ultrassonografia para uso na clínica de especialidades Hermógenes Pelegrini, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde de Tucumã-PA . A empresa: A empresa Taffarel Serviços Médicos Ltda, C.N.P.J.: 34.364.072/0001-30 o item 001 - R$ 9.000,00.

Com valor total de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-059FMS.

Vigência: 21/09/2023 à 21/09/2024.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-059FMS. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em locação de equipamento de ultrassonografia para uso na clínica de especialidades Hermógenes Pelegrini, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde de Tucumã-PA.

A empresa Taffarel Serviços Médicos Ltda, C.N.P.J.: 34.364.072/0001-30, com valor total de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Com valor total de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais);

HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS

Contrato Nº 20230487 Contratante: FMS Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Obj.: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Seguro Total automotivo para Ambulâncias pertencentes à frota de atendimento móvel de Urgência e Emergência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ulianópolis-PA. Origem: PG Nº 008-2023-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 29/08/2023 a 28/08/2024, Valor: R$ 24.000,00.

Abertura: 06/10/2023 as 08:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (Um) Caminhão, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do município de Ulianópolis/PA .

Menor preço por item.

[email protected] Fone 98402-2429.

LUIZ HENRIQUE LACERDA LOPES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

Origem: Adesão a Ata de registro de Preço nº 13/2023, Pregão Presencial SPR 014; Contrato nº 20237091. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ - 1.248.386,00 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil, trezentos e oitenta e seis reais); Contratada: A R da Costa Ltda; Objeto: Serviços de Locação de Estrutura e Equipamentos, Organização e Produção do Evento 31 EXFAU - Exposição e Feira Agropecuária de Uruará, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura; Vigência: 22/09/2023 à 30/12/2023.

ORIGEM: Pregão Eletrônico 9/2022-00057; Contrato nº 20239372. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 46.605,60 (quarenta e seis mil, seiscentos e cinco reais e sessenta centavos); Contrato nº 20239373. Contratante: Fundo de Desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 157.721,10 (cento e cinquenta e sete mil, setecentos e vinte e um reais e dez centavos); Contrato nº 20239374. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 3.411,50 (três mil, quatrocentos e onze reais e cinquenta centavos); Contrato nº 20239375. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ - 9.196,65 (nove mil, cento e noventa e seis reais, sessenta e cinco centavos); Contrato nº 20239376. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente; Valor Total: R$ 2.268,42 (dois mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos); Contrato nº 20239377. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 9.196,65 (nove mil, cento e noventa e seis reais, sessenta e cinco centavos); Contratada: VBS Comercial Ltda. Objeto: aquisição de material gráfico, prestação de serviços de impressão, acabamento gráfico e encadernações; Vigência: 20/09/2023 à 29/12/2023.

Origem: Pregão Eletrônico 9/2022-00056; Contrato nº 20239378. Contratante: Fundo de Desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 386.017,70 (trezentos e oitenta e seis mil, dezessete reais, setenta centavos); Contrato nº 20239379. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 42.551,90 (quarenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e um reais, noventa centavos); Contrato nº 20239380. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 5.796,00 (cinco mil e setecentos noventa seis reais); Contrato nº 20239381. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 31.675,60 (trinta e um mil seiscentos setenta cinco reais e sessenta centavos); Contrato nº 20239382. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Valor Total: R$ 7.000,95 (sete mil e noventa cinco centavos); Contrato nº 20239383. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente; Valor Total: R$ 2.247,90 (dois mil, duzentos e quarenta e sete reais, noventa centavos); Contratada: VBS Comercial Ltda. Objeto: aquisição de material de expediente, armarinho e brinquedo; Vigência: 20/09/2023 à 29/12/2023.

O Fundo Municipal de Educação Pública ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 6/2023-00003. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria com expertise na política educacional, na organização, no acompanhamento da normatização, sistematização de práticas pedagógicas objetivando aprimorar a rede municipal de educação no assessoramento, no acompanhamento e no monitoramento da educação básica, visando o fortalecimento da gestão da secretaria municipal de educação, assessorando no planejamento, supervisão, treinamentos para a execução técnico-administrativo das ações de gestão no âmbito municipal, quanto a implementação da gestão democrática, dentre outros serviços, atendendo as necessidades da secretaria municipal de educação de Uruará/pá; Fundamentação legal: Art. 25, inciso II e art.13, inciso III, da Lei n° 8.666, de 1993,e suas alterações posteriores.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, CNPJ-MF N° 18.649.097/0001-23. CONTRATADA: Ponto da Saúde Produtos Hospitalares, Equipamentos e Material de Limpeza-Me - CNPJ: 17.577.433/0001-45. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis para atender as Demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Vigia de Nazaré-PA. Valor: R$ 51.186,95 (cinquenta e um mil e cento e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 19/09/2023.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Credenciamento por chamada pública, vinculada Inexigibilidade N° 6/2023-003-SEMSA . CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ-MF N° 11.672.396/0001- 30 neste ato representado pela Sra. Patrícia do Socorro Soeiro Feitosa, secretária municipal de saúde. CONTRATADA: Onsaúde Serviços de Saúde Ltda. CNPJ Nº 38.086.505/0001-93. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Médicos, incluindo Profissionais Especializados, visando atender as Unidades de Saúde do Município de Vigia de Nazaré. Com valor global: R$ 3.987.629,04 (três milhões, novecentos e oitenta e sete mil, seiscentos e vinte e nove reais e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 18/09/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9/2022-042-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADO - E F DOS SANTOS LTDA - CNPJ: 08.807.494/0001-22, contrato nº. 20230433 no valor total de R$: 1.855.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.005 e 2.017 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 07/08/2023 a 07/08/2024; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção diversos;

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230498 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-042FMS, para a contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para eventual e futuro aquisição de Pães, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALORES REGISTRADOS: PARTE: Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Xingu - PA (Secretária Municipal de Saúde) - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - EMPRESA: EMPR ES A : ROSIVALDO ANDRADE BARBOSA 77000072253 - CNPJ:45.622.316/0001-53 - Valor registrado R$: 34.000,00, para o ITEM: 01; Validade da Ata é de 20/09/2023 a 19/09/2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230499 do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2023-044FMS, para a contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para eventual prestação de serviços de Hit Dance (aula de atividade física), para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALORES REGISTRADOS: PARTE: Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Xingu - PA (Secretária Municipal de Saúde) - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - EMPRESA: EMPRESA: 36.770.217 HELVIO ROCHA DE SOUZA - CNPJ: 36.770.217/0001-28 - Valor registrado R$: 97.200,00, para o ITEM: 01; Validade da Ata é de 20/09/2023 a 19/09/2024.

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