DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20230500 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2023-043SEMUTS, para a contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para eventual e futura eventual confecção e fornecimento de uniformes, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESAS E VALORES REGISTRADOS: PARTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 -EMPRESA: CARAJÁS SEGUROS E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 38.026.032/0001-39, valor registrado R$: 57.020,00, para os itens: 03 ao 07 e 09 e a empresa: TOPP MALHARIA & SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 13.664.662/0001-08, valor registrado R$: 16.810,00 para os itens: 01, 02 e 08; Validade da Ata é de 12 (doze) meses a partir da assinatura;

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA Nº 7/2022-015PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADA - VENÂNCIA VIANA DE MELO - CPF: 205.927.952-68 - Contrato Administrativo nº 20220501; OBJETO: Locação de Um Imóvel localizado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, para abrigar as instalações da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças - SEPOF; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses iniciando em 01/09/2023 a 01/09/2024 conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;

CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais,

resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00013/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EMPRESA: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - CNPJ: 08.674.752/0001-40 - VALOR: R$ 351.728,10. EMPRESA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - CNPJ: 25.279.552/0001-01 - VALOR: R$ 80.639,00. EMPRESA: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 26.156.923/0001-20 - VALOR: R$ 75.575,40. EMPRESA: INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 12.889.035/000102 - VALOR: R$ 87.718,10. EMPRESA: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - CNPJ: 94.389.400/0001-84 - VALOR: R$ 153.052,50. EMPRESA: MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - CNPJ: 07.294.636/0001-32 - VALOR: R$ 21.027,50. EMPRESA: NNMED - DISTRIBU I C AO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - CNPJ: 15.218.561/0001-39 - VALOR: R$ 154.353,40. EMPRESA: PHARMAPLUS LTDA - CNPJ: 03.817.043/0001-52 - VALOR: R$ 193.408,80. TOTAL: R$ 1.117.502,80.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustível diesel S-10, gasolina comum e gás GLP P-13kg, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. A sessão pública do Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 10/10/2023, às 10:01 horas.

O edital estará disponível no site:

https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,

https://www.camaramojuidoscampos.pa.gov.br/ e e mail:licitacaocmmc@gmail. com, a partir da data da publicação.

ESTADO DA PARAÍBA

Objeto do Certame: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DO HORTO MUNICIPAL Partes: Prefeitura Municipal de Cabedelo e CT Nº 603/2022 - GASA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 07.914.131/0001-23

Objetivo: Prorrogação dos prazos de execução e vigência, permanecendo-os hígidos, respectivamente, até 04 de dezembro de 2023 e 02 de fevereiro de 2024. E alteração do valor global de R$ 595.356,34 (Quinhentos e noventa e cinco mil, trezentos e cinquenta e seis reais e trinta e quatro centavos) para R$ 741.866,16 (Setecentos e quarenta e um mil, oitocentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos), resultando no aumento de 24,61% (vinte e quatro vírgula sessenta e um por cento) sobre o valor inicial do contrato. Fundamento: Art. 57, § 1º, inciso IV, c/c art. 65, I, aliena b, § 1º da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 21 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA

OBJETO: Aquisição de um veículo com sete lugares. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023 Recursos Próprios do Municípios/FUNDEB 30%/Outros Recursos 02.000 - Poder Executivo 02.040 - Secretaria de Educação - 12.361.0005.1014 12.361.0005.2012 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.99 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00082/2023 - 21.09.23 - DAO SILVEIRA MOTORS LTDA - R$ 125.500,00.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2023, que objetiva: Aquisição de um veículo com sete lugares; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DAO SILVEIRA MOTORS LTDA - R$ 125.500,00.

Araruna - PB, 20 de Setembro de 2023. VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA

Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1010.2104. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Número da Valor Estimado Nome do Contratado Contrato Inexigibilidade de do Contrato Licitação . 16808/2023 16336/2023 R$ 450.000,00 M&L Serviços Médicos LTDA

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16792/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Tidimar Comercio De Produtos Medicos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Do Tipo Antibióticos Para Atender As Demandas Da Atenção Básica E Hospitais Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 222.095,28. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 090/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2119 / 10.303.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Dhiogo Neto Silva. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de Gari para a atender a Prefeitura Municipal de Areia. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00053/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00299/2022 - Genesis Servicos de Terceirizacao Ltda - CNPJ: 28.594.543/0001-01 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 31.08.23

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS SOBRE A HISTÓRIA, GEOGRAFIA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE AREIA-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16796/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Sos Comércio De Materiais Médicos Hospitalares. Objeto: Aquisição De Aptanutri Profutura 3 800g Para Atender A Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: João Victor Barbosa Dos Santos Processo N° 082493460.2021.8.15.0001. Valor Global: R$ 3.556,80. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16212/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Alexandre Lyra Moreira Da Silva. Data Da Assinatura: 22/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16803/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Hospitalmed Ltda. Objeto: Aquisição De Fraldas E Absorventes Para Atender As Demandas Dos Hospitais, Setor Administrativo E Judicial Atendidos Pela Cidade De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 98.681,11. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 059/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30 / 3390.32. Fontes De Recursos: 16000000 / 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Maria Do Carmo De Lima E Silva. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

A Comissão Permanente de Licitação comunica o adiamento depois da adequação do edital de licitação da Tomada de Preços nº 00006/2023, para o dia 16 de Outubro de 2023 às 09:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: [email protected].

Caaporã - PB, 22 de Setembro de 2023 DIANA DE OLIVEIRA CHAVES Presidenta da Comissão

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16809/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nnmed Distribuição Importação E Exportação De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Material Médico Hospitalar Para Atender As Demandas Dos Hospitais E Atenção Básica No Município De Campina Grande/Pb Por 60 Dias. Valor Global: R$ 874.862,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16209/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Neilton Neves Dos Santos. Data Da Assinatura: 20/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16812/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rubem & Medeiros Produtos Para Saúde Ltda. Objeto: Aquisição De Material Médico Hospitalar Para Atender As Demandas Dos Hospitais E Atenção Básica No Município De Campina Grande/Pb Por 60 Dias. Valor Global: R$ 27.840,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16209/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Antônio Marcos Rubem De Sousa. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

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