DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16813/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Nnmed Distribuição Importação E Exportação De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos, Do Tipo Hiperdia, Para Atender Às Demandas Das Unidades Básicas E Hospitais Da Secretaria De Saúde Do Município De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 104.400,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 086/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2117 / 10.303.1015.2119 / 10.122.2001.2124 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000 / 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Neilton Neves Dos Santos. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16814/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Meds Comercio De Medicamentos, Produtos E Equipamentos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos, Do Tipo Hiperdia, Para Atender Às Demandas Das Unidades Básicas E Hospitais Da Secretaria De Saúde Do Município De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 222.847,01. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 086/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2117 / 10.303.1015.2119 / 10.122.2001.2124 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000 / 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Nathalia De Araujo Santos. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16821/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Log Distribuidora De Produtos Hospitalar E Higiene Pessoal Ltda. Objeto: Aquisição De Fraldas E Absorventes Para Atender As Demandas Dos Hospitais, Setor Administrativo E Judicial Atendidos Pela Cidade De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 1.302.969,94. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 059/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30 / 3390.32. Fontes De Recursos: 16000000 / 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Erick Gomes Vieira De Melo. Data Da Assinatura: 22/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16825/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Medmax Comércio De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos, Do Tipo Hiperdia, Para Atender Às Demandas Das Unidades Básicas E Hospitais Da Secretaria De Saúde Do Município De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 18.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 086/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2117 / 10.303.1015.2119 / 10.122.2001.2124 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000 / 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Milena Zicatto. Data Da Assinatura: 22/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16922/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16359/2022. Partes: Sms/Pmcg E Ailla Sibele De Almeida Bido. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 29/09/2024) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Ailla Sibele De Almeida Bido. Data Da Assinatura: 22/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16922/2021/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico N°. 0060/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Sim Gestão Ambiental Serviços Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Visando Serviço Especializado De Coleta, Transporte, Tratamento E Destinação Final De Resíduos De Saúde Dos Grupos "A", "B" E "E", Conforme Rdc 222/18, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 24/09/2024) E Igual Valor Acrescido Do Ipca-E (R$ 540.941,50). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Eduardo Lavieri. Data Da Assinatura: 21/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo Aditivo Nº. 003 Ao Contrato Nº 16496/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Tomada De Preços Nº. 009/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ecol Engenharia E Contruções Ltda - Epp. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Um Novo Reservatório Superior Para O Isea - Instituto De Saúde Elpidio De Almeida, No Município De Campina Grande -Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período - Até 06/05/2024. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Miguel Figueiredo Maia. Data Da Assinatura: 22/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

054ª HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 16.001/2021

A Secretaria Municipal de Saúde, depois de acolhida a prévia apreciação documental vem, por meio deste ato, homologar o credenciamento dos seguintes profissionais médicos, em sede do Chamamento Público Nº. 16.001/2021, por estarem revestidos da legalidade exigida pelo Edital do certame, para atuarem junto ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE.

Campina Grande, 22 de Setembro de 2023. GILNEY SILVA PORTO Secretário de Saúde

A Comissão Especial de Seleção dos Chamamentos Públicos da SMS, torna público, para conhecimento dos interessados, que cumpridas as formalidades legais relativas ao julgamento da documentação apresentada, pelas empresas e entidades participantes do chamamento público para Credenciamento de instituições privadas (com fins lucrativos e sem fins lucrativos) habilitadas pelo ministério da saúde/MS, cadastradas no SCNES, para compra de serviços de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, com base nas necessidades complementares de sua rede e nos preços fixados pela tabela do sistema único de saúde-sus (complementar), avisa que em conformidade com a ata de julgamento encontra-se nos autos do processo à disposição dos interessados na sala da comissão especial de seleção dos chamamentos públicos da SMS.EMPRESA INABI L I T A DA PROVISORIAMENTE: HOSPITAL ANTÔNIO TARGINO LTDA; CNPJ: 08.834.137/0001-53

Campina Grande, 22 de Setembro de 2022. ELIETE SILVA NUNES ALMEIDA Presidente da Comissão Especial de Seleção de Chamamentos Públicos da SMS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

INSTRUMENTO: Rescisão Unilateral do Contrato Nº 2.05.005/2023. PARTES: Secretaria De Municipal De Assistência Social e a Empresa Unique Comércio Varejista De Alimentos Ltda. OBJETO DA RESCISÃO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atender as Necessidades do Restaurante Popular (Prato Do Povo - Distrito Dos Mecânicos), da Secretaria de Assistência Social do Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. FUNDAMENTAÇÃO: A rescisão contratual em questão encontra amparo no Art. 78, I, II, IV, V, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, bem como cláusulas 9.1; 12.1; 12.1.1, 12.1.4 do contrato originário. DATA DE ASSINATURA: 22 de setembro de 2023.

INSTRUMENTO: Rescisão Unilateral do Contrato Nº 2.05.013/2023. PARTES: Secretaria De Municipal De Assistência Social e a Empresa Unique Comércio Varejista De Alimentos Ltda. OBJETO DA RESCISÃO: Aquisição de hortifruti para Atender as Necessidades do Restaurante Popular (Prato Do Povo - Distrito Dos Mecânicos), da Secretaria de Assistência Social do Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. FUNDAMENTAÇÃO: A rescisão contratual em questão encontra amparo no Art. 78, V da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, bem como cláusula 12.1 do contrato originário. DATA DE ASSINATURA: 22 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA

TOMADA DE PREÇOS 00002/2023

OBJETO: OBJETO: Contratação de empresa de construção civil para construção de 01 (uma) escola com 09 (nove) salas de aulas no bairro Santo Antônio deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Itatuba: 20.40.12.361.1014.1006.500.540.4.4.90.51.12.361.1014.2010.500.4.4.90.51. VIGÊNCIA: até 01/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00125/2023 - 01.09.23 - R & S ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI - R$ 3.257.929,74.

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: Contratação de empresa de construção civil para construção de 01 (uma) escola com 09 (nove) salas de aulas no bairro Santo Antônio deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: R & S ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI - R$ 3.257.929,74.

Itatuba- PB, 1º de Setembro de 2023. JOSMAR LACERDA MARTINS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 14.930/2023

CHAVE CGM:LQ3Z-4HAX-7CW2-YKFC

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO PARA HABILITAÇÃO da Tomada de preços Nº 11.010/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO EM DIVERSOS TRECHOS NO BAIRRO ERNESTO GEISEL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e J U LG A HABILITADA a empresa: CONSTRUTORA E LOCADORA ALEXANDRE LTDA CNPJ: 17.490.708/0001-706. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 14.930/2023/SEINFRA, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes

João Pessoa, 22 de setembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA

PARTES:CONTRATANTES: SECRETARIAS MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DA INFRAESTRUTURA da Prefeitura Municipal de João Pessoa. CONTRATADA: ESTAÇÃO TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA, CNPJ: 27.876.591/0001-11. OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS EM ÁREAS URBANAS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 420 (quatrocentos e vinte) dias. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 08001/2023

VALOR: R$ 514.899,98 (Quinhentos e Quatorze Mil Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos).

DOTAÇÃO: Classificação Orçamentária: 15 451 5365.081280 CONTRATAÇÃO DOS S E R V I ÇO S DE TOPOGRAFIA - 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

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