DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.030/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRAT I V O N° 6.436/2023 CHAVE CGM: 1IPO-Y6F0-SVJK-GAQP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA: MONTBRAVO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP CNPJ Nº 20.010.332/0001-64

VIGÊNCIA DO CONTRATO: terá vigência de 16 (dezesseis) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93.

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA EMEIEF ANAYDE BEIRIZ E DO CMEI VERA LUCIA SANTANA NEIVA, LOCALIZADOS NO BAIRRO DAS INDUSTRIAS E DE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA, PARAÍBA.

VALOR TOTAL: R$ 6.584.779,31 (Seis milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, setecentos e setenta e nove reais e trinta e um centavos). ESCOLAS:Classificação Funcional:10.101.12.361.5417.102896 Natureza da despesa:44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos:500 - Recursos não vinculados de impostos; 540 - FUNDEB; 550 - FNDE (Salário Educação). CMEI:Classificação Funcional: 10.101.12.365.5417.102777 Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos; 540 - FUNDEB; 550 - FNDE (Salário Educação). Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Luciano da Nóbrega Pereira - PMJP / Maria América Assis de Castro - PMJP / Hendersom Gomes dos Santos - Montbravo Construções e Serviços Eireli - EPP Data da Assinatura: 20 de setembro de 2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 11.009/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9.576/2023 CHAVE CGM: BUQ2-6JVX-X3UK-1QZT

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA: MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ: 08.369.786/0001-20 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DE CRUZ DAS ARMAS, LOCALIZADO NA AV. CRUZ DAS ARMAS, JOÃO PESSOA/PB.

VALOR TOTAL: R$ 699.724,06 (Seiscentos e noventa e nove mil, setecentos e vinte e quatro reais e seis centavos). Classificação Funcional:11000.11101.04.122.5084.111086 CONSTRUÇÃO, A M P L I AÇ ÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS; 11000.11101.15.452.5099.111620 MERCADOS PÚBLICOS Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos:1.5.00 (recursos ordinários);1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Luciano da Nóbrega Pereira - PMJP / Paulo Roberto Parente - MPA Construções E Participações Ltda Data da Assinatura: 22 de setembro de 2023

DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.027/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRAT I V O N° 6.228/2023

CHAVE CGM: SUBX-BBA4-LRVP-YPQC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA: MONTBRAVO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP CNPJ Nº 20.010.332/0001-64 VIGÊNCIA DO CONTRATO: terá vigência de 16 (dezesseis) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA ANTÔNIA DO SOCORRO MACHADO EM PARATIBE E DA CREI FREI AFONSO NO ROGER, JOÃO P ES S OA / P B .

VALOR TOTAL: R$ 4.281.962,30 (Quatro milhões, duzentos e oitenta e um mil, novecentos e sessenta e dois reais e trinta centavos).

ESCOLAS: Classificação Funcional:10.101.12.361.5417.102896 Natureza da despesa:44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos; 540 - FUNDEB;550 - FNDE (Salário Educação)

CMEI: Classificação Funcional: 10.101.12.365.5417.102777 Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos; 540 - FUNDEB; 550 - FNDE (Salário Educação). Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Luciano da Nóbrega Pereira - PMJP / Maria América Assis de Castro - PMJP / Hendersom Gomes dos Santos - Montbravo Construções e Serviços Eireli - EPP Data da Assinatura: 20 de setembro de 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA

OBJETO: Construção de Ginásio de Esportes no Município de Lagoa - PB, Termo de Convênio nº 388/2022, que entre si celebram a Secretaria de Estado da educação e da Ciência e Tecnologia-PB, e a Prefeitura Municipal de Lagoa-PB. FUNDAMENTO L EG A L : Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Convênio nº 388/2022, que entre si celebram a Secretaria de Estado da educação e da Ciência e Tecnologia, e a Prefeitura Municipal de Lagoa-PB. 20.60 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 12.361.1004.1080 CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO ESPORTIVO 571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇOES O Convênio foi orçada em R$ 610.682,17 (seiscentos e dez mil, seiscentos e oitenta e dois reais e dezessete centavos) cabendo a parte CONCEDENTE disponibilizar recursos financeiros no montante de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) com recursos provenientes da Classificação Orçamentária n° 22101.12.361.5006.2769.00000000287.44405100.54100(RO Nº 2015/2022), que serão repassados à parte CONVENENTE. Cabe a parte CONVENENTE o valor de R$ 10.682,17 (dez mil, seiscentos e oitenta e dois reais e dezessete centavos), como contrapartida. VIGÊNCIA: até 21/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00098/2023 - 21.09.23 - PRIME CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - R$ 595.062,34.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47, Centro - Mogeiro/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para aquisição de unidade móvel "ambulância" tipo a - simples remoção tipo pick-up 4x4 para atender as demandas da secretaria de saúde deste município. Abertura da sessão pública: 07h30 do dia 10 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: 07h31 do dia 10 de Outubro de 2023. Referência: horário de Brasília/DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 10.520/02; LF nº 8.666/93; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente. Informações: das 8h às 12h no endereço supracitado. E-mail: [email protected]/ [email protected]. Edital: www.mogeiro.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mogeiro - PB, 21 de Setembro de 2023. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Pregoeiro

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de empresa para aquisição de móveis escolares, para as escolas de ensino infantil do município de Mogeiro. Abertura da sessão pública: 07:30 horas do dia 09 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: 07:31 horas do dia 09 de Outubro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 10.520/02 e subsidiariamente a LF nº 8.666/93; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente. Informações: 8h às 12h horas no endereço supracitado. E-mail: [email protected]/[email protected]. Edital: www.mogeiro.pb. gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA

OBJETO: Aquisição de 02 (dois) Veículo zero-quilômetro, FABRICAÇÃO NACIONAL, vendido por uma concessionária autorizada ou pelo próprio fabricante: Ano/Modelo 2023/2024, Motor 1.8 litros, 04 (quatro) cilindros; 04 (quatro) portas, 07 (sete) lugares, cor branca, câmbio automático de 06 seis manchas, Combustível: álcool e gasolina; Ar-condicionado, Direção elétrica; Vidros elétricos, coluna de direção com regulagem de altura, Travas elétricas; controle eletrônico de estabilidade e tração, câmara de ré, al. F U N DA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00037/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: FPM, ICMS, TRIBUTOS, FMS 06.00 - Fundo Municipal de Saúde - F.M.S 10.302.2002.1025 - Adquirir Equipamentos, Veículo, Utei Móvel e Ambulância para Saúde 4.4.90.52 - 01 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e: CT Nº 00133/2023 - 22.09.23 - DAO SILVEIRA MOTORS LTDA - R$ 271.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA

OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para executar serviços de pavimentação de diversas Ruas, no Conjunto Oliveiro de Lucena, localizado no perímetro urbano neste Município, conforme Contrato de Repasse n° 1080605-79/2021 - Ministério Desenvolvimento Regional e Recursos Próprio, conforme especificações do Projeto, Planilhas, Memorial Descritivo e Termo de Referência em anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pirpirituba e Contrato de Repasse n° 1080605-79 Ministério do Desenvolvimento Regional 07.00 SEC. INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO 15.451.2007.1019 PAVIMENTAR/DRENAR E CALÇAR, CONSTRUIR/AMPLIAR CALÇADAS, MEIO FEIO E URBANIZAR 500 Recursos não Vinculados de Impostos 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 14/01/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00262/2023 - 14.09.23 - PACTO CONSTRUCOES LTDA - R$ 785.312,69.

OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para Construção de uma Creche Tipo B (Integra Paraíba), neste Município, conforme especificações do Projeto, Planilhas, Memorial Descritivo e Termo de Referência em anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pirpirituba e Governo do Estado da Paraíba: 05.00 SEC. EDUCAÇÃO 12.365.2003.1011 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR CRECHES E UNID EDUC INFANTIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 11/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00263/2023 - 14.09.23 - SENA CONSTRUCOES LTDA - R$ 856.541,62.

OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para executar serviços na Reforma do Ginásio Poliesportivo - José Victor de Oliveira " O TELSÃO", vinculada a Escola M.E.F.M. José Coutinho, localizada na Zona Urbana deste Município, conforme especificações do Projeto, Planilhas, Memorial Descritivo e Termo de Referência em anexos. FU N DA M E N T O LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pirpirituba: (RECURSOS PRÓPRIOS: FPM/ICMS/IPVA/MDE) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2003.1006 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADES ESCOLARES E ESPORTIVAS 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 12/01/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00264/2023 - 14.09.23 - PACTO CONSTRUCOES LTDA - R$ 211.747,83.

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente para executar serviços de pavimentação de diversas Ruas, no Conjunto Oliveiro de Lucena, localizado no perímetro urbano neste Município, conforme Contrato de Repasse n° 1080605-79/2021 - Ministério Desenvolvimento Regional e Recursos Próprio, conforme especificações do Projeto, Planilhas, Memorial Descritivo e Termo de Referência em anexos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: PACTO CO N S T R U CO ES LTDA - R$ 785.312,69. Pirpirituba - PB, 6 de Setembro de 2023.

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente para Construção de uma Creche Tipo B (Integra Paraíba), neste Município, conforme especificações do Projeto, Planilhas, Memorial Descritivo e Termo de Referência em anexos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: SENA CON S T R U CO ES LTDA - R$ 856.541,62. Pirpirituba - PB, 11 de Setembro de 2023.

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente para executar serviços na Reforma do Ginásio Poliesportivo - José Victor de Oliveira " O TEL S ÃO " , vinculada a Escola M.E.F.M. José Coutinho, localizada na Zona Urbana deste Município, conforme especificações do Projeto, Planilhas, Memorial Descritivo e Termo de Referência em anexos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: PACTO CONSTRUCOES LTDA - R$ 211.747,83.

Pirpirituba - PB, 11 de Setembro de 2023. DENILSON DE FREITAS SILVA Prefeito

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