DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

ADESÃO Nº 003/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS LED, BRAÇOS E MATERIAIS AUXILIARES PARA ATENDIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DE POMBAL-PB. CONTRATO Nº 745/2023. CONTRATADO: ESB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 13.348.127/0001-48. PRAZO: 31/12/2023. VALOR TOTAL: R$ 1.483.040,70. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.090 Secretaria de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano - 25 752 1053 2101 Manutenção dos Serviços de Energia Elétrica (Iluminação Pública, Órgãos Públicos) - 3390.30 99 18990000 Material de Consumo. Pombal, 22 de setembro de 2023. ABMAEL DE SOUSA LACERDA - Contratante.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 007/2023, que objetiva: Execução de Obra Civil Pública de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS no bairro Vida Nova na Cidade de Pombal - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - MAURILIO FERREIRA DA SILVA LTDA, CNPJ: 12.541.735/0001-01, Valor: R$ 644.187,48.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00007/2023, que objetiva: Execução de Obra Civil Pública de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS no bairro Vida Nova na Cidade de Pombal-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - MAURILIO FERREIRA DA SILVA LTDA, 12.541.735/0001-01, Valor: R$ 644.187,48.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da Adesão 003/2023 à ARP nº 009/2023, resultante da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2023, gerenciada pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, que objetiva: AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS LED, BRAÇOS E MATERIAIS AUXILI A R ES PARA ATENDIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DE POMBAL-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - ESB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 13.348.127/0001-48. Valor: R$ 1.483.040,70.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ

A Prefeitura Municipal de Puxinanã, através de sua CPL, torna público aos licitantes interessados, o resultado da fase de julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços nº. 005/2023, que tem por objeto a Pavimentação de Ruas no Município de Puxinanã-PB conforme Contrato de Repasse Nº 1083640-39/2022, como segue: EMPRESAS INABILITADAS: AL Paulino (Ametista Imoveis) (CNPJ: 46.694.664/0001-07) por não atender aos seguintes itens do Edital: 6.1.3.3; 6.1.4.2; 6.1.4.3; J J da Silva Construções e Locações Ltda (CNPJ: 14.055.950/0001-28) por não atender aos seguintes itens do Edital: 6.1.3.3; 6.1.4.2; Ilucon Ltda (CNPJ: 32.522.090/0001-77) por não atender aos seguintes itens do Edital: 6.1.2.6, 6.1.3.3; 6.1.4.2; 6.1.4.3; Serra Construções e Serviços Ltda (CNPJ: 14.031.903/0001-44) por não atender aos seguintes itens do Edital: 6.1.3.1, 6.1.3.3; 6.1.4.2; 6.1.4.3; Rangel Construções e Serviços Ltda Epp (CNPJ:17.150.310/0001-95) por não atender aos seguintes itens do Edital: 6.1.3.1, 6.1.3.3; 6.1.4.1; 6.1.4.3; T4 Engenharia e Serviços Ltda (CNPJ: 12.096.959/0001-51) por não atender aos seguintes itens do Edital: 6.1.2.3; 6.1.3.1; Solar Energia E Construções Ltda (CNPJ: 47.239.698/0001-66) por não atender aos seguintes itens do Edital: 6.1.3.3, 6.1.4.1, 6.1.4.2, 6.1.4.4, 6.1.4.5, 6.1.5, 6.1.6, 6.1.7; 6.1.9; 6.1.10; 6.1.12; GS Construtora Ltda (CNPJ: 29.108.309/0001-81) por não atender aos seguintes itens do Edital: 6.1.3.3; 6.1.4.2; 6.1.4.3; RM Construção Ltda (CNPJ: 46.695.850/0001-52); por não atender aos seguintes itens do Edital: : 6.1.3.3, 6.1.4.2, 6.1.4.3, 6.1.4.4, 6.1.4.5, 6.1.5, 6.1.6, 6.1.7; 6.1.9; 6.1.10; 6.1.12; HARG Empreendimentos Construções e Incorporações Ltda (CNPJ: 07.534.377/0001-70); por não atender aos seguintes itens do Edital: 6.1.3.2 ; Catão Bongiovi Comercio e Serviços Ltda - Me (CNPJ: 30.272.239/0001-81), por não atender aos seguintes itens do Edital: 6.1.3.2; Construtora Realizar Eireli (CNPJ: 14.175.618/0001-05); por não atender aos seguintes itens do Edital: 6.1.4.2; Nobrega & Nobrega Construções e Projetos Ltda (CNPJ: 40.309.921/0001-55) por não atender aos seguintes itens do Edital: 6.1.2.3, 6.1.2.5, 6.1.2.5, 6.1.3.2, 6.1.3.3, 6.1.4.1, 6.1.4.2, 6.1.4.3, 6.1.13; Construtora Amorim e Locação Ltda - (CNPJ: 44.169.551/0001-59) por não atender aos seguintes itens do Edital: 6.1.4.2, 6.1.4.3, 6.1.4.6, 6.1.3.3, 6.1.5; DK Construções Ltda (CNPJ: 23.916.946/0001-06) por não atender aos seguintes itens do Edital: 6.1.4.2; Renovar Construções e Serviços Ltda - Epp - (CNPJ: 19.910.105/0001-06) por não atender aos seguintes itens do Edital: 6.1.3.3; EOS Construções Serviços e Locações Eireli (CNPJ: 26.656.195/0001-04) por não atender aos seguintes itens do Edital: 6.1.2.4, 6.1.2.5, 6.1.2.6 , 6.1.3.1 6.1.3.3, 6.1.4.1, 6.1.4.2.1, 6.1.4.3.1, 6.1.9, 6.1.12, 6.1.13; LIDER Construções e Representações Ltda - Epp (CNPJ: 15.386.505/0001-03); por não atender aos seguintes itens do Edital: 6.1.3.2.3, 6.1.3.3, 6.1.4.2.1, 6.1.4.3.1, 6.1.4.4, 6.1.4.5, 6.1.4.6, 6.1.9, 6.1.10 6.1.11, 6.1.12; Icon Construções Serviços e Locações Ltda Epp (CNPJ: 48.870.962/0001-28); por não atender aos seguintes itens do Edital: 6.1.3.2; 6.1.3.3, 6.1.4.1, 6.1.4.2.1, 6.1.12; Empreendimentos Construções e Comércio da Construção Ltda (CNPJ: 07.275.651/0001-33) por não atender aos seguintes itens do Edital: 6.1.3.3, 6.1.4.2; J R MUNIZ Engenharia Ltda (CNPJ: 26.951.460/0001-99) por não atender aos seguintes itens do Edital: 6.1.3.3, 6.1.4.2, 6.1.4.3; Roque Construções Serviços Eireli Epp (CNPJ: 32.892.707/0001-46); por não atender aos seguintes itens do Edital: 6.1.2.7, 6.1.3.2, 6.1.3.3, 6.1.4.2; EMPRESAS HABILITADAS: Arrimo Engenharia Ltda (CNPJ: 05.446.272/0001-33); Priimee Construções e Empreendimentos Ltda (CNPJ: 20.949.329/0001-00); Duarte Martins Construções, Serviços e Locações Ltda (CNPJ: 42.733.975/0001-79); Pontes Construtora e Serviços Ltda (CNPJ: 44.352.616/0001-05); JMSV Construções Ltda (CNPJ: 30.999.688/0001-26); Polyefe Construções, Limpeza e Conservação Ltda (CNPJ: 08.438.654/0001-03); Torres Construções Ltda (CNPJ: 14.313.165/0001-28); JGM Construtora Ltda (CNPJ:28.697.127/0001-20); COVALE Construções e Serviços Ltda (CNPJ:11.170.603/0001-28); R F Serviços de Construção Civil Ltda (CNPJ: 29.878.872/0001-39); Cofem Construções Serviços Tecnologia e Locações Ltda (CNPJ: 17.440.286/0001-29); FM Serviços Ltda - Me (CNPJ: 24.658.568/000162); Arena Construções e Locações Ltda (CNPJ: 31.615.295/0001-34); PR Construções Ltda - Me (CNPJ: 36.121.012/0001-11); LA Engenharia e Locações Eireli (CNPJ: 24.621.931/0001-

75); Mendonça e Silva Construções e Locações Ltda (CNPJ: 31.094.999/0001-09); Construtora Mendonça Ltda (CNPJ: 18.044.473/0001-56); Construtora Apodi Ltda (CNPJ: 17.620.703/0001-15); AJCL Construções Eireli Me (CNPJ: 42.509.997/0001-50); Inov Serviços e Construtora Ltda (CNPJ: 38.655.976/0001-75); Huberto Ramalho Trigueiro Mendes (CNPJ: 35.590.090/0001-00); APN Construções E Serviços Ltda (CNPJ: 08.317.848/0001-50); Concrenor Construções do Nordeste Ltda - Me (CNPJ: 10.744.571/0001-94); Antonio Gomes Ltda (CNPJ: 27.743.003/0001-71); Reta Construções e Serviços Eireli Me (CNPJ: 19.744.104/0001-39). Caso não haja manifestação de recursos, fica marcada a sessão de abertura das propostas de preços para o dia 04 de outubro de 2023, as 10h00 min (horário local) ou na mesma hora do primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente na referida data, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Puxinanã, à Av. Vinte e Oito de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB informações através do E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE AVIAMENTOS E TECIDOS QUE SERÃO UTILIZADOS PELAS ESCOLAS E CRECHES NO 07 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO DO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00044/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00245/2023 - Roselma Vieira Soares - ME - CNPJ: 00.977.582/0001-60 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 18.589,34. CT Nº 00248/2023 - Rv Comercio e Servicos Administrativos Ltda - CNPJ: 34.175.047/0001-08 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 3.663,12. ASSINATURA: 21.09.23

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Riacho de Santo Antônio: Recursos provenientes do PNAE 02.060 - SEC. DE EDUCAÇÃO 02060. 12.306.2004.2006 - PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE - 500 - 552. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00071/2023 - 12.09.23 - JOSÉ APARECIDO DA SILVA - R$ 9.180,00; CT Nº 00072/2023 - 12.09.23 - JOSÉ FERREIRA MARINHO - R$ 16.320,00; CT Nº 00073/2023 - 12.09.23 - COOPERATIVA DOS PROD.RURAIS DOS MUN.DE C.GRANDE E BOA VISTA LTDA - R$ 124.176,00.

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00001/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Cooperativa dos Prod.Rurais dos Mun.de C.Grande e Boa Vista Ltda - R$ 124.176,00; José Aparecido da Silva - R$ 9.180,00; José Ferreira Marinho - R$ 16.320,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE "CRECHE TIPO B DO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA" - CONFORME PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MP CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - R$ 994.067,15.

Riacho dos Cavalos - PB, 22 de Setembro de 2023. FRANCISCO EUDES VIEIRA DE ARAÚJO Prefeito

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: MARIA GERALDINA DE LIMA, JOSIVAN PIMENTA DA SILVA E EUNICE MAIA DE VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB - CONVÊNIO 0204/2021 - GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA DANTAS LTDA - R$ 130.747,10.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO

Registro De Preços Para A Contratação De Serviço Continuado De Tecnologia Da Informação, Para Fornecimento De Plataforma Corporativa Inteligente Que Permita A Avaliação Contínua Dos Serviços Públicos, Diagnóstico De Problemas, Disponibilização De Informações Gerenciais E Estatísticas Multidimensionais Para Auxiliar Nas Decisões, Oferecendo Recursos Como Business Intelligence (Bi), Dashboards E Cockpits Gerenciais, Conforme Termo De Referência. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00067/2023. Dotação: 203; 205; 207; 209; 214 | 04.123.0003.2004; 12.361.0005.1205; 12.361.0005.2012; 12.365.0104.2218; 12.366.0005.2025; 12.367.0005.2029; 08.244.0013.2058; 08.243.0013.2072; 08.244.0013.2167; 08.243.0013.2215; 08.244.0013.2216; 08.244.0013.2228; 10.301.0010.2046; 10.305.0009.2048; 10.301.0009.2053; 10.302.0009.2157; 10.301.0009.2132; 10.302.0009.2229; 04.122.0003.2230 | 3390.39 99 | 15000000; 17180000; 15420000; 15700000; 15410000; 15710000; 15500000; 15690000; 15400000; 15010000; 16000000; 16210000; 16320000. Vigência: até 18/09/2024. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10518/2023 - 18.09.23 - Sogo Tecnologia E Servicos S/A - R$ 362.276,00.

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