DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Objeto: Segunda Publicação Para Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Serviços Em Gesso Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00069/2023. Dotação: 202; 203; 204; 205; 207; 208; 209; 210; 212; 213; 214; 215 | 04.122.0002.2003; 04.123.0003.2004; 20.122.0004 2007; 12.361.0005 1019; 12.361.0005 1205; 12.361.0005 2012; 12.366.0005 2025; 12.367.0005 2029; 12.365.01041 2218; 08.244.0013 2058; 08.243.0013 2072; 08.244.0013 2158; 08.241.0019 2167; 08.243.0013 2215; 08.244.0013 2215; 08.244.0013 2228; 15.451.0021 1084; 04.122.0021; 15.451.0013.2220; 10.301.0010.2046; 10.305.0009.2048; 10.301.0009.2053; 10.302.0009.2157; 10.301.0009.2132; 10.302.0009.2229; 08.244.0013.2062; 08.244.0013.2111; 08.243.0013.2117; 08.243.0013.2137; 08.243.0013.2153; 08.243.0013.2161; 08.244.0013.2165; 08.243.0013.2212; 08.244.0013.2213; 08.244.0013.2213; 08.244.0013.2217; 15.452.0025 2156; 13.392.0007 1204; 27.812.0006 2031; 13.392.0007 2032; 13.392.0007 2208; 13.392.0007 2209; 23.691.0105 2219; 18.122.0026 2223; 18.541.0026 2225; 04.122.0003.2230; 04.122.0028.2231 | 15000000; 15010000; 17180000; 15400000; 15410000; 15420000; 15690000; 15700000; 15710000; 17000000; 17510000; 16000000; 16210000; 16320000; 16600000; 17010000; 17190000. Vigência: até 19/09/2024. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10519/2023 - 19.09.23 - J & V Construções Ltda - EPP - R$ 285.835,00.

Aos 18/09/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00067/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Contratação De Serviço Continuado De Tecnologia Da Informação, Para Fornecimento De Plataforma Corporativa Inteligente Que Permita A Avaliação Contínua Dos Serviços Públicos, Diagnóstico De Problemas, Disponibilização De Informações Gerenciais E Estatísticas Multidimensionais Para Auxiliar Nas Decisões, Oferecendo Recursos Como Business Intelligence (Bi), Dashboards E Cockpits Gerenciais, Conforme Termo De Referência; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Sogo Tecnologia E Servicos S/A. Item(s): 1 - 2 - 3 - 4. Valor: R$ 362.276,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br.

São Bento - PB, 18 de Setembro de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito

Aos 19/09/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00069/2023 que objetiva o registro de preços para: Segunda Publicação Para Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Serviços Em Gesso Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. J & V Construções Ltda - Epp. Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5. Valor: R$ 285.835,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br.

São Bento - PB, 19 de Setembro de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Lixeiras De Eletrônicos Para As Unidades Educacionais Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br.

São Bento - PB, 22 de Setembro de 2023. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 09:30 horas do dia 11 de outubro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA DE BARRAGEM DESTINADOS A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E AMBIENTAL DE IMPLANTAÇÃO DO AÇUDE PÚBLICO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE CACIMBA NOVA NESTE MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br.

São João do Rio do Peixe - PB, 22 de Setembro de 2023. THAMYSE MARTINS SOARES Membro da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 00009/2023 A Presidente da Comissão de Licitação torna público a RETIFICAÇÃO do aviso da referida licitação publicada no Diário Oficial da União, no dia 13/09/2023, pg. 329, Seção 3. Nº 175, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação de Ruas no Município de São José de Espinharas/PB, através do Contrato de Repasse nº 939902/2022/MDR/CAIXA ,

Assim onde se lê: Licitantes Habilitados por atender as exigências do edital: AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA - CNPJ: 29.828.673/0001-16; B2 CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 27.944.573/0001-20; C2 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 27.711.376/0001-60; COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 11.170.603/0001-58; ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ:

18.716.666/0001-06; GOLDEN CONSTRUCAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ: 46.523.739/0001-89; M J CONSTRUCOES INDUSTRIA SERVICOS E SANEAMENTO LTDA - CNPJ: 47.059.965/0001-13; TORRES E ANDRADE CONSTRUÇÕES, PRÉ-MOLDADOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 21.933.413/0001-07.

Licitante Habilitado com restrição: ELP CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 33.310.406/0001-20 - apresentou Certidão de FGTS vencida, como a licitante comprovou que se enquadra nos termos da LC 123/06 (ITEM 8.6.10) caso seja vencedora será concedido o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de documento válido; Licitante Inabilitado por não atender as exigências do edital: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 17.560.794/0001-40, apresentou Garantia de Instituição não reconhecida pelo Banco Central ou SUSEP, conforme dispõe o item 8.4.3.1; DANTAS E FIGUEIREDO LTDA - CNPJ: 27.083.541/0001-87, licitante não apresentou Declaração Independente de proposta (item 8.6.3); G B N CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 17.644.916/0001-87 - licitante apresentou junto ao Balanço Patrimonial, Livro Diário do exercício de 2021, sendo o exigido 2022 (item 8.4.2). LEIA-SE: Licitantes Habilitados por atender as exigências do edital: AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA - CNPJ: 29.828.673/0001-16; B2 CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 27.944.573/0001-20; COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 11.170.603/0001-58; ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 18.716.666/0001-06; GOLDEN CONSTRUCAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ: 46.523.739/0001-89; M J CONSTRUCOES INDUSTRIA SERVICOS E SANEAMENTO LTDA - CNPJ: 47.059.965/0001-13; TORRES E ANDRADE CONSTRUÇÕES, PRÉ-MOLDADOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 21.933.413/0001-07. Licitante Habilitado com restrição: ELP CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 33.310.406/0001-20 - apresentou Certidão de FGTS vencida, como a licitante comprovou que se enquadra nos termos da LC 123/06 (ITEM 8.6.10) caso seja vencedora será concedido o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de documento válido; Licitante Inabilitado por não atender as exigências do edital: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 17.560.794/0001-40, apresentou Garantia de Instituição não reconhecida pelo Banco Central ou SUSEP, conforme dispõe o item 8.4.3.1; DANTAS E FIGUEIREDO LTDA - CNPJ: 27.083.541/0001-87, licitante não apresentou Declaração Independente de proposta (item 8.6.3); G B N CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 17.644.916/0001-87 - licitante apresentou junto ao Balanço Patrimonial, Livro Diário do exercício de 2021, sendo o exigido 2022 (item 8.4.2). C2 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 27.711.376/0001-60 - licitante apresentou índices do Balanço Patrimonial, zerados, sendo que o edital exige maior ou igual a um - ILG = (AC+RLP) / (PC+ELP) ³ 1; ILC = ( AC ) / (PC) ³ 1; ISG = AT/(PC+ELP)³1 (item 8.4.2) e Apresentou Certidão de FGTS vencida (porém se enquadra nos termos da LC 123/06); Informa que a partir da publicação de retificação está aberto o prazo recursal mediante o artigo 109, Inciso I, da Lei 8.666/93. Maiores Informações, na sala da comissão de licitação na Praça Bossuet Wanderley, S/N - Centro - São José de Espinharas - PB.

São José de Espinharas/PB, 18 de Setembro de 2023. MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS SOUTO LÔBO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas, tipo carreta pipa e carreta em madeira, para atendimentos as demandas necessitadas pela Secretaria Municipal de Agricultura de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00057/2023. DOT AÇ ÃO : Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00230/2023 - 20.09.23 - DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 02.464.226/0001-79 - R$ 17.100,00; CT Nº 00231/2023 - 20.09.23 - BACULERE EQUIPAMENTOS S.A - CNPJ Nº 62.227.640/0001-96 - R$ 35.899,99.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA TRANSPORTE DE EQUIPES CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE N° DA PROPOSTA: 11601.645000/1210-01 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE(EMENDA PARLAMENTAR); ADJUDICO o seu objeto a: Comercio de Veiculos Santana LTDA - R$ 69.860,00.

São Miguel de Taipu - PB, 22 de Setembro de 2023 JOSÉ FERNANDO MEIRELES DE MELO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de Insumos Médicos para atender a necessidade da Secretaria de Saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 05 de Outubro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 00023/17; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.lagoaderoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 20 de Setembro de 2023. ARLAN RAMOS LUCAS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 09:00 hs do dia 25 de setembro de 2023, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00022/2023, que objetiva: contratação de empresa especializada em locação de veículo em regime de exclusividade para a Secretaria de Administração deste município. Justificativa: Razões de interesse público; adequações no edital. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB. Telefone: (83) 3685-1073. E-mail: [email protected].

Sertãozinho - PB, 21 de Setembro de 2023. ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA

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