DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para empreitada por menor preço glogal de Obra: Adequação de estradas vicinais no município de Sertãozinho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. DOTAÇ ÃO : Recursos do Município de Sertãozinho: 02.07.26.782.2007.2.033.4.4.90.51.00.00.00.00.0700. VIGÊNCIA: até 18/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00069/2023 - 18.09.23 - PORTO BRASIL INCORPORACOES LTDA - R$ 246.531,69.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ

Contratação De Empresa Para Conclusão Da Construção De Passagem Molhada Sobre Afluente Do Rio Das Abertas, Na Zona Rural Do Município. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: ENGETEC SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - Valor: R$ 453.345,92. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av 1 de abril, 379 - Centro - Sumé - PB, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3353-2274. E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Aquisições parceladas de medicamentos diversos de A a Z, da Linha ABCFarma constantes na Tabela. Abertura e início da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de outubro de 2023. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/.

Tacima - PB, 22 de setembro de 2023. SHEILA DE ARAUJO PEREIRA Pregoeira

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTANIA

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: cinco de setembro de 2023.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENTANIA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Av. Anacleto Bueno de Camargo, 825, inscrito no CNPJ/MF nº 95.685.798/0001-69, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. José Luiz Bittencourt, portador da CI RG n° 1.318.879-3/PR, e inscrito no CPF/MF sob nº 232.294.389-49, residente e domiciliado nesta cidade de Ventania/PR.

CONTRATADA: A empresa DELLAI PAVIMENTACAO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 37.394.549/0001-18, com sede administrativa na Rua Angelina Geralda de Jesus, 875 Sala 1 - CEP: 84940000 - Centro, na cidade de Siqueira Campos/PR, devidamente representada por seu representante legal Sr. Charles José Dellai, portador da CI RG nº 808.204.545-4/RS, e inscrito no CPF/MF sob n° 002.548.440-06, residente e domiciliado na cidade de Tomazina/PR.

OBJETO: O objeto do presente Contrato é a execução da seguinte obra: Pavimentação em recape asfáltico CBUQ, nas seguintes ruas: Barão do Cerro Azul - Distrito Novo Barro Preto; Barão do Rio Branco - Distrito Novo Barro Preto; Moises Marcondes - Distrito Novo Barro Preto; XV de Novembro - Distrito Novo Barro Preto; Sete de Setembro - Distrito Novo Barro Preto - Área Total: 9.305,75 m², sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação Tomada de Preços nº 6/2023, fornecida pelo CONTRATANTE. VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 872.451,95 (oitocentos e setenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos). As despesas com a execução do objeto deste Contrato serão financiadas com recursos consignados na dotação: 05.001.15.452.0005.2010-4.4.90.51.02.02. APLICAÇÃO DE MULTA: compete ao Departamento de Administração do contratante a aplicação de multas. PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 dias (Duzentos e Quarenta dias) dias corridos contados a partir da data da assinatura do Contrato.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ

OBJETO: PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, DESTINADO A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ÁREA PARA FEIRA COMERCIAL NO PARQUE MUNICIPAL AMBIENTAL ANIBAL KHURY NA 2ª EDIÇÃO DA FESTA MUNICIPAL DO MORANGO EM ALMIRANTE TAMANDARÉ/ PR. DATA LIMITE PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/10/23 às 13h30min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 06/10/23 às 14h00min. Valor Mínimo: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do Banco do Brasil, licitação nº 1020534. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/consulta/65731.. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8674.

Almirante Tamandaré, 22 de setembro de 2023. SANDRA MARIA CUMIN Pregoeira

DATA LIMITE PARA ABERTURA DA PROPOSTA: 06/10/2023 às 08h30min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 06/10/2023 às 09h00min. Objeto: PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ÁREA PARA ESTACIONAMENTO, NO PARQUE MUNICIPAL AMBIENTAL ANIBAL KHURY, EM LOCAIS INDICADOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS NA 2ª EDIÇÃO DA FESTA MUNICIPAL DO MORANGO EM ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR, A SER REALIZADA NOS DIAS 27, 28 E 29 DE OUTUBRO DE 2023. VALOR MÍNIMO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do Banco do Brasil. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: https://transparencia.betha.cloud . Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8674.

Almirante Tamandaré, 22 de setembro de 2023. SANDRA MARIA CUMIN Pregoeira

OBJETO: "PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL PARA VENDA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NO PARQUE MUNICIPAL AMBIENTAL ANIBAL KHURY (Praça de Alimentação)". DATA LIMITE PARA ABERTURA DA S PROPOSTAS: 06/10/2023 às 08h30min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 06/10/2023 às 09h00min. Lance Inicial: R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do Banco do Brasil, Licitação nº 1020529. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência https://egov.betha.com.br/transparencia/01033013/con_licitacoes.faces. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8654.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO. DATA LIMITE PARA PROTOCOLAR OS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: 10/08/2023 às 08h30min. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/08/2023 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 172.248,50 (cento e setenta e dois mil e duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura através do Portal da Transparência https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01037136/con_licitacoes. faces. Dúvidas: (41) 3699-8625.

PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA

OBJETO: Contratação de empresa especializada ou entidade civil sem fins lucrativos para prestação de serviços de agente de integração de estágio, a fim de admitir estagiários para atender as necessidades do município. Valor Máximo Estimado: R$ 1.360.974,00 (um milhão, novecentos e setenta e quatro mil, reais) Disponível: O edital estará disponível a partir do dia 26/09/23 no Portal da Transparência:https://apucarana.atende.net/?pg=transparencia. data de realização: 06/10/2023 às 09:00 horas na plataforma eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

A MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.958.966/0001-06, com sede na Rua Garças, 750, nesta cidade, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito, Sr. Sérgio Onofre da Silva, portador da carteira de identidade RG no 3.438.984-5/SSP-PR e inscrito no CPF/MF no 477.980.099-49, residente e domiciliado neste Município torna público nos termos do art. 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, a aquisição de equipamentos para implantação da academia destinado aos pets a ser instalado na Praça da Saudade, em atendimento a Secretaria Obras Transporte e Desenvolvimento Urbano - SEODUR. Podendo ser enviadas propostas adicionais de eventuais interessados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO

Exclusiva ME e EPP - Prioridade local/regional

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA P OT ÁV E L .

ABERTURA: 06/10/2023 08h30. DISPUTA: 06/10/2023 09h00. AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 17, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br.

JORGE MERIDA NETO Pregoeiro

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

ABERTURA: 06/10/2023 08h30. DISPUTA: 09/10/2023 08h30. AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 17, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br.

Pregoeiro

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

ABERTURA: 06/10/2023 08h30. DISPUTA: 09/10/2023 08h30. AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 17, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br.

ROSINAIDE XAVIER DA SILVA Pregoeira

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