DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Data: 25/09/2023 Contrato de Empréstimo nº 4958-OC-BR Edital LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN nº CP/046/2023-SMOP/OPP-BID O Município de Curitiba, recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado "Banco"), no montante de US$ 106.700.000,00 para o financiamento do PROGRAMA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL DE CURITIBA, AUMENTO DA CAPACIDADE E VELOCIDADE DO INTER II, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato de execução de Obras de Infraestrutura Viária e de Engenharia e Arquitetura para Ampliação da Capacidade da Linha Direta Inter 2 - LOTE 5 - Pacote 2: Ruas Fernando Simas, Jacarezinho, Professora Rosa Saporski, Dr. Carlos de Paula Soares, Capitão Joseph Pereira Quevedo, Paulo Martins, Marcelino Champagnat, Julia Wanderlei, Travessa Armando Mann, Professor Lycio Grein Castro, Avenida Manoel Ribas e Praça/Jardinete Frei Ricardo; Pacote 3: Rua Fernando Simas e Alameda Presidente Taunay; e Pacote 4: Somente paisagismo nas Ruas Fernando Simas e Alameda Presidente Taunay. O Município de Curitiba, doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução das obras de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação, sinalização vertical e horizontal, iluminação, rede de distribuição aérea, rede de fibra ótica, semaforização, paisagismo e desapropriações, com um valor de R$ 51.601.878,37 (cinquenta e um milhões seiscentos e um mil oitocentos e setenta e oito reais e trinta e sete centavos). e prazo de execução de 540 dias. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para "download" no site www.curitiba.pr.gov.br no ícone "Licitações" ou junto à Gerência de Licitações da SMOP no endereço citado acima, ou ainda na Unidade Técnico Administrativa de Gerenciamento - UTAG, à Rua Bom Jesus nº 669 - Juvevê - (041) 3250-1436. As informações sobre a Concorrência Pública serão prestadas somente pela CEL - UTAG, no e-mail [email protected]. O envelope contendo os documentos que integram a "PROPOSTA", conforme preconizado na IAL 21 do Edital, deverá ser protocolado no "SERVIÇO DE PROTOCOLO" da SMOP, situado na Rua Emílio de Menezes nº 450 - Bairro São Francisco - Curitiba - Paraná, até às 09h do dia 27/10/2023. Os envelopes contendo as "propostas" serão abertos em sessão pública às 09:30h do mesmo dia 27/10/2023, na Sala de Reuniões desta SMOP, situada no endereço acima mencionado. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE

CONTRATADA: RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA EPP, inscrita CNPJ sob nº 49.495.719/0001-30, situada na R DO ORATORIO, 2679 - CEP: 03195100 - BAIRRO: ALTO DA MOOCA São Paulo/SP;

VALOR DO CONTRATO: R$ 3.345,00 (Três Mil, Trezentos e Quarenta e Cinco Reais).

CONTRATADA: SAMUEL PADOVAM EPP, inscrita CNPJ sob nº 05.808.628/0001-31, situada na Rua Castanheiras, 200 - CEP: 13187065 - BAIRRO: Jardim São Pedro Hortolândia/SP; VALOR DO CONTRATO: R$ 3.999,96 (Três Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos).

CONTRATADA: V.A. OTTONI EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ sob nº 18.770.897/000106, situada na RUA LAURINDO CORDEIRO DE SOUZA, 257, 0 CASA A - CEP: 85162000 - BAIRRO: centro Goioxim/PR;

VALOR DO CONTRATO: R$ 8.760,02 (Oito Mil, Setecentos e Sessenta Reais e Dois Centavos). EXTRATO DE CONTRATO 0227/2023

CONTRATADA: VIOLA MIX MOVEIS, inscrita CNPJ sob nº 36.953.803/0001-08, situada na rua francisco escorsin, 1256 - CEP: 87570000 - BAIRRO: centro Francisco Alves/PR;

VALOR DO CONTRATO: R$ 2.235,00 (Dois Mil, Duzentos e Trinta e Cinco Reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU

O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Estado do Paraná, torna público que será realizado certame licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é a Aquisição de cargas de oxigênio gasoso medicinal para o Centro de Saúde Pública Municipal, conforme descrito no presente Edital e seus anexos, na data de 06.10.2023 às 09:00h. Limite para acolhimento das propostas 06.10.2023 às 08:30h. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal 5.668/2023, https://bnc.org.br/sistema/, site www.guaraniacu.atende.net , a partir desta data. Informações com Pregoeiro e Equipe de Apoio E-mail: [email protected], - Fone (45-3232-1162).

PROTOCOLO 6660/23 - Processo Administrativo nº. 199/23

Tipo: Menor Preço Por Item

OBJETO: Aquisição de fraldas e lenços umedecidos visando atender as necessidades do Município. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 25/09/2023 às 08:00 h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 09/10/2023 às 09:00 h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOXIM

OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinado ao CMEI - Creche Pró Infância Bela Vista, de acordo com o Termo de Compromisso PAR nº 202300060, entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC e o município de Goioxim - PR DATA DE ASSINATURA DOS CONTRATOS: 19/09/2023.

VIGENCIA: 366 dias (Trezentos e Sessenta e Seis dias)

FORO: Comarca de Cantagalo, Estado do Paraná.

CONTRATANTE: Município de GOIOXIM, Estado do Paraná, com sede à Rua LAURINDO CORDEIRO DE SOUZA, 184, inscrito no CGC/MF nº 01.607.627/0001-78, neste ato representado pela Sra. Mari Terezinha da Silva, brasileira, residente a Rua Vitor Lara, 147, Bairro Bela Vista, nesta cidade, portadora do CPF n.º 814.418.789-04 e da Carteira de Identidade n.º RG 3.549.500-2 -SSP/PR

CONTRATADA: AC COMERCIO LTDA, inscrita CNPJ sob nº 46.221.464/0001-29, situada na RUA DAS PAPOULAS, 348 - CEP: 78038143 - BAIRRO: JARDIM CUIABÁ Cuiabá/MT; VALOR DO CONTRATO: R$ 8.046,25 (Oito Mil e Quarenta e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos).

EXTRATO DE CONTRATO 0217/2023

CONTRATADA: ANTONIA RAIMUNDA ALVES - ME, inscrita CNPJ sob nº 12.560.585/0001-83, situada na Rua Jacó, 137 - CEP: 06402210 - BAIRRO: Barueri/SP; VALOR DO CONTRATO: R$ 596,99 (Quinhentos e Noventa e Seis Reais e Noventa e Nove Centavos).

CONTRATADA: AR LIMP - COMERCIO E SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - ME, inscrita CNPJ sob nº 31.314.488/0001-55, situada na RUA FLAMBOYANT, 1851 SL 03 - CEP: 85807460 - BAIRRO: COQUEIRAL Cascavel/PR;

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.360,00 (Um Mil, Trezentos e Sessenta Reais).

EXTRATO DE CONTRATO 0219/2023

CONTRATADA: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita CNPJ sob nº 45.329.312/0001-81, situada na Avenida SETECENTOS, 17 - CEP: 29161414 - BAIRRO: TERMINAL INTERMO DA L DA SERRA Serra/ES; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.544,99 (Um Mil, Quinhentos e Quarenta e Quatro Reais e Noventa e Nove Centavos).

CONTRATADA: CAVALLI LTDA, inscrita CNPJ sob nº 44.175.345/0001-51, situada na ANISIO PEDRO DA LUZ, 0 SALA COMERCIAL - CEP: 85140000 - BAIRRO: PIONEIROS Candói/PR; VALOR DO CONTRATO: R$ 140,00 (Cento e Quarenta Reais).

Guaraniaçu, 21 de setembro de 2023. OSMARIO DE LIMA PORTELA. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA

A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o seguinte OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar do município de Icaraíma do 2º semestre, a ser executado no período de 06 meses, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referencia e Anexos do Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h00min do dia 10/10/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 10/10/2023. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 315.346,00 (trezentos e quinze mil, trezentos e quarenta e seis reais). VIGÊNCIA: 06 meses. DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br. Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a SextaFeira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA

Com Cota Exclusiva para Micro Empresa (Me), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Micro Empreendedor Individual (MEI), definas no Artigo 3º e Artigo 18º Ambos da Lei Complementar 123/2006 e Lei Complementar 147/2014. Objeto: Registro de preço para aquisição de Gêneros alimentícios para atender diversas Secretarias. Recebimento das Propostas: das 08:30hrs do dia 25 de setembro de 2023 às 08:30hrs do dia 09 de outubro de 2023. Abertura e Julgamento das Propostas: 08:31min às 08:59 min do dia 09 de outubro de 2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: 09:00 hrs dia 09 de outubro de 2023. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do site: www.bll.org.br ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes - Maiores Informações no Dept.º de Compras e Licitação - sito a Praça Isabel Branco, nº 142, Cidade Alta - telefone (43) 3535-9437 - Ramal: 9453 no horário: das 08h00 às 12h00 e das 13h30min às 17h30min, ou através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL

CONTRATADA: EMMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita CNPJ sob nº 31.810.636/0001-22, situada na RUA PERNAMBUCO, 1451 - CEP: 85884000 - BAIRRO: SÃO FRANCISCO Medianeira/PR;

VALOR DO CONTRATO: R$ 4.598,00 (Quatro Mil, Quinhentos e Noventa e Oito Reais).

CONTRATADA: GO ATACADISTA LTDA, inscrita CNPJ sob nº 44.060.520/0001-65, situada na AVENIDA SEISCENTOS, 162 - CEP: 88103400 - BAIRRO: TERMINAL INTERMODAL DA SERRA S e r r a / ES ; VALOR DO CONTRATO: R$ 3.459,87 (Três Mil, Quatrocentos e Cinqüenta e Nove Reais e Oitenta e Sete Centavos).

EXTRATO DE CONTRATO 0223/2023 CONTRATADA: OFFICER MÓVEIS E ELETRÔNICOS LTDA, inscrita CNPJ sob nº 08.925.642/0001-03, situada na RUA AFONSO ALVES DE CAMARGO Nº 616, 0 - CEP: 85070200 - BAIRRO: SANTANA Guarapuava/PR; VALOR DO CONTRATO: R$ 350,00 (Trezentos e Cinqüenta Reais).

Objeto: Registro de preços para aquisição de um kit de brinquedos acessíveis (carrossel para cadeirante, balanço frontal triplo para cadeirante e gangorra para cadeirante, conforme deliberação n° 80/2022 - cedca/pr e resolução cmdc n° 01/2023.

Tipo Licitação: Menor Valor Por Lote.

Abertura dos Envelopes: inicia-se às 08h00min do dia 09/10/2023. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do município.

Laranjeiras do Sul-Pr, 20 de setembro de 2023 JOILSON GROSSELI GALVÃO Pregoeiro

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