DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Objeto: Registro de preços para aquisição de brita graduada e pedra rachão para atender as necessidades do município de laranjeiras do sul.

Tipo Licitação: Menor Valor Por Item.

Abertura dos Envelopes: inicia-se às 10h15min do dia 09/10/2023.

Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do município.

Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de suporte técnico e manutenção de sistema de telefonia ipbx da secretaria municipal de saúde. Tipo Licitação: Menor Valor Por Item.

Abertura dos Envelopes: inicia-se às 13h15min do dia 09/10/2023.

Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do município.

Objeto: Contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de estudo, planejamento, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de ações publicitárias junto a veículos de divulgação, visando atingir públicos de interesse.

O presidente da Comissão Permanente de Licitação informa que a classificação final das notas das propostas técnicas e das propostas comerciais é: 1ª - CASA DA COMUNICAÇÃO SS LTDA: 99,76 pontos - 2ª - BLANCOLIMA COMUNICACAO E MARKETING LTDA: 98,80 pontos - 3° - SAMUEL KRUK COMUNICACAO LTDA: 98,59 pontos - 4ª - LUCAS SERAPIO FERREIRA: 95,56 pontos. Informa ainda que nos termos do Art. 109, inciso I, alínea b da Lei Federal 8.666/1993, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação do resultado final para interposição de recursos referente à proposta comercial, e desde logo as demais licitantes intimadas, caso queiram, a apresentação das contrarrazões no mesmo prazo, contados a partir do prazo final do recorrente..

Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município.

Laranjeiras do Sul-Pr, 21 de setembro de 2023 EDSON CARLOS BECKER

Presidente Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES

Procedimentos Licitatório Nº 151/2023 O Município de Morretes torna público que fará realizar, às 09h00min do dia 26 de outubro de 2023, na sua sede da Prefeitura Municipal de Morretes, situada na Praça Rocha Pombo, 10 em Morretes/PR, Brasil, do tipo menor PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de Empresa à Execução da Pavimentação em Pavimento Rígido da Estrada da América. Constam do presente memorial a descrição dos elementos constituintes do projeto, com suas respectivas sequências executivas e especificações. Valor Máximo Estimado: R$ 10.402.599,93. O Edital e sua pasta técnica deverão ser adquiridos através de download do site http://www.morretes.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação através do e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 109

OBJETO: Credenciamento de um Assistente Social em conformidade com o Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS), instituído por meio da Resolução CNAS/MDS nº 96, de 15 de fevereiro de 2023- Processo de Inexigibilidade n. º 016/2023, sendo que a prestação dos serviços será realizada conforme definido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com valor total de R$ 12.000,00, em favor da profissional credenciada no Procedimento de Chamamento Público Nº 003/2023: JANAINA FERNANDA DOS SANTOS GARCIA.

DESPACHO: "Determino e ratifico (artigo 26 da Lei 8.666/93) a Inexigibilidade de Licitação pública para contratação da profissional: JANAINA FERNANDA DOS SANTOS GARCIA - CPF: 006.327.801-42, residente e domiciliada na Rua Amazonas, nº 287, CEP. 87.490-000 na cidade de Nova Olímpia - Paraná, com fundamento no artigo 25, da Lei 8.666/93".

LUIZ LÁZARO SORVOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA

Extrato de Contrato de Compra nº 965/2023. Referente Ao Pregão nº 162/2022, Processo nº 397/2022. Contratante: Município de Palotina - Cnpj: 76.208.487/0001-64. Contratado: Cauneto Combustiveis Ltda - Cnpj: 02.037.327/0005-97. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Fracionada Aquisição de Combustível, Destinados Aos Veículos Pertencentes à Frota Municipal, Para Atender As Necessidades das Diversas Secretarias Desta Municipalidade Dentro das Normas e Exigências Legais Para O Exercício 2022/2023. Valor: R$ 276.783,40 (Duzentos e Setenta e Seis Mil Setecentos e Oitenta e Três Reais e Quarenta Centavos). Vigência: O Período de Vigência do Contrato Será de 30 (Trinta)Dias A Partir da Publicação. Pagamento: O Pagamento Será Efetuado Em Até 10 (Dez) Dias Após A Entrega do Objeto Licitado, Após O Recebimento Definitivo. As Regras Para Recebimento Definitivo Seguem As Condições Mencionadas No Item 05 do Termo de Referência, Mediante Apresentação da Nota Fiscal Devidamente Atestada Pelo Setor Competente.

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0117/2023, objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de medicamentos para atendimento a mandados judiciais. Valor máximo da licitação: R$ 198.068,42. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4412 ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Londrina, 22 de setembro de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA

A Prefeitura Municipal de Mandirituba-PR, torna público que, de acordo com a Lei Federal 8.666/1993 e 10.520/2002, Lei Complementar Federal 123/2006, Decretos Federais 3.555/2000, 10.024/2019 e Decretos Municipais 1038/2007, e 943/2021 e respectivas alterações e demais legislação correlata avisa aos interessados que fará realizar abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item que tem por OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COMBOIO DE LUBRIFICAÇÃO E ABASTECIMENTO 4X2. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 09 de Outubro de 2023. Valor Máximo: R$ 751.562,50 (setecentos e cinquenta e um mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.mandirituba.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br ou fornecido por solicitação ao e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo Fone: (41) 36261122 Ramal 224.

Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 964/2023. Referente à Inexigibilidade nº 154/2023, processo nº 418/2023. MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES MÉDICAS LTDA - CNPJ: 10.542.126/0001-41. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE DOMÍNIO EXCLUSIVO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GERENCIAMENTO DE RISCOS E CUIDADOS EPIDEMIOLÓGICOS (EPIMED) - MÓDULO UTI, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. VALOR: R$ 15.600,00. VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERÁ A VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA SUA PUBLICAÇÃO. PAGAMENTO: O PAGAMENTO, DECORRENTE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, OBJETO DESTA LICITAÇÃO, SERÁ EFETUADO MEDIANTE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, NO PRAZO DE ATÉ 10° DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, APÓS A APRESENTAÇÃO DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO FISCAL, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO SETOR COMPETENTE

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 963/2023. Referente à Inexigibilidade nº 153/2023, processo nº 417/2023. MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: Sr. ALEXANDRE BARTH - CPF: 028.234.399-78. OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. VALOR: R$ 130.750,56. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de VIGÊNCIA ATÉ 31 DE MARÇO DE 2024, EXECUÇÃO ATÉ 21 DE MARÇO DE 2024 , contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento pela prestação dos serviços será realizado até o 10º (DÉCIMO) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, após o fechamento do período da prestação dos serviços, mediante apresentação de Nota Fiscal/Relatório de prestação de serviços emitido pelo setor administrativo da Secretaria de Saúde e do hospital municipal conforme cronograma de cada departamento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ

LUIS ANTONIO BISCAIA Prefeito

A Prefeitura Municipal de Mandirituba-PR, torna público que, de acordo com a Lei Federal 8.666/1993 e 10.520/2002, Lei Complementar Federal 123/2006, Decretos Federais 3.555/2000, 10.024/2019 e Decretos Municipais 1038/2007, e 943/2021 e respectivas alterações e demais legislação correlata avisa aos interessados que fará realizar abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item que tem por OBJETO: AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) VEÍCULOS 0KM CONFORME RESOLUÇÃO 858/2022 DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PARANÁ (SESA). Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 06 de Outubro de 2023. Valor Máximo: R$ 299.600,00 (duzentos e noventa e nove mil e seiscentos reais). O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.mandirituba.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br ou fornecido por solicitação ao e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo Fone: (41) 36261122 Ramal 224.

LUIS ANTONIO BISCAIA Prefeito

PREGÃO Nº 008/2022 - FASP AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022 E SEUS ADITIVOS - FASP - PROTOCOLO nº 34.325/2023 - FORMALIZAÇÃO DO PREGÃO Nº 069/2023 JUSTIFICATIVA: Com fundamento no art. 58, I da Lei nº 8666/93, informa-se a intenção de sub-rogar a posição contratual antes ocupada pela Fundação de Assistência à Saúde de Paranaguá - FASP, para o Município de Paranaguá, conforme justificativas, autorização, pereceres e anexos constantes do processo administrativo acima mencionado, os quais ficarão fazendo parte do termo de contrato, independentemente de sua transcrição. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO INCLUINDO COLETA, LAVAGEM E DESINFECÇÃO, RECUPERAÇÃO, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E DISTRIBUIÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GERIDAS PELA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PARANAGUÁ - FASP. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Referências: 300, 301, 373, 374, 377 e 418 e demais dotações para o ano subsequente.

FORMALIZAÇÃO: A sub-rogação será formalizada por meio de termo aditivo contratual, mediante anuência do contratado, conforme justificativas, autorização, pereceres e anexos constantes do processo administrativo.

PUBLICAÇÃO: O Extrato do Termo Contratual e seus Aditivos será oportunamente publicado na imprensa oficial.

PARANAGUÁ, 22 DE SETEMBRO DE 2023. LIGIA REGINA DE CAMPOS CORDEIRO. Secretária Municipal de Saúde

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