DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA

O Município de Ponta Grossa/PR realizou no dia 22 de setembro de 2023, inexigibilidade de licitação nº 146/2023, na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos para contratação de assinaturas de jornal local para atender 154 Escolas e Cmei's municipais. Contratada: Editora Diário dos Campos. CNPJ nº 03.319.996/0001-90. Valor Máximo: R$ 69.300,00. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1349) ou ainda através do Portal da Transparência.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA .CONTRATADA: INSTITUTO NACIONAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL e HUMANO (INDSH).CLÁUSULA PRIMEIRA: Em razão do repasse dos respectivos valores, a título de reequilíbrio econômicofinanceiro dos contratos, posto que visa complementar os salários em conformidade com a legislação específica e a decisão do Supremo Tribunal Federal, recursos esses complementares para o pagamento do piso de enfermagem que foram programados aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde pelo Fundo Nacional de Saúde - FNS através de transferências pela modalidade Fundo a Fundo, em conta especifica, assim como anunciado pela Portaria nº. 1135/2023 de 16 de agosto de 2023 e em conformidade com a Lei Municipal nº 14.797/2023. Conforme determinação no PREJULGADO 30, retificado pelo Acórdão 3.499/2.021determina em seu item VI, que as prestações de contas de todos os Contratos de Gestão firmados com entidades privadas qualificadas como Organização Social serão apresentadas no SIT ou naquele que venha substituí-lo. Fica acrescido ao valor contratual, aludido na cláusula terceira do instrumento originário R$ 344.124,20 (trezentos e quarenta e quatro mil, cento e vinte e quatro reais e vinte centavos), de forma retroativa aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2023. Parágrafo único: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da dotação orçamentária n° 24.001.10.3020061.2359/ 33.50.85.05.00. CLÁUSULA SEGUNDA: Face o acréscimo do valor constante da cláusula primeira, a composição do novo valor do contrato é R$ 60.877.584,20 (sessenta milhões, oitocentos e setenta e sete mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). CLÁUSULA TERCEIRA: Mantidas que são todas as demais cláusulas e condições do contrato originário. Mais informações das 09 às 17 horas na sede da prefeitura, pelo fone (42) 3220-1015 (ramal 1240), ainda no link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

24.001.10.3020061.2359/ 33.50.85.05.00. CLÁUSULA SEGUNDA: Face o acréscimo do valor constante da cláusula primeira, a composição do novo valor do contrato é R$ 60.877.584,20 (sessenta milhões, oitocentos e setenta e sete mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). CLÁUSULA TERCEIRA: Mantidas que são todas as demais cláusulas e condições do contrato originário. Mais informações das 09 às 17 horas na sede da prefeitura, pelo fone (42) 3220-1015 (ramal 1240), ainda no link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/ PR realizará no dia 09/10/2023 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº 33 / 2023, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO GERAL ALFREDO BERGER DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor Máximo: R$ 56.773,37(cinquenta e seis mil, setecentos e setenta e três reais e trinta e sete centavos). Mais informações das 09 às 17 horas na sede da prefeitura, pelo fone (42) 3220-1015 (ramal 1240), ainda no link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 22 de setembro de 2023 JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da Fundação Municipal de Saúde

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/ PR realizará no dia 10/10/2023 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº 34 / 2023, para Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL + MATERIAL GRÁFICO + CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL. Valor Máximo: R$ 896.611,65(oitocentos e noventa e seis mil, seiscentos e onze reais e sessenta e cinco centavos). Mais informações das 09 às 17 horas na sede da prefeitura, pelo fone (42) 3220-1015 (ramal 1240), ainda no link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA. CONSORCIADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS-CIMSAMU. CLÁUSULA PRIMEIRA: Em razão do repasse dos respectivos valores, a título de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos, posto que visa complementar os salários em conformidade com a legislação específica e a decisão do Supremo Tribunal Federal, recursos esses complementares para o pagamento do piso de enfermagem que foram programados aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde pelo Fundo Nacional de Saúde - FNS através de transferências pela modalidade Fundo a Fundo, em conta especifica,

assim como anunciado pela Portaria nº. 1135/2023 de 16 de agosto de 2023 e em conformidade com a Lei Municipal nº 14.797/2023. Fica acrescido ao valor contratual, aludido na cláusula quarta do instrumento originário R$ 63.899,20 (sessenta e três mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte centavos), de forma retroativa aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2023. Parágrafo único: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da dotação orçamentária n° 24.001.10.3020061.2282/ 31.71.70.11.00. CLÁUSULA SEGUNDA: Face o acréscimo do valor constante da cláusula primeira, a composição do novo valor do contrato é R$ 12.146.617,12 (doze milhões, cento e quarenta e seis mil, seiscentos e dezessete reais e doze centavos). CLÁUSULA TERCEIRA: Mantidas que são todas as demais cláusulas e condições do contrato originário. Justas e aditadas, firmam as partes este instrumento, juntamente com as testemunhas presentes ao ato. Mais informações das 09 às 17 horas na sede da prefeitura, pelo fone (42) 3220-1015 (ramal 1240), ainda no link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA. CONTRATADA: INSTITUTO NACIONAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL e HUMANO (INDSH). CLÁUSULA PRIMEIRA: Em razão do repasse dos respectivos valores, a título de reequilíbrio econômicofinanceiro dos contratos, posto que visa complementar os salários em conformidade com a legislação específica e a decisão do Supremo Tribunal Federal, recursos esses complementares para o pagamento do piso de enfermagem que foram programados aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde pelo Fundo Nacional de Saúde - FNS através de transferências pela modalidade Fundo a Fundo, em conta especifica, assim como anunciado pela Portaria nº. 1135/2023 de 16 de agosto de 2023 e em conformidade com a Lei Municipal nº 14.797/2023.Conforme determinação no PREJULGADO 30, retificado pelo Acórdão 3.499/2.021determina em seu item VI, que as prestações de contas de todos os Contratos de Gestão firmados com entidades privadas qualificadas como Organização Social serão apresentadas no SIT ou naquele que venha substituí-lo. Fica acrescido ao valor contratual, aludido na cláusula terceira do instrumento originário R$ 224.363,56 (duzentos e vinte e quatro mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos), de forma retroativa aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2023 Parágrafo único: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da dotação orçamentária n° 24.001.10.3020061.2307/ 33.50.85.05.00. CLÁUSULA SEGUNDA: Face o acréscimo do valor constante da cláusula primeira, a composição do novo valor do contrato é R$ 44.602.802,53 (quarenta e quatro milhões, seiscentos e dois mil, oitocentos e dois reais e cinquenta e três centavos).CLÁUSULA TERCEIRA: Mantidas que são todas as demais cláusulas e condições do contrato originário.. Mais informações das 09 às 17 horas na sede da prefeitura, pelo fone (42) 3220-1015 (ramal 1240), ainda no link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA .CONTRATADA: INSTITUTO NACIONAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL e HUMANO (INDSH).CLÁUSULA PRIMEIRA: Em razão do repasse dos respectivos valores, a título de reequilíbrio econômicofinanceiro dos contratos, posto que visa complementar os salários em conformidade com a legislação específica e a decisão do Supremo Tribunal Federal, recursos esses complementares para o pagamento do piso de enfermagem que foram programados aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde pelo Fundo Nacional de Saúde - FNS através de transferências pela modalidade Fundo a Fundo, em conta especifica, assim como anunciado pela Portaria nº. 1135/2023 de 16 de agosto de 2023 e em conformidade com a Lei Municipal nº 14.797/2023. Conforme determinação no PREJULGADO 30, retificado pelo Acórdão 3.499/2.021determina em seu item VI, que as prestações de contas de todos os Contratos de Gestão firmados com entidades privadas qualificadas como Organização Social serão apresentadas no SIT ou naquele que venha substituí-lo. Fica acrescido ao valor contratual, aludido na cláusula terceira do instrumento originário R$ 344.124,20 (trezentos e quarenta e quatro mil, cento e vinte e quatro reais e vinte centavos), de forma retroativa aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2023. Parágrafo único: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da dotação orçamentária n°

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/ PR realizará no dia 16/10/2023 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº35/2023, para Registro de Preços para MATERIAL DE MANUTENÇÃO DE JARDINAGEM. Valor Máximo: R$ 29.866,25(vinte e nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Valor Máximo: R$ 896.611,65(oitocentos e noventa e seis mil, seiscentos e onze reais e sessenta e cinco centavos). Mais informações das 09 às 17 horas na sede da prefeitura, pelo fone (42) 3220-1015 (ramal 1240), ainda no link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 22 de setembro de 2023 JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da Fundação Municipal de Saúde

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/ PR realizará no dia 10/10/2023 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº37/2023, para Registro de Preços para Eventual Aquisição de Equipamentos Odontológicos, para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde. Valor Máximo: R$ 784.032,23(setecentos e oitenta e quatro mil e trinta e dois reais e vinte e três centavos). Mais informações das 09 às 17 horas na sede da prefeitura, pelo fone (42) 3220-1015 (ramal 1240), ainda no link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 22 de setembro de 2023 JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da Fundação Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS

PREGÃO ELETRONICO Nº 92/2023 OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa para aquisição equipamentos odontológicos e mobiliário, proposta 08862.606000/1210-02 Emenda Parlamentar 28740002, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 92/2023, através do Edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente em todos os seus itens e condições. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: CELI PRODUTOS DE ACO LTDA, CNPJ sob nº 81.340.960/0001-00. VALOR: R$ 6.636,00 (seis mil, seiscentos e trinta e seis reais). DATA DE ASSINATURA: 06 de setembro de 2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

PREGÃO ELETRONICO Nº 92/2023

OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa para aquisição equipamentos odontológicos e mobiliário, proposta 08862.606000/1210-02 Emenda Parlamentar 28740002, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 92/2023, através do Edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente em todos os seus itens e condições.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39.

CONTRATADA: CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob nº 13.719.523/0001-34.VALOR: R$ 50.340,72 (cinquenta mil, trezentos e quarenta reais e setenta e dois centavos).DATA DE ASSINATURA: 06 de setembro de 2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

PREGÃO ELETRONICO Nº 90/2023. OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preço para eventual necessidade de aquisição de troféus e medalhas em atendimento as secretarias deste município, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 90/2023, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39. DETENTOR DA ATA FENIX DO BRASIL SPORTS LTDA - CNPJ: 41.227.145/0001-07. VALOR: R$ 10.714,00 (dez mil, setecentos e quatorze reais). DATA DE ASSINATURA: 05 de setembro de 2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

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