DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA

A comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, torna publica que fará realizar, as 08h30min do dia 19 de outubro de 2023, Licitação na modalidade Tomada de Preço, tipo menor preço global, na sala de reuniões da Divisão de Licitação, sito à rua Tiradentes, n.º 500, objetivando a AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS. As empresas interessadas em participar da Tomada de Preço, deverão possuir CRC desta Prefeitura, ou de outros órgãos ou entidades da Administração Pública, emitido até o terceiro dia útil anterior a abertura dos envelopes. O Edital encontra-se para retirada pelo site https://telemacoborba.atende.net/#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1. Os anexos estarão disponíveis na Divisão de Licitação. Informações pelo fone (42)3127-8170 ou e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2023 LICITAÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO

Objeto: Registro de Preços para aquisição de óleo Diesel S10 para os Veículos do município de Tomazina-PR que atendem à Educação Básica, de acordo com especificações constantes no Termo de Referência (ANEXO) e no Edital de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tomazina, através da Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO n° 35/2023, no portal: (www.bll.org.br).

Valor Total de Referência: R$ 235.352,93 (duzentos e trinta e cinco mil trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos).

Abertura da Licitação: 09 horas do dia 10/10/2023.

Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina - Praça Tenente João José Ribeiro, 99 - Tomazina - PR. O Edital completo está disponível no site http://tomazina.pr.gov.br, e no portal: (www.bll.org.br). Maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h., na prefeitura, pelo telefone (43) 3563-1133 e pelo email:[email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE

Processo Administrativo nº 066/2023. Objeto: aquisição de implementos agrícolas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Tuneiras do Oeste - convênio Mapa n° 942126/2023 - Plataforma TRANSFEREGOV.BR n° 037864/2023. Tipo de julgamento: Menor Preço Por Item. Data e horário da sessão de abertura: 10/10/2023, às 09h00min. Plataforma de disputa: BLL. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar Municipal nº 001/09, Decreto Municipal nº 123/18, Decreto Municipal nº 071/17, Lei nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 15.608/07. Informações: Informações poderão ser obtidas no Paço Municipal, situado na Rua Santa Catarina, 409 - Centro, CEP 87450-000, em Tuneiras do Oeste, pelo telefone 443653-1301, através do acesso ao link do Portal da Transparência no site www.tuneirasdooeste.pr.gov.br, ou através do e-mail [email protected].

Tuneiras do Oeste, 22 de setembro de 2023 PATRÍCIA BARBATO Presidente da Comissão.

Processo Administrativo nº 068/2023. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Secretaria Municipal de Saúde - Portaria n° 202/2016 - RENEM. Tipo de julgamento: Menor Preço Por Item. Data e horário da sessão de abertura: 16/10/2023, às 09h00min. Plataforma de disputa: BLL. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar Municipal nº 001/09, Decreto Municipal nº 123/18, Decreto Municipal nº 071/17, Lei nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 15.608/07. INFORMAÇÕES: Maiores informações poderão ser obtidas no Paço Municipal, situado na Rua Santa Catarina, 409 - Centro, CEP 87450-000, em Tuneiras do Oeste, pelo telefone 44-3653-1301, através do acesso ao link do Portal da Transparência no site www.tuneirasdooeste.pr.gov.br, ou através do e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA

Processo Licitatório Nº 030/2023.

MODALIDADE: Tomada de Preço Nº 004/2023. Comissão: CPL

A Secretaria Municipal de Educação, torna público a licitação referente ao Objeto Nat.: Serviços de Engenharia/Prestação de serviços de conclusão de construção de Escola Municipal no Sítio Batinga- zona rural - do município de Araripina/PE.

Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de engenharia para conclusão da construção de escola com 06 (seis) salas de aula, na escola municipal, localizada no sítio batinga, zona rural do município de Araripina-PE, conforme projeto básico e demais documentos anexos deste edital, na forma da legislação pertinente, em especial da lei nº 8.666/1993 e dos termos estabelecidos neste edital.

Valor Máximo: o valor máximo total do serviço é de R$ 258.890,15 (duzentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e noventa reais e quinze centavos). TIPO: Menor Preço Global. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL/Educação (VIDEOCONFERÊNCIA ATRAVÉS DO GOOGLE MEET), localizada na rua severo cordeiro dos santos, nº 57 - 1º andar, centro, Araripina-PE, CEP 56280-000; em 10 de outubro de 2023, às 09h00m. recebimento dos envelopes até o dia 10 de outubro até às 08h15m. local: sala da cpl/educação, localizada na rua severo cordeiro dos santos, nº 57 - 1º andar, centro, araripina-pe, cep 56280-000. OU PELO E-MAIL: [email protected], informações adicionais: edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no site da prefeitura municipal de araripina/licitação (www.araripina.pe.gov.br) ou através do fone: (87) 3873-3746, para esclarecimentos e/ou e-mail: [email protected], no horário das 08h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.

Araripina-Pe, 22 de setembro de 2023. MIGUEL VÍTOR BATISTA DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023

Processo LicitatóRIO 025/2023.

A Secretaria Municipal de Educação, torna público a licitação referente ao OBJETO: O Objeto da Presente Licitação é a Formação de Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) para a aquisição de ar-condicionado, para atender as demandas das Unidades Escolares vinculadas a Secretaria Municipal de Educação de Araripina-PE, durante o exercício de 2023/2024. Abertura e julgamento das propostas: A partir das 08:00 horas do dia 05/10/2023, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 05/10/2023. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 789.392,30 (Setecentos e oitenta e nove mil trezentos e noventa e dois reais e trinta centavos). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araripina PE, Rua Severo Cordeiro dos Santos, 57, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados.

O Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE

2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 25/2023. Processo Licitatório Nº 011/2023, TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 001/2023 CONTRATADA: VASCONCELOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI. CNPJ Nº 24.363.073/0001-06. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a SUPRESSÃO equivalente a 15,065%, ou, R$ 45.354,42 (quarenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) e ADITAMENTO equivalente a 2,82%, ou, R$ 8.490,49 (oito mil, quatrocentos e noventa reais e quarenta e nove centavos), passando o valor do contrato que era de R$ 301.045,07 (Trezentos e um mil, quarenta e cinco reais e sete centavos) para o valor de R$ 264.181,10 (Duzentos e sessenta e quatro mil, cento e oitenta e um reais e dez centavos). FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 65, inciso I, "b" c/c § 1º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.

Processo Licitatório Nº 96/2023.

PARTES: Município de Verê - PR e a empresa COOPERVEREDA - COOP. PRODUTORES ORGÂNICOS E AGROECOLÓGICOS DO SUDOESTE DO PARANÁ. ESPÉCIE: Contrato nº 179/2023 - Dispensa nº 76/2023.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados à merenda escolar, nos termos da lei federal 11.947/09 e resolução do Fundo Nacional de Educação-FNDE, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE para as escolas municipais e centros municipais de educação infantil do Município de Verê-PR.

PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 243.395,50 (Duzentos e Quarenta e Três Mil, Trezentos e Noventa e Cinco Reais e Cinquenta Centavos). FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias após a emissão da nota fiscal.

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTINHO

Processo Licitatório Nº 22/2023. Objeto: Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Altinho. Valor estimado: R$ 336.830,76. Data e Local para credenciamento: Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e Projeto de vendas até as 09:30 horas do dia 17/10/2023. A sessão de abertura dos envelopes será na sala da CPL - Rua Dr. Nestor Varejão, n° 51, Centro, AltinhoPE em 17/10/2023 às 10:30 horas. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira ou no site Oficial do Munícipio http://altinho.pe.gov.br.

Altinho, 22 de setembro de 2023. MARCONI ALVES DA SILVA Presidente da CPL

O município de Arcoverde, torna público que a licitação Tomada de Preços PMA Nº 006/2023 Processo Licitatório Nº 096/2023, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviço de Assessoria e Consultoria Em Administração de Pessoal, Com Cessão de Uso de Software de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento Para Atender As Demandas da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, Fundo Previdenciário e Autarquias Municipais de Arcoverde. Fica SUSPENSO o processo supracitado, conforme Ofício TCE/GC01/e-TCEPE nº 173712/2023 - Processo TC nº 23100911-2 - Medida Cautelar, do dia 18 de setembro de 2023. Informações pelo e-mail [email protected] /[email protected] , ou na sala da CPL nos dias úteis, das 08 às 13h, anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ

Processo Licitatório nº 083/2023 - Pregão Eletrônico Nº 038/2023. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual implantação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, conectada à rede, do tipo On-Grid, com produção média de 550 kWh/mês, no âmbito do Programa Roça Solar, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia elétrica, o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais e a efetivação do acesso junto à concessionária de energia. Valor estimado: R$ 1.524.471,60.

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