DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 06.10.2023 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 06.10.2023 às 08h00min.

Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos no site https://bnc.org.br/ e bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA

Processo Licitatório Nº 009/2023; OBJETO: Registro de Preços para eventual e parcelada aquisição de MEDICAMENTOS, destinados à manutenção das Unidades de Saúde da Família, Hospital Nair Alves Raimundo, Farmácia Básica e SAMU, por um período de 12 (doze) meses, nos termos da legislação vigente e conforme as especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência e demais anexos a este ato convocatório. Valor total Estimado de R$ 1.402.143,77.

Início do acolhimento das Propostas: a partir das 14h00min do dia 25/09/2023; Limite para acolhimento das propostas: 07h00min do dia 10/10//2023, Abertura das Propostas: 07h00min do dia 10/10/2023; Início da Sessão de disputa: 09h00min do dia 10/10/2023; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Informações: pelo e-mail: comissaolicitacao@ cachoeirinha.pe.gov.br (esclarecimentos e impugnações). Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.cachoeirinha.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE

Processo Nº: 79/2023. Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Compras. Tipo: Menor Preço por item. O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 09/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que dispõe a lei nº 10.520/2002 e demais ligislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto Processo n° 79/2023 - Pregão Eletrônico nº 19/2023, para Registro de Preços, para eventual aquisição de Material para as Creches/Lençois e Toalhas, para atender as Creches da Rede de Ensino de Educação Infantil de Camaragibe, visando atender as especificidades desta faixa etária, garantindo assim, um fazer pedagógico onde o cuidar e o educar são elementos indissociáveis para o desenvolvimento pleno das crianças da Rede Municipal de Camaragibe, de acordo com as quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência. (ANEXO I).

Julgamento menor preço por item. Valor estimado: R$ R$ 149.420,00 (Cento e quarenta e novo mil, quatrocentos e vinte reais), ficando definido o dia 09/10/2023, às 10h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/.

Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e- mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU

Processo de Licitação Nº 123/2023 - CPL/G: Registro de Preços Nº 022/2023. OBJETO: Registro de Preços visando à contratação de empresa especializada na prestação do serviço de gerenciamento do abastecimento de combustíveis nos veículos/equipamentos do município de Caruaru/PE, envolvendo a implantação e operação de sistema informatizado, via internet, através da tecnologia de cartão eletrônico em rede de postos credenciados. A Pregoeira informa que a sessão que aconteceria no dia 25 de setembro de 2023 está ADIADA SINE DIE e a nova data será publicada nos Diários Oficiais.

As razões que motivaram o adiamento se justificam mediante da necessidade de melhor apreciação das impugnações.

Ata de Registro de Preços Nº 100/2023 - CPL/E Processo de Licitação Nº 017/2023 - CPL/E - Pregão Eletrônico Nº 025/2023 CPL/E - Registro de Preços Nº 010/2023 - CPL/E. FORNECEDOR REGISTRADO: LION CAPS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 37.210.236/0001-62. Objeto: Aquisição de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's para atender às necessidades das nutricionistas, merendeiras e auxiliares da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria de Educação e Esportes, conforme descrição do item a seguir: ITEM 01. Valor total da Ata de Registro de Preços R$ 5.320,00 (cinco mil, trezentos e vinte reais). Vigência: 21/09/2024.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Com base nas informações constantes no Processo de Licitação Nº 012/2023 - CPL/SDSDH referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2023 - Registro de Preços Nº 007/2023 - CPL/SDSDH além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei 10.520/2002;

Homologo todo o procedimento licitatório que teve como vencedoras as empresas: NM CONFECCOES LTDA para os ITENS 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9,10, 12, 21, 22, 23, 29, 30, 32, 33, 34, 36, 79, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 110, 111, 112, 113, 114, 117, 129, 130, 131, 139, 140, 148, 149, 150, 153, 155, 156, 157, 158, 161 e 171; JOAO FRANCISCO DUARTE para os ITENS 14, 25, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 94, 95, 136, 137, 138, 163, 175, 176 e 177; o processo restou "FRACASSADO", e para os ITENS 2, 11, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 26, 27, 28, 31, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 93, 106, 107, 108, 109, 115, 116, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 152, 154,

159, 160, 170 e 178; e para os ITENS 24, 78, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 132, 133, 134, 135, 162, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 172, 173, 174, 179, 180, 181, 182, 183,184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198,199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211 e 212 o Pregão foi declarado "DESERTO" e em consequência determino que sejam emitidas as Atas de Registro de Preços.

Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ

Processo nº 140/2023-CPL. Objeto: Constitui objeto desta licitação o registro de preços para eventual e futura aquisição de protetor solar FPS60, (ITEM FRACASSADO no processo Nº 107/2023 - Pregão Eletrônico Nº 047/2023), para garantir a proteção a radiação solar na pele dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) servidores da atenção primária durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e estimativas de consumo que constituem o termo de referência, ANEXO I, DO EDITAL. Diante do resultado, a Secretaria de Saúde torna público que não houve licitante Classificado/Habilitado na sessão pública. Desta forma, a licitação foi declarada Fracassada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA

Contrato Nº 81/2023. Objeto: Constitui Objeto da presente Licitação a contratação de empresa de engenharia para reforma das escolas: José Cícero Freire e Ana Pacífica Marcos, no Município de Itacuruba, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, Processo Nº 9/2023 - Tomada de Preço Nº 2/2023 e seus anexos. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA, Entidade da Administração Pública, inscrita no CNPJ sob o nº 10.114.502/0001-05, com Sede localizada na Avenida Patriarca Aníbal Alves Cantarelli, s/n, Centro, Itacuruba - PE. Contratada: COMPACTA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.079.262/0001-56, com Sede na Rua Ibiá, 172, Casa Amarela, Recife-PE, CEP: 52.051-300. Vigência: O presente contrato entrará em vigor a partir da data da sua assinatura com a Empresa Vencedora e terá vigência de 12 (doze) meses após emissão da OS (Ordem de Serviços). Valor: R$ 1.390.878,17 (um milhão trezentos e noventa mil oitocentos e setenta e oito reais e dezessete centavos). Fundamento: Processo Nº 9/2023 - Tomada de Preços Nº 2/2023.

Processo nº 9/2023.

A Prefeitura Municipal de Itacuruba, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nas informações constantes nos autos do Processo instaurado, atendendo o disposto no Art. 38, Inciso VII c/c, Art. 43, inciso VI, ambos da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, torna público a Homologação do Processo 9/2023 - Tomada de Preços 2/2023, cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma das Escolas: José Cícero Freire e Ana Pacífica Marcos, no Município de Itacuruba. Homologa o seu objeto da seguinte maneira a empresa: COMPACTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 01.079.262/0001-56, vencedora com a proposta no valor de R$ 1.390.878,17 (um milhão trezentos e noventa mil oitocentos e setenta e oito reais e dezessete centavos).

Itacuruba/PE, 15 de setembro de 2023. BERNARDO DE MOURA FERRAZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ

4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 005/2022(PMI) - Processo Licitatório nº 024/2021 - Tomada de Preço nº 007/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para realização dos trabalhos de construção do centro de armazenagem e distribuição da secretaria de educação. Fundamentação legal: Art. 65, I, alíneas A e B, da Lei nº 8.666/93; Partes: Município de Itambé-PE - CNPJ nº 10.150.050/0001-09 e Resiliência Construções, Incorporações e Serviços Eireli-ME - CNPJ nº 20.547.072/0001-60. Data da Assinatura: 25/07/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA

Processo Licitatório n° 247/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para conclusão das obras de restauros e reforma da Fortaleza de Nossa Senhora dos Prazeres - Forte de Pau Amarelo, no Município. Por interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Convênio NO 891192-2019 (IPHAN), e Recursos do Tesouro Municipal. Preço Global Máximo: R$ 578.228,27. Sessão: 11/10/2023 às 10h, na Secretaria de Administração, Rua Dr. Demócrito de Souza Filho, 26, Nobre. Edital e Informações: na sala da CPL, de 2ª a 6ª-feira das 08h às 14h, ou e-mail [email protected]. CPL Obras e Serviços de Engenharia do Paulista/PE

A COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA

PA nº 191/2023. OBJ - objeto a eventual aquisição, sob Sistema de REGISTRO DE P R EÇO s para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço especializado no controle de pragas e vetores, desinsetizac–ao e desratização com fornecimento de mão de obra e matéria prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado nas instalações na autarquia educacional do vale do são francisco/facape. edital: 25/09/2023 das 08h00 às 13h00 no endereço: Av. Guararapes, 2114, 2 Andar, Centro, Petrolina - PE, Cep. 56.302905, Telefone: (87) 3861-3514 ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br.

Entrega das Propostas a partir de 26/09/2023 a partir das 09:00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado: R$ 39.840,00. Em atendimento ao prazo previsto em lei para abertura do processo licitatório, fica a abertura das propostas para o dia 06/10/2023 às 09:00 no www.portaldecompraspublicas.com.br.

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