DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PA nº 212/2023 - OBJ - eventual aquisição, sob Sistema de Registro de Preços, de Caixas Térmicas Para Distribuição e Oferta de Vacinas à População, conforme especificações e quantitativos indicados, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 13h00 no endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina - PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861-3514 ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br. Entrega das Propostas a partir de 26/09/2023 a partir das 09:00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado: R$ 93.637,78.

Em atendimento ao prazo previsto em lei para abertura do processo licitatório, fica a abertura das propostas para o dia 06/10/2023 às 15:30 no www.portaldecompraspublicas.com.br.

Resultado da licitação PE Nº 121/2023 - PA Nº 219/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos à confecção de camisas para o evento denominado "semana nacional do trânsito" e para o fardamento do efetivo da AMMPLA , conforme especificações/quantitativos indicados no anexo i - termo de referência deste edital, para atender às necessidades da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina - AMMPLA. Ficam Adjudicado em 20/09/2023 as vencedoras: PRIME MEDICAL PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 46.344.078/0001-24, GLOBAL R$ 34.995,00 E VJL COMERCIO VAREJISTA DE MULTI UTILIDADES LTDA, CNPJ 47.893.061/0001-99, GLOBAL R$ 6.436,60. Devidamente Habilitadas.

Resultado da licitação PE Nº 017/2023 - PA Nº 023/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de solução para Gestão da Saúde Pública Municipal abrangendo a locação de software, com execução de serviços técnicos para treinamento e implantação, suporte e atendimento e customização, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Ficam ADJUDICADO em 20/09/2023 a vencedora: VIVVER SISTEMAS LTDA, CNPJ 03.381.389/0001-50, GLOBAL R$ 2.379.910,00. Devidamente Habilitadas.

PA Nº 219. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 121/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos à confecção de camisas para o evento denominado "semana nacional do trânsito" e para o fardamento do efetivo da AMMPLA, conforme especificações/quantitativos indicados no anexo i - termo de referência deste edital, para atender às necessidades da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina - AMMPLA.

Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo; Homologo dia 22/09/2023 a referida licitação.

PA Nº 023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 017/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de solução para Gestão da Saúde Pública Municipal abrangendo a locação de software, com execução de serviços técnicos para treinamento e implantação, suporte e atendimento e customização, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE.

Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo; HOMOLOGO dia 22/09/2023 a referida licitação.

Petrolina/PE, 22 de setembro de 2023. JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO Secretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE

AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE

Processo Licitatório Nº 016/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 010/2023 - CPL/URB RECIFE. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da Obra do Habitacional Vila Esperança, localizado no bairro do Monteiro - Recife/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 13.461.607,48.

O Diretor Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife - URB Recife torna pública a HOMOLOGAÇÃO de todo o procedimento e Julgamento Final do certame em epígrafe e ADJUDICAÇÃO do objeto a NOVA MORADA LTDA, CNPJ/MF Nº 25.144.118/0001-14, com o valor final da sua proposta de R$ 10.447.920,18 (dez milhões quatrocentos e quarenta e sete mil novecentos e vinte reais e dezoito centavos).

Demais informações, poderão ser obtidas diretamente na sala da CPL, sita à Avenida Oliveira Lima, nº. 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50050-390 ou através do Fone: (81) 3355-5081, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 8:00h às 12:00h, ou no e-mail: [email protected], ou no endereço eletrônico: http://www.recife.pe.gov.br/ portalcompras/app/ConsLicitacoesConcluidas.php.

Recife, 22 de setembro de 2023. LUIS HENRIQUE VEIGA FARIAS DE LIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ

Processo Nº 26/2023. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para contratação de empresa para a aquisição de materiais eletrônicos, eletrodomésticos e mobiliário escolar, para subsidiar as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e unidades escolares da Rede Municipal de Ensino da Sairé/PE, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 823.449,05(oitocentos e vinte três mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinco centavos).

Recebimento das Propostas até o dia: 09/10/2023 às 08h00min (horário de Brasília).

Início da Sessão de Disputa de Preços: 09/10/2023 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). Informações e Edital: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00h, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica Resultado e Homologação do Processo Licitatório Nº 159/2023. Objeto: Contratação de prestação de serviços de terceiros, pessoa física ou jurídica, para consulta médica com especialidade em Neurologia e Psiquiatria. Empresa Vencedora: PRONTOCLINICA SÃO LUCAS LTDA EPP. CNPJ: 08.133.484/0001-59, com o lote 01 no valor total de R$ 197.640,00 (cento e noventa e sete mil, seiscentos e quarenta reais). Lote deserto: lote 02.

Diante do resultado do certame, o Prefeito do Município de Salgueiro, no uso de suas atribuições, homologou no dia 22/09/2023, o processo acima referido.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ

Processo Nº: 00031/2023. CPL. Compra. Adiamento do Pregão Eletrônico Nº 00012/2023 para Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Combustíveis do tipo Gasolina Comum e Diesel S10, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação por um Período de 12 meses, conforme especificações no Termo de Referência. Valor: R$1.239.640,00. Abertura da sessão publica: Adiada para o dia 09 de Outubro de 2023 às 10:00h.

Início da fase de lances: Para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Mais informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone: (..) .., no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected].

Sanharó, 22 de setembro de 2023. CHIRLE MÁRCIA MARTINS LIMA Pregoeira

Processo Nº: 00032/2023. CPL. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de Empresa Especializada Objetivando O Fornecimento de Medicamentos, de Forma Parcelada, Para Atender As Necessidades, Conforme Demanda, do Fundo Municipal de Saúde de Sanharó, Conforme Especificações do Termo de Referência. Valor: R$4.320.259,00.

Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: https://sanharo.pe.gov.br/ ou através do Fone: (...) ..., no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

Processo Licitatório Nº 001/2023.

O Fundo Previdenciário do Município de Santa Filomena, Estado de Pernambuco, Torna Público A Ratificação Referente A Inexigibilidade nº 001/2023 Baseado No Art. 25 II DA LEI 8.666/93, Que Teve Como Objeto A Contratação de Serviço Saas (Software As A Service) Para Operacionalização da Compensação Financeira Entre O Regime Geral de Previdência Social e os Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e Entre os Regimes Próprios, Na Hipótese de Contagem Recíproca de Tempo de Contribuição Para Efeito de Aposentadoria, Em Cumprimento Ao Estabelecido Pelo Decreto nº 10.188 de 20 de Dezembro de 2019 E Portaria/SEPTR/ME Nº 15.829, de 2 de Julho de 2020. Empresa: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PRIVIDENCIA - DATAPREV S.A. 42.422.253/0001-01. Valor Mensal: R$ 100,00 (Cem Reais). Valor Global: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais) - Prazo de Vigência: 60 (Sessenta) Meses.

ANA LÚCIA PEREIRA DE SOUZA Gerente do FUNPRESANTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA

Contrato Nº 184/2023 - Processo Administrativo Nº 075/2023. Adesão De Ata De Registro De Preços Nº 006/2023. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ nº 30.382.029/0001-46. Contratada: Enove Engenharia, Comércio de Materiais Elétricos e Energias Renováveis LTDA, CNPJ nº 19.795.706/0001-15. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de elaboração de projeto, homologação na distribuidora de energia elétrica, fornecimento de materiais, instalação, comissionamento, treinamento e entrega

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