DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

técnica de geradores fotovoltaicos on-grid, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Adesão a ata de registro de preço Nº 010/2022, Pregão Eletrônico Nº 010/2022, Processo Administrativo Nº 234210040142022-61, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. Valor Global: R$ 2.840.958,66. Validade: 12 meses.

Contrato Nº 185/2023 - Processo Administrativo Nº 075/2023 - Adesão De Ata De Registro De Preços Nº 006/2023. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, CNPJ nº 10.358.182/0001-20. Contratada: Enove Engenharia, Comércio de Materiais Elétricos e Energias Renováveis LTDA, CNPJ nº 19.795.706/0001-15. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de elaboração de projeto, homologação na distribuidora de energia elétrica, fornecimento de materiais, instalação, comissionamento, treinamento e entrega técnica de geradores fotovoltaicos on-grid, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Adesão a ata de registro de preço N.º 010/2022, Pregão Eletrônico Nº 010/2022, Processo Administrativo Nº 23421004014202261, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. Emenda Parlamentar: 202233870003 - Plano de Ação: 09032022-018956 - Programa: 09032022. Valor Global: R$ 603.652,95. Validade: 12 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ

Processo Licitatório nº 054/2023. CPL. Obras. Pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas ruas no centro do Município de Santa Maria do Cambucá, conforme projeto básico. Valor máximo aceitável R$ 507.661,78.

Data e local da Sessão de Abertura: 10/10/2023 às 09:00h. Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, Praça Vicente Correia, nº 01, Centro, Santa Maria do Cambucá-PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone/fax: 81.3757-1177, no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por email:licitaçã[email protected].

BRUNO DE ALMEIDA QUEIROZ Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO

Contrato Nº: 00016/2023. Processo Nº: 016/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 00004/2023. Obra. Contratação de Empresa Especializada para Prestação de serviços de Pavimento de Piso nas Creches Municipais (Evandro Neto - Conjunto Habitacional Junior Valadares e Antônio Bitú - Bairro São Borja), pelo período de 30 (trinta), dias, visando atender Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São José do Egito: Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito/PE Recursos previstos no QDD/2023 . Contratado: J & M Incorporadora Ltda. CNPJ: 42.341.485/0001-27. Valor R$136.231,74. Vigência: de 25/09/2023 a 25/10/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

Processo Licitatório N° 098/2023. BB - 1020777. Secretaria de Desenvolvimento Rural e Fomento Agrícola Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de equipamentos agrícolas (máquinas pesadas), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Fomento Agrícola do Município da Vitória de Santo Antão/PE, em conformidade com a proposta nº 028860/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional e conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência. Valor Máximo Estimado: R$ 3.385.974,43 (três milhões e trezentos e oitenta e cinco mil e novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos), Recebimento de Propostas: 25/09/2023, às 12:00h. Abertura das Propostas: 06/10/2023, às 08:00h. Início das Disputa: 06/10/2023, às 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisosde-licitacao e no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h.

Vitória de Santo Antão, 22 de setembro de 2023. MARCONE PEDRO DA SILVA Secretário de Desenvolvimento Rural e Fomento Agrícola

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

Processo Licitatório Nº 035/2023.

O Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão-PE comunica aos interessados que realizará Licitação Pública e disponibilizará informações no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, identificado como BB Licitação Nº [1020170]. Início acolhimento de propostas 25/09/2023-09:00h.

Abertura das propostas 06/10/2023-09:00hs. Disputa 06/10/2023-10:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada no Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento parcelado de leites e suplementos, visando o atendimento das Demandas da Secretaria de Saúde e Bem Estar do Município da Vitória de Santo Antão. Itens fracassados do Processo Licitatório N° 004/2023, Pregão Eletrônico N° 001/2023 e a inclusão de item novo, conforme especificações constantes neste Edital. Valor global máximo aceitável de R$ 323.299,50 (trezentos e vinte e três mil duzentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/ app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisos-de-licitacao, no site http://www.licitacoese.com.br/aop/index.jsp, no e-mail: [email protected], qualquer horário, pelo telefone (81) 9.9518-0389 e no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira.

Processo Licitatório Nº 036/2023.

O Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão-PE comunica aos interessados que realizará Licitação Pública e disponibilizará informações no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, identificado como BB Licitação Nº [1020693]. Início acolhimento de propostas 25/09/2023-13:00h, Abertura das propostas 06/10/2023 - 13:00h, Disputa 06/10/2023-14:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de determinados medicamentos, dermatológicos e material médico hospitalar (MMH) itens desertos do Processo Licitatório nº 018/2023, Pregão Eletrônico nº 007/2023, visando o atendimento das Demandas Judiciais da Secretaria de Saúde e Bem Estar do Município da Vitória de Santo Antão, conforme especificações constantes no Edital.

Valor global máximo aceitável de R$ 143.873,28 (cento e quarenta e três mil e oitocentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos). Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe. transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisos-de-licitacao, no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, no e-mail: cplfmsprefeituradavitoria@ gmail.com, qualquer horário, pelo telefone (81) 9.9518-0389 e no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira.

Vitória de Santo Antão, 22 de setembro de 2023. MICAELA VIRGÍNIA MARTINS VIEGAS Pregoeira

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA

OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de projeto básico de pavimentação de vias públicas do município de Água Branca/PI. Valor estimado: R$ 139.409,65 (cento e trinta e nove mil quatrocentos e nove reais e sessenta e cinco centavos). Fonte de Recursos: Convênio Ministério das Cidades/ Tesouro Municipal. Data da Sessão: 02/10/2023. (Horário de Brasília).

INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, avisa aos interessados que fará realizar às 08h00min do dia 05 de outubro de 2023 a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 SRP, que tem como objeto registro de preço para futuras aquisições de passagens terrestre. Fonte de recursos: fpm, fmas, icms, iss e outros. Maiores informação e edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: [email protected].

Avelino Lopes - PI, 22 de setembro de 2023 RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 de SETEMBRO de 2023, às 09h:30min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de brinquedos comuns para atender as demandas do município de BURITI DOS LOPES-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected] .

LEANDRO OLIVEIRA SOUSA Secretário de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES

A PM de Buriti dos Montes, informa o relançamento da licitação para o dia 30/10/23 às 09:00, na sede da Prefeitura. Objeto: executar os serviços de construção do mercado público municipal em Buriti dos Montes, incluindo o fornecimento de mão-deobra, equipamentos e materiais. Recurso: FPM, ICMS, Convênio nº 937502/2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/MDR e outras. e-mail: [email protected]

Buriti dos Montes/PI, 22 de setembro de 2023 ALAN JHAIME SOARES

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO

Pregão Eletrônico n° 026/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Francisco Macedo - PI (CNPJ n° 11.332.537/0001-75). CONTRATADA: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA (CNPJ nº. 03.093.776/0012-44). Objeto: Aquisição de Ambulância, na forma da proposta n° 11332.537000/1220-01 (MS/FMS). Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/outros. Valor global: R$ 275.000,00. Assinatura: 21/09/2023. Vigência: 12 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO

Dispensa de Licitação nº 027/2023. Processo Administrativo nº 053/2023. Contrato administrativo nº 040/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco -

PI. Contratado: 18.700.432 Antônio Urquiza Pereira, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 18.700.432/0001-70. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de equipamentos odontológicos para atender as necessidades de Lagoa de São Francisco-PI. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 40.092,00 (quarenta mil e noventa e dois reais). Assinatura do contrato:21/09/2023. Lagoa de São Francisco, 22 de setembro de 2023. Prefeito municipal de Lagoa de São Francisco - PI.

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