DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA

O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados a continuidade do certame com o resultado de análise técnica de acordo com o estabelecido no edital do Chamamento Público n° 003/2023. Objeto: Projeto Escola de Programação e Empreendedorismo buscando o desenvolvimento dos alunos como indivíduos e para exercício da cidadania, conforme processo administrativo nº 11.363/2023. Tipo de Licitação: Chamamento Público. Data da Licitação: 28/09/2023. Horário: Às 10:00 horas. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h e no site da Prefeitura Municipal de Saquarema. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215.

O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados a continuidade do certame com o resultado de análise técnica de acordo com o estabelecido no edital do Chamamento Público n° 004/2023. Objeto: Gestão do Projeto Saquarema Viva + Esportes que visa o desenvolvimento de atividades físicas para crianças, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência, oferecendo, em seus 16 núcleos, a possibilidade de atuação de forma capilarizada em uma grande extensão da nossa cidade em atividades relacionadas a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a fim de promover a integração física, psíquica e social, o exercício da cidadania e a inclusão social, conforme especificações e detalhamentos constantes no plano de trabalho referencial, conforme processo administrativo nº 12.945/2023. Tipo de Licitação: Chamamento Público. Data da Licitação: 28/09/2023. Horário: Às 14:30 horas. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h e no site da Prefeitura Municipal de Saquarema. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215.

O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados a continuidade do certame com o resultado de recurso administrativo de acordo com o estabelecido no edital da Concorrência Pública n° 013/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) qualificada para execução de reforma e ampliação da nova sede da Secretaria Municipal de Urbanismo, conforme processo administrativo nº 4.866/2023. Tipo de Licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 28/09/2023. Horário: Às 16 horas. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h e no site da Prefeitura Municipal de Saquarema. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215.

O Pregoeiro do Município de Saquarema comunica aos interessados no certame, a reabertura do Pregão Presencial nº 056/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de dispositivos educacionais chromebooks, carrinhos de recarga e painel interativo, conforme processo administrativo nº 12.529/2023. Tipo de Licitação: Pregão Presencial. Data da Licitação: 05/10/2023. Horário: Às 15 horas. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h e no site da Prefeitura Municipal de Saquarema. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215.

Saquarema, 22 de setembro de 2023. SÉRGIO MAGNO BRAVO MONTEIRO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA

PROCESSO Nº: 11.775/2023

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO REALIZAÇÃO: 05/10/2023

HORA: 14:00 hs.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIAS SETORIAIS POR MEIO DE BRIGADA DE INCÊNDIO, CONSTITUÍDA DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS.

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica /RJ

Seropédica - RJ, 22 de setembro de 2023. BRENDA RAFAELA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeira Substituta

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS

OBJETO: Pregão Eletrônico Do Tipo Menor Preço (Por Item) Para Aquisição De Carnês De IPTU Para O Exercício De 2024 Exclusivo Para Os Pequenos Negócios. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 10.721/2023. EDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br

INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopoli s . r j . g o v . b r . LO C A L DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/.DATA / HORA: 06/10/2023 às 10:00 horas.

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

PROC. N.º 14634/SEMED/2023

A Prefeita do Município de Ariquemes/RO adjudica e homologa a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 88/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 14634/2023, cujo objeto é: Registro de preço para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as demandas das escolas/creches municipais e instituições conveniadas na merenda escolar no período de 12 meses, em conformidade com a resolução do Programa Nacional de Desenvolvimento da Educação - (PNAE), em favor das empresas P. R. FARONI LTDA - CNPJ: 47.029.862/0001-00, com o valor de R$1.736.922,03 (um milhão, setecentos e trinta e seis mil, novecentos e vinte e dois reais e três centavos); L S DE BRITO LTDA - CNPJ: 07.481.547/0001-03, com o valor de R$4.808.373,26 (quatro milhões, oitocentos e oito mil, trezentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos); ARAUJO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. - CNPJ: 00.623.952/0001-61, com o valor de R$1.151.002,03 (um milhão, cento e cinquenta e um mil, dois reais e três centavos); NORTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 37.306.014/0001-48, com o valor de R$1.274.641,79 (um milhão, duzentos e setenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos); L. M. COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 05.659.230/000180, com o valor de R$1.852.997,90 (um milhão, oitocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa centavos); J. E. T. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 39.011.770/0001-75, com o valor de R$541.260,20 (quinhentos e quarenta e um mil, duzentos e sessenta reais e vinte centavos); ANDRADE & DEZANI LTDA - CNPJ: 11.110.685/0001-45, com o valor de R$862.217,60 (oitocentos e sessenta e dois mil, duzentos e dezessete reais e sessenta centavos); e PESCADOS RODRIGUES LTDA - CNPJ: 44.549.768/0001-94, com o valor de R$198.389,07 (cento e noventa e oito mil, trezentos e oitenta e nove reais e sete centavos). Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$12.425.803,88 (doze milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, oitocentos e três reais e oitenta e oito centavos).

PROCESSO ADM. Nº 7012/2023/SEMPOG MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO AMPLA PARTICIPAÇÃO, RESERVA DE COTAS E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI

Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Eletrodomésticos Permanentes, para atender as necessidades das secretarias municipais de Ar i q u e m e s / R O, por um período de 12 (doze) meses. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Com o valor total estimado em R$ 1.763.580,90.

A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 79/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 26/09/2023 até às 08h59min do dia 17/10/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 17/10/2023 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail [email protected]

PROCESSO ADM. Nº 13891/2023/SEMOSP MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO AMPLA PARTICIPAÇÃO

Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Veículos e Máquinas do tipo: Carga ,Espargidor e Escavadeira Hidráulica, para atender as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, por um período de 12 meses.. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Com o valor total estimado em R$ 3.411.606,23.

A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 95/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 26/09/2023 até às 08h59min do dia 17/10/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 17/10/2023 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail [email protected]

Ariquemes - RO, 21 de setembro de 2023. VICENTE FEREIRA DO NASCIMENTO NETO Pregoeira

263

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092500263