DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI

EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA E SANEAMENTO

Proc. 9900020202/2023. OBJETO: contratação de empresa, para execução da contenção de encosta na Rua Onze de Agosto, s/n - atrás do Médico de Família do Palácio, no Bairro Ingá, nesta Cidade.DATA, HORA E LOCAL: Dia 10/10/2023, às 11:00 (onze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.PRAZO: 05 (cinco) meses.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.VALOR: O valor máximo estimado de R$395.624,54 (trezentos e noventa e cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos)

EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), ou mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, na sede da EMUSA. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU

PROCESSO Nº 2022/253.040

O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico - SRP, para REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE TENDAS COM ESTRUTURA PIRAMIDAL E TUBULAR, PARA UTILIZAÇÃO FIXA E CONTÍNUA, NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DOS EVENTOS EM DIVERSOS PROGRAMAS, AÇÕES DE SAÚDE, ESPORTES E PROJETOS CULTURAIS E SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELA PREFEITURA DA CI DA D E DE NOVA IGUAÇU, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. TENDO COMO ÓRGÃOS PARTICIPANTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMCULT, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEMEL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEMS EG . EDITAL A PARTIR DE: 25/09/2023 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 06/10/2023 ÀS 11:00 HORAS. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2023. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924, nos horários de 09:00 as 17:00 horas ou e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL

O Município de Paraíba do Sul vem, por meio da Comissão de Tomada de Contas Especial relativa ao proc. N. 2023/05/7339, instaurada por determinação do TCE/RJ no processo nº 230.404-2/00, notificar TARCÍSIO DIAS MACIEL, Ex-Procurador-Geral do Município de Paraíba do Sul, inscrito no CPF nº 477.488.936-91, para apresentar defesa no referido processo, no prazo de 15 dias, considerando a impossibilidade de sua localização no endereço constante nos cadastros da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração.

Paraíba do Sul/RJ, 19 de setembro de 2023 ANDRÉ MOREIRA BRAGA Fiscal de Coletivos JEAN CARLOS CORBETA DE CARVALHO Auxiliar de Apoio Administrativo LUCAS SEIXAS CABRAL Auxiliar de Apoio Administrativo

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventuais fornecimentos de COMBUSTÍVEIS do tipo Gasolina Comum e Óleo Diesel S10, e os equipamentos necessários para a manutenção de 03 (três) tanques aéreos de combustível, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais desta Prefeitura, cujo destino é o abastecimento da Frota da Secretaria Municipal de Administração, Transporte, Obras e Projetos, Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos, Defesa Civil, Segurança e Ordem Pública e Secretaria Municipal de Ambiente e Desenvolvimento Agrário, conforme descrições do Termo de Referência e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 10 de outubro de 2023 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e no site: Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul: https://paraibadosul.rj.gov.br/publicacoes/editais. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Licitação sediada na Rua Visconde da Paraíba, nº 106, 1º andar, Centro, Paraíba do Sul/RJ, no horário compreendido das 08 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2263-4469.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventuais aquisições de tubos de concreto PB com as dimensões especificadas, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Projetos, conforme descrições do Termo de Referência e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 11 de outubro de 2023 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES COMPLEMENTAR ES : Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br e no site: Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul: https://paraibadosul.rj.gov.br/publicacoes/editais. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Licitação sediada na Rua Visconde da Paraíba, nº 106, 1º andar, Centro, Paraíba do Sul/RJ, no horário compreendido das 08 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2263-4469.

Paraíba do Sul/RJ, 22 de setembro de 2023 DAYSE DEBORAH ALEXANDRA NEVES Prefeita

1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 2 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do SulAGEVAP, CNPJ: 05.422.000/0001-01, e o MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL/RJ, CNPJ: 29.138.385/0001-30, para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. 2.OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto o aditivo de prazo ao Acordo de Cooperação Técnica firmado em 02 de dezembr9o de 2019, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses a partir de sua assinatura, tento o seu primeiro termo aditivo de prazo assinado em 02 de dezembro de 2021, prorrogando sua vigência por 18 (dezoito) meses, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e justificativas apresentadas no Processo Administrativo n° 566/2019. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de Assinatura. 4. DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2023. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO, André Luiz de Paula Marques, Engenheiro Mecânico, inscrito no CPF sob o nº 060.433.898-86, representando a AGEVAP, e Dayse Deborah Alexandra Neves, Prefeita, inscrito no CPF/MF sob o nº 014.056.617-12, representando o MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL/RJ. 6. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL

Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 263/2023 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOCOAGULAÇÃO À LASER BINOCULAR PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS USUÁRIOS DO SUS DE PINHEIRAL/RJ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CON T I DA S NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS; Data/Hora: 06/10/2023 às 09:00 horas;

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 495/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS (RN E GERIÁTRICA) E ABSORVENTES PÓS-PARTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 09/10/2023 às 09:00 horas;

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 482/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM (RADIOGRAFIAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 11/10/2023 às 09:00 horas.

Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2368 Ramal: 237. E-mail/Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/;

JÉSSICA FERNANDES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES

Pregão Eletrônico nº 014/2023 que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a futura e eventual aquisição de pneumáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Rio das Florês, por meio de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Data e hora da realização: dia 05/10/2023 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item. O Edital estará disponível: no site da Prefeitura Municipal de Rio das Flôres/RJ (www.riodasflores.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. Maiores informações: [email protected], no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Local de realização: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras

VANELLI LIMA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA

PARTES: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e CRYK Cinema Rio das Ostras LTDA. OBJETO: Concessão onerosa de uso para a operacionalização da exibição e exploração comercial de 02 (duas) salas de cinema e 01 (uma) bomboniere, formadoras do centro de convenções, situada à Estrada Pádua x Pirapetinga, km 02, Bairro Glória, Santo Antônio de Pádua/RJ, para a exploração comercial. PRAZO: 120 (cento e vinte) meses. DATA: 31/08/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 3523/2020.

Referente à licitação para concessão onerosa de uso para a operacionalização da exibição e exploração comercial de 02 (duas) salas de cinema e 01 (uma) bomboniere, formadoras do centro de convenções, situada à estrada Pádua x Pirapetinga, km 02, Bairro Glória, Santo Antônio de Pádua/RJ, para a exploração comercial. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do Edital 034/2020, referente à CONCORRÊNCIA, o abjeto acima citado, homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação adjudico o objeto à empresa CRYK CINEMA RIO DAS OSTRAS LTDA para a implantação do objeto descrito acima, que apresentou o percentual de 10,00% de outorga mensal, em consequência da homologação, fica convocada a respectiva empresa para assinatura do contrato, no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Santo Antônio de Pádua, 29 de agosto de 2023. Paulo Roberto Pinheiro PintoPrefeito Municipal-CPF: 090.228.547-52.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA

DATA/HORÁRIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO: 26/10/2023 - 9h (nove horas). OBJETO: GESTÃO DE SERVIÇOS EM HEMOTERAPIA COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E RECURSOS HUMANOS DO HEMOCENTRO REGIONAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ. LOCAL: AUDITÓRIO DO HOSPITAL HELIO MONTEZANO DE OLIVEIRA, localizado na Avenida João Jasbick, s/nº, 2º andar, Bairro Aeroporto, Santo Antônio de Pádua/RJ.OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos ao chamamento público serão prestados na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no horário de 9h (nove horas) às 16h (dezesseis horas) ou pelo telefone (22) 3853.4070. O edital encontra-se publicado na íntegra no sítio eletrônico do Município da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua: www.santoantoniodepadua.rj.gov.br/licitação. Rafael Lyons-Secretário Municipal de Saúde

262

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092500262