DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JA N E I R O

PROCESSO N. º 06/601.183/2022. OBJETO: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO TÚNEL HIDRÁULICO MARACANÃ - JOANA E MELHORIAS NOS SISTEMAS DE DRENAGENS NAS RUAS MAXWELL, DONA ZULMIRA, DOS ARTISTAS, SANTA LUIZA, DONA MARIA E FELIPE CAMARÃ O, BAIRRO TIJUCA, VIII RA, AP 2.2 (Contrato de Repasse nº 0351.049-89/2011 do Programa Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial - Ministérios das Cidades - Secretaria de Saneamento). A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO declara o presente certame fracassado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO

Pregão Eletrônico - publicado originalmente no DOU, na seção 03, Edição nº 160, na página 276 do dia 22/08/2023, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para utilização como recurso pedagógico na rede municipal de ensino de Cantagalo/RJ, a Prefeitura Municipal de Cantagalo torna público que foram feitas as seguintes correções: 01 - Ficam alterados os itens 1.1 "k" e 1.2 "g" do Anexo I do Termo de Referência; 02 - Fica alterada a data de abertura do certame para o dia 06 de outubro de 2023, às 9 horas.

Cantagalo, 22 de setembro de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO

A Prefeitura da Cidade de Belford Roxo, torna público que selecionará através do PREGÃO ELETRÔNICO, contratação de empresa especializada em fornecimento de veículos, tipo furgão e trailer, adaptados como unidade móvel de castração veterinária de animais domésticos (caninos e felinos) CASTRAMÓVEL, especialmente desenvolvido para prestação de serviços de procedimentos de castração de cães e gatos em programas de controle populacional destes animais no Município de Belford Roxo/RJ, nas quantidades e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I do edital, podem participar do Processo licitatório todas as empresas do ramo pertinente ao objeto licitado, data e hora limite para credenciamento 09 de OUTUBRO de 2023 as 08:00 horas; data e horário limite para recebimento da proposta 09 de OUTUBRO de 2023 as 10:00 horas e inicio do recebimento de lances 09 de OUTUBRO de 2023 as 11:00 horas à licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo utilizado o SISTEMA PREGÃO ELETRÕNICO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, disponibilizado e processado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

ESPÉCIE: CONTRATO Nº001/2023.PMBJI PROCESSO Nº 18612, de 31/08/2023 Apenso ao Processo Administrativo nº 12451/2022. OBJETO: Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 19 de setembro de 2023, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 1º (primeiro) termo aditivo ao contrato nº 001/2023.PMBJI, firmado com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE ETIQUETA COM TECNOLOGIA RFID DE GERENCIAMENTO DE FROTA EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, COMPREENDENDO A DISTRIBUIÇÃO DE GASOLINA (COMUM) E DIESEL (COMUM/S10), PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme autorizado no artigo 65, §1º, da Lei nº 8.666/93, conforme os autos do Processo Administrativo nº 18612, de 31/08/2023, com acréscimo de 25% no valor de R$ 147.273,08.

O MUNICÌPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, com sede na Av. Governador Roberto Silveira, nº68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público para conhecimento dos interessados a realização de prova de conceito, a ser realizada pela empresa CARLETO GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA intimando-a para apresentação da prova de conceito, referente ao pregão 042/2023, processo administrativo nº 14942/2022, conforme item 27.1.1 do edital, cujo objeto é CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTAS, POR MEIO ELETRÔNICO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPÍO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, a ser realizada no dia 29 de setembro de 2023 às 10 horas no setor de licitações, localizada na Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ. Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

OBJETO: Obra de complementação da construção da Creche Modelo 1 Parque Aldeia - Estrada do Jacu - Parque Aldeia - Campos dos Goytacazes - RJ. VALOR: R$ 3.231.893,39. DATA E HORA DA ABERTURA: 16 de outubro de 2023 às 10h. LOCAL: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, sito à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes/RJ. EDITAL: O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMCG, a saber, https://campos.rj.gov.br/licitacoes.php ou poderá ser adquirido no setor da CPL, no endereço supracitado, no horário compreendido entre 9h e 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. INFORMAÇÕES: Tel: (22) 98175-2073.

JOSÉ CARLOS FERREIRA MONTEIRO Presidente da CPL

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, que fará realizar no dia 31 de outubro de 2023, às 10:00h, no Auditório do Paço Municipal, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 026/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Especial de Licitações, na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Contratação de empresa especializada em elaboração de projeto de urbanização de assentamento precário na localidade Ilha Colônia Leocádia, no Bairro Malvinas, Macaé-RJ.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ

Processo Administrativo nº 7358/2021

A Pregoeira do Município de Maricá informa. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento e instalação de estantes para atender as necessidades da Secretaria de Administração. Data da realização do certame: 06/10/2023 às 14h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 08h às 16:30h , solicitar pelo e-mail [email protected] ou realizar o download no site pelo link www.marica.rj.gov.br>>transparência>>licitacoes em andamento>>editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected], Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637-2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/7637/23. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS P E R M A N E N T ES .

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/10/2023, às 10:00h INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 10/10/2023, às 14:00h

EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, ou pelo Portal de Transparência do município.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/836/23. OBJETO: Contratação através do Sistema de Registro de Preços de empresa Especializada para Locação de Veículos Automotores, para atender as necessidades da Subsecretaria Municipal de Assistência Social desta municipalidade de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/10/2023, às 14:00h

INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 11/10/2023, às 10:00h

EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, ou pelo Portal de Transparência do município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS

PROCESSO Nº: 9.001/2022; OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de camisas e coletes de identificação para uniformizar e caracterizar as equipes da Prefeitura de Nilópolis; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item; ABERTURA: 05/10/2023 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 3.943/14 e nº 2.918/06, Decreto nº 7.892/13, LC nº 123/06 e Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93; Da Retirada dos Editais: Através do site http://siap.nilopolis.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou de forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital, na Sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ. Horário de Atendimento: das 13:30 às 16 horas, de segunda à sexta - feira.

Nilópolis, 21 de setembro de 2023 RICARDO DA S. MIGUEL

Gestor de Licitações e Contratos

261

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092500261