DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA

Contratação de empresa especializada para serviços de operacionalização e execução das atividades do SAMU. Realização: dia 9/10/2023, às 10h. Informações: Setor de Licitações, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO

Contratação de empresa pelo regime de empreitada global para execução de obras de pavimentação asfáltica, pistas de rolamento, drenagem, sinalização do Lote C - 2023 conforme projetos e memorial descritivo em anexo, com recursos oriundos do Contrato de Financiamento mediante abertura de crédito nº 40/00013-3 com operação de crédito junto ao Banco do Brasil em diversas ruas do município; Protocolo de Propostas: até 09h do dia 26/10/2023. Abertura: às 09h30min da mesma data. Local da Abertura: Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura do Municpio de Santo Ângelo/RS, Av. Brasil, 399, Centro; Informações no mesmo endereço ou pelo Fone (055) 3312-0136, e- mail [email protected]. O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 09/10/2023 às 14h00min Pregão Eletrônico N.º 054/2023, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação continuada de serviços de limpeza e higienização, nas dependências dos prédios pertencentes á Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ e www.portaldecompras publicas.com.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito

O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 13500/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº 38/2023 - modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é Contratação de empresa especializada para manutenção e/ou conservação das redes de esgoto pluvial, e expansão de redes pluviais de micro e macro drenagens e serviços complementares. Empresas vencedoras: CONSTRUSINOS IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, CNPJ: 91.852.087/0001-80, para o item 01.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH

A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Tomada de Preços - TP 04/2023 - Pavimentação com Pedras Irregulares na Estrada que Demanda a Linha Bela Vista, Interior do Município de Selbach/RS - Abertura dia 17/10/2023 às 08h. Mais informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387 -1144, pelo site www.selbach.rs.gov.br ou pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUÇU DO SUL

EDITAIS Nº 12/2023 E Nº 13/2023

A Prefeitura de Taquaruçu do Sul, através da Secretaria de Educação e Cultura, torna pública a Ata n° 04/2023 com o Resultado Final e Homologação dos Editais nº 012/2023 e nº 013/2023, no dia 21/9/2023 - Editais de fomento à execução de ações culturais da Lei Federal Paulo Gustavo - Audiovisual - Art. 6º, I e III - Demais Áreas Culturais, e Art. 8º - Demais Áreas, tendo em vista as Atas nº 01/2023, nº 02/2023 e nº 03/2023 relacionadas aos Projetos Inscritos para os editais nº 012/2023 e nº 013/2023, com base no Regulamento da Lei Complementar Nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo (Lei Federal), no município, e no Decreto Municipal nº 054/2023. Informações e a Ata nº 04/2023 podem ser acessados junto à Secretaria de Educação e Cultura, na Rua do Comércio, nº 1424, fone: (55) 3739-1079 e no site: www.taquarucudosulrs.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIO HUGO

Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 003/2023, publicado no DOU no dia 21/09/2023, Seção 3, página 278. No Objeto, Onde se lê: 12.527,30 m². Leia-se: 13.098,07 m². Com isso, a Abertura dos Envelopes mudou para o dia: 11/10/2023.

Pregão Eletrônico nº 016/2023. Objeto: Aquisição de 01 Veículo Novo, 0 Km, 07 lugares, conforme Edital e Anexos. Abertura: 05/10/2023, às 09h, no www.portaldecompraspúblicas.com.br. Inf. e Edital: na Prefeitura, fone (54) 33389166/9168, www.tiohugo.rs.gov.br ou site citado acima.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico cujo objeto é aquisição de caminhões. A abertura das propostas será no dia 09/10/2023, às 09 horas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 22/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO

O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico para contratacao de empresa especializada em servicos de arbitragem esportiva, para jogos de futebol de campo amador, que ocorrera dia 09/10/2023, as 14h02min, conforme Edital 469/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br

O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para contratacao de empresa especializada para fornecimento de gas glp: recarga e vasilhames para as unidades escolares e departamentos administrativos da secretaria municipal de educacao, que ocorrera dia 06/10/2023, as 14h02min, conforme Edital 464/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORREA

CONTRATO ADMINISTRATIVO nr.202.2023. Contratada: MATT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nr. 00.220.982/0001-27. Objeto: Contratacao de empresa especializada sob o regime de execucao indireta, por empreitada global, para a execucao de Pavimentacao Asfaltica em Trecho da estrada para a Capela Santo Antonio (Estrada da ZAFA), interior, para atender ao Convenio nr. 927250/2022 com o Ministerio da Agricultura. Vigencia: 12 (doze) meses a contar de 19 de setembro de 2023. Valor: 579.603,79 (quinhentos e setenta e nove mil, seiscentos e tres reais e setenta e nove centavos). Modalidade de Licitacao: Tomada de Precos nr. 011/2023. Serafina Correa, RS, 22 de setembro de 2023. Valdir Bianchet - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI

CONCORRÊNCIA Nº 008/2023

Contratação de empresa, pelo regime de empreitada global (fornecimento de material e mão de obra), para execução de obra de construção de uma pista de caminhada na Rua Orfelino Bizarro Martins, Bairro Léo Alvim Faller, neste município, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, cronograma PLE e projetos anexos ao edital, que constituem parte integrante do mesmo. Recurso: Contrato de Repasse nº 930668/2022/MCIDADANIA/CAIXA. Data: 27 de outubro de 2023, às 09 h. Edital e maiores informações, pelo telefone (51) 3653-6200, R.6247/6246, no horário das 08h às 12h e das 13h30min às 16h30min, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: www.taquari.rs.gov.br.

Taquari, 22 de setembro de 2023. ADAIR ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA Secretário Municipal da Fazenda

O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de lona plastica para uso da defesa civil do municipio de viamao, que ocorrera dia 06/10/2023, as 14h02min, conforme Edital 285/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Viamao, 22 de setembro de 2023. NILTON MAGALHAES

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA

O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 05 de outubro de 2023 às 13:30 horas estará recebendo propostas para aquisição de materiais e contratação de mão de obra, de acordo com o Pregão Presencial 038/2023. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br.

Vila Maria-RS, 22 de setembro de 2023. MAICO SERAFINI BETTO Prefeito

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