DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES

Contrato de Financiamento nº 0618879-15, firmado pelo MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES - RS, CNPJ 88.541.354/0001-94, e o AGENTE FINANCEIRO Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, Objeto: FINISA - DESPESA DE CAPITAL Programa: FINISA-FINAN.INFRA E SAN.AMBIENTAL. Operação com Garantia da União. Valor de Investimento: R$ 30.000.000,00, sendo R$ 30.000.000,00 com recursos de financiamento lastreados pela CAIXA, sem previsão de contrapartida financeira pelo TOMADOR. Representantes: Pela CAIXA, CARLOS ALBERTO PIZARRO e Pelo TOMADOR, EVANDRO LUIS MASSING. Data de assinatura: 21/09/2023. Palmeira das Missões/RS, 22 de setembro de 2023. EVANDRO LUIS MASSING - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração do edital e da data de abertura da licitação abaixo, publicada no Diário Oficial da União do dia 14/09/2023, seção 3, página 278, cujas alterações podem ser obtidas no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 287/2023 - PROCESSO 23.0.000048025-8, para Registro de Preço para locação de equipamentos para eventos, incluindo recursos humanos, para atender aos órgãos da Administração Pública Municipal de Porto Alegre, conforme especificações constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do Edital, no que se refere a alterações na Planilha de Custos e no Valor Estimado da contratação. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 6 de outubro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições permanecem inalteradas.

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso:

PREGÃO ELETRÔNICO 381/2023 - PROCESSO 23.0.000035632-8 Contratação de manutenção Preventiva e Corretiva e Inspeção Periódica em 02 (duas) caldeiras de marca Arauterm, com capacidade 2.000kg de vapor/hora, pertencentes ao Hospital Materno Infantil Presidente Vargas - HMIPV/SMS, localizado na, Avenida Independência, nº 661, em Porto Alegre/RS, com fornecimento de mão de obra técnica especializada e peças, nos termos da Norma Regulamentadora NR-13 do MTE e de acordo com as normas técnicas sob supervisão de responsável técnico legalmente habilitado junto ao CREA e anotação de responsabilidade técnica - A.R.T., da Administração Pública de Porto Alegre. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 9 de outubro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso:

PREGÃO ELETRÔNICO 474/2023 - PROCESSO 23.0.000099405-7, para a aquisição de Trator agrícola cabinado, motor diesel min. 100cv, tração 4x4, zero km c/ ar condicionado, para a Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 06 de outubro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público o reinício e a republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA 011/2023 - PROCESSO 23.0.000043418-3, Contratação de empresa, pelo regime de empreitada por preço unitário, para Contratação de empresa para fornecimento de materiais, equipamentos e execução de obra nas instalações da Procuradoria-Geral do Município no Edifício Intendente José Montaury, interiores: 9º, 11º, 12° e 13° pavimentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO PÚBLICA: será às 14 horas do dia 26 de outubro de 2023, na Sala de Licitações, situada na Rua Uruguai nº 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS; estando o procedimento de recebimento e abertura dos envelopes dos interessados previsto no Edital. Os Editais e seus Anexos estão disponíveis no endereço eletrônico https://prefeitura.poa.br/smap/concorrencias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEVEDOS

A Prefeita de Quevedos - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que o Pregoeiro Alcemar Quevedo de Moraes, designado pela Portaria Municipal de nº 02/2023, de 15/01/2023, receberá a documentação e propostas para o PREGÃO ELETRÔNICO nº 09/2023, conforme fixado no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", com INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES às 09:30 horas do dia 09/10/2023, cujo OBJETO é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, DE ESCRITÓRIO E OUTROS COM UTILIZAÇÃO DOS SALDOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES, conforme especificações do Edital. Edital disponível no site da Prefeitura www.quevedos.rs.gov.br (aba licitações - pregão eletrônico) e na plataforma do pregão pertencente a BLL COMPRAS (bll.org.br). Informações adicionais: Setor de Licitações - Rua Humaitá, 37, Centro, Quevedos - RS, telefones (55) 32791099 e (55) 98106-1913.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO

Edital de Licitação nº 103/2023. Concorrência Pública visando à contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação com blocos de concreto em diversas ruas, que se dará dia 26 de outubro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Andrade Neves, 324, Centro. Edital à disposição no site: www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225.

Edital de Licitação nº 104/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços visando à aquisição de bomba submersa, que se dará dia 09 de outubro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225.

Rio Pardo/RS, 22 de setembro de 2023. ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL

Contrato de Empreitada por Menor Preço Global nº149/2023

Objeto:Contratação de empresa especializada para realizar a obra de reforma do centro esportivo Rodecindo de Melo Dornelles- Bairro Ana Luiza, na forma de empreitada por Menor Preço Global, com material e mão de obra, conforme proposta datada de 15/08/2023, conforme especificações técnicas, planilha projeto e cronograma relativo a obra.

Valor R$ 268.889,60 Contrato de repasse 818520/2015; Natureza da despesa 4.4.90.51.00.00.00 obras e instalações; Fonte de Recurso: 1700.

Empresa: EXATASSEG ENGENHARIA DE SEGURANÇA LTDA MECNPJ: 47.498.959/0001-62 Vilmar de Oliveira - Prefeito

Torna público nos termos da Lei n° 14.133/21 e legislação pertinente, que realizara a seguinte licitação: Pregão Eletrônico n°34/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de uniformes para servidores da Secretaria Municipal de Saúde A Sessão fica marcada para o Dia 09/10/2023 às 9h. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e inf. pelo fone 5532312844.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL

Elaboração de estudo geológico-geotécnico e projeto executivo de engenharia de contenção e estabilização de solos e taludes. DATA: 11/10/23. Recebimento dos envelopes de documentação, de propostas técnicas e de preços: até às 08h30. Abertura dos envelopes de documentação: às 09h. Habilitação Prévia até: 06/10/23. Edital no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: [email protected].

Santa Cruz do Sul/RS, 22 de setembro de 2023. HELENA HERMANY Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL

Contratação de empresa para construção de pavilhão misto pré-moldado (concreto e aço), junto ao Parque Municipal de Eventos. Abertura da licitação dar-se-á em sessão pública conforme segue: Início recebimento das propostas: 10h do dia 25/9/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 9 às 9:29h do dia 10/10/2023. Início da sessão de disputa de preços: 9:30h do dia 10/10/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br. Edital com ônus disponível na Prefeitura ou sem ônus no site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br.

Santa Margarida do Sul/RS, 22 de setembro de 2023. OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, sinalização e iluminação pública de Rua Sem Denominação Oficial, conforme matrícula n° 166.405, localizada no Loteamento Chácara do Morro, Bairro Nossa Senhora Medianeira, município de Santa Maria-RS. A proposta de preços da empresa Della Pasqua Engenharia e Construções Ltda foi julgada classificada e vencedora pelo preço global de R$ 2.218.218,09 e a proposta de preços da empresa ENCOPAV Engenharia Ltda foi desclassificada conforme ata. Abriu-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações: (55) 3174-1501.

Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de reforma do Ginásio B e da guarita do Centro Desportivo Municipal, localizados na Rua Appel, n° 795, Bairro Nossa Senhora de Fatima, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 19/10/2023, às 10h00min. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277, Santa Maria - RS. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3174-1501.

Quevedos, 22 de setembro de 2023. NEUSA DOS SANTOS NICKEL Prefeita

Em 22 de setembro de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL

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