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Diário Oficial da União · 25/09/2023 · pág. 258

DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023

Processo Licitatório nº 207/2023

O Município de Frederico Westphalen, torna público aos interessados, que no dia 11 de outubro de 2023, às 09:00 horas, serão abertos os envelopes do Tomada de Preço nº 26/2023, o qual visa contratação de empresa em regime de empreitada por preço global, para execução de capeamento asfáltico sobre calçamento na rua Caiçara, trecho entre a Rua Padre Reus e o trevo da BR 386/158, Bairro Aparecida neste município, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma fisico financeiro e projetos. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda, nos horários de expediente ou pelo fone 055- 3744-5050, ou através do site www.fredericowestphalen-rs.com.br.

Frederico Westphalen - RS, 21 de setembro de 2023. ELISABETE VERA DE MOURA Secretaria Municipal da Fazenda

PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023

Objeto: Contratação de Empresa para o desenvolvimento de oficinas voltadas para profissionais, estudantes e interessados na área audiovisual, com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Período de Inscrições: De 22 à 29/09/2023, na Sec. de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, em horário de expediente. Informações e edital na Sec. de Administração, (54)3391-1200, horário de expediente ou www.gaurama.rs.gov.br.

Gaurama, RS, 15 de setembro de 2023. LEANDRO MÁRCIO PUTON Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 424/2023

Processo: Pregão Eletrônico n° 095/2023. Contratante: Município de Guaíba . Objeto: Constitui o objeto Aquisição de 03 (três) retroescavadeira, emplacadas e licenciadas, referente aos convênios MDR 915824/2021, 925007/2021 e 920956/2021. Contratada: KTR BRASIL IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 30.705.365/0001-82. Do valor total contrato: R$ 1.169.400,00 (Um milhão cento e sessenta e nove mil, quatrocentos reais) (contrato 424/2023). Data da assinatura do contrato: 11 de setembro de 2023. Vigência: O referido contrato terá vigência a partir de 05 de setembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. MARCELO SOARES REINALDO. Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. Resultado da Adjudicação e Homologação. Descrição: Aquisição de 03 (três) retroescavadeiras, emplacadas e licenciado, convenio MDR nº 915824/2021, 920956/2021 e nº 925007/2021.

Nome da Contratada: KTR BRASIL IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 30.705.365/0001-82, Contrato : nº. 424/2023.

Valor adjudicado: Valor unitário R$ 389.800,00 (Trezentos e oitenta e nove mil, oitocentos reais). Valor total de R$ 1.169.400,00 (Um milhão cento e sessenta e nove mil, quatrocentos reais)

Licitação Adjudicada e homologada em 30/08/2023.

MARCELO SOARES REINALDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023

O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Pregão Eletrônico nº 095/2023 para Aquisição de 03 (três) retroescavadeiras, sessão pública ocorrida em 05/07/2023 às 14horas, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br conforme Processo Administrativo Digital nº. 27384/2022.

MARCELO SOARES REINALDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023

O Município de Ivorá torna público que realizará Pregão Eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios e materiais para festividades e homenagens para as Secretarias Municipais com data de abertura para o dia 04/10/2023 às 08h. O edital estará disponível nos sites http://www.ivora.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos e www.pregao banrisul.com.br. Maiores informações pelo telefone (55) 3267-1100.

Ivorá, 22 de setembro de 2023. SAULO PICCININ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL

EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 62/2023

Contratada: Construções e Urbanizadora Cl Morandi Ltda. Objeto: Pavimentação de bloco de concreto intertravado, serviços preliminares, movimentação de terra, drenagem pluvial, pavimentação da via, sinalização de trânsito e transporte sobre a Estrada Geral Morro de Dentro, extensão total do projeto de 800m. Validade: 21/3/2024. Valor total: R$ 763.126,00. Data: 21/9/2023.

CONTRATO Nº 063/2023 - Contratada: Construções e Urbanizadora Cl Morandi Ltda. Objeto: Pavimentação de bloco de concreto intertravado, movimentação de terra, drenagem pluvial, pavimentação - via, sinalização de trânsito e transporte sobre a Estrada Geral Morro de Dentro, extensão total do projeto de 504m. Validade: 21/3/2024. Valor total: R$ 505.356,27. Data: 21/9/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023

A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização das seguintes Licitações: Pregão Eletrônico nº 59/2023 - SRP, que tem por objeto a "Aquisição de materiais hospitalares", dia 09/10/2023, com abertura às 09h; Pregão Eletrônico nº 60/2023, que tem por objeto a "Aquisição de peças para Caçamba Ford Cargo 2429", dia 06/10/2023, com abertura às 09h. Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF. Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 36731166, Setor de Licitações e Compras.

Mostardas, 25 de setembro de 2023. MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Requisição N° 1961/2023 - SEMAM. CNPJ: 40.152.678/0001-04

Lei N° 14.133 de 2021, Art. 75, Inciso II. Prestação de serviço de sondagem a percussão para reconhecimento de subsolos, para a construção do galpão onde será instalado o picador de galhos no Eco ponto Santo Afonso. Em favor de: FONTANA ENGENHARIA LTDA . Valor total: R$ 5.100,00. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 25 (vinte e cinco) de setembro de 2023. Fauston Gustavo Saraiva - Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 61/2023 - Ata N° 425/2023 - CNPJ: 49.853.672/0001-39 Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de bombeiro civil, segurança não armada com locação de equipamentos e serviços de carregadores de materiais para eventos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: THL SER V I ÇO S DE ZELADORIA E MONITORAMENTO PATRIMONIAL LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 5. Valor total: R$ 390.000,00.

Pregão Eletrônico Nº 105/2023 - Ata N°416/2023 - CNPJ: 30.986.684/0001-09

Registro de preços de materiais e produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: WE COMERCIO DE PRODUTOS E UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 5, 6 e 26. Valor total: R$ 8.658,50.

Pregão Eletrônico Nº 106/2023 - Ata N° 449/2023 - CNPJ: 26.387.303/0001-00

Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de motoristas para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: TROIA ASSESSORIA E SERVIÇOS TECNICOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1 a 35. Valor total: R$ 2.161.326,84.

Pregão Eletrônico Nº 118/2023 - Ata N° 374/2023 - CNPJ: 94.516.671/0001-53 Registro de preços de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CIRURGICA SANTA CRUZ COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 13, 26, 44 e 70. Valor total: R$ 316.900,00.

Pregão Eletrônico Nº 113/2023 - Ata N° 426/2023 - CNPJ: 02.494.715/0001-73, N° 428/2023 - CNPJ: 06.294.126/0001-00, N° 429/2023 - CNPJ: 07.752.236/0001-23, N° 432/2023 - CNPJ: 87.651.345/0001-93, N° 433/2023 - CNPJ: 11.145.401/0001-56, N° 436/2023 - CNPJ: 11.463.608/0001-79, N° 437/2023 - CNPJ: 21.112.395/0001-94, N° 438/2023 - CNPJ: 83.157.032/0001-22, N° 439/2023 - CNPJ: 22.862.531/0001-26, N° 440/2023 - CNPJ: 05.216.859/0001-56, N° 442/2023 - CNPJ: 43.906.605/0001-59, N° 445/2023 - CNPJ: 10.938.953/0005-82 e N° 447/2023 - CNPJ: 29.700.587/0001-23

Registro de preços de materiais de procedimentos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: COOPERATIVA CENTRAL DE COOPERATIVAS UNIMED DO RIO GRANDE DO SUL LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 6. Valor total: R$ 30.000,00. Em favor de: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 3, 26, 28, 31, 32, 39 e 58. Valor total: R$ 82.200,00. Em favor de: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 29, 30, 48, 49, 50, 51, 52, 55 e 68. Valor total: R$ 31.744,89. Em favor de: G GOTUZZO E CIA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 25. Valor total: R$ 426,00. Em favor de: LA DALLA PORTA JÚNIOR; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 8, 9, 10, 33, 41, 46 e 47. Valor total: R$ 58.127,00. Em favor de: ERIMAR IND. E COM. DE PROD. PARA SAÚDE LT DA ; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 42. Valor total: R$ 107.724,00.

Em favor de: CIRURGICA LAJEADENSE LTDA - ME; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 54. Valor total: R$ 3.150,00. Em favor de: METROMED COM DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 23, 27 e 57. Valor total: R$ 9.289,00. Em favor de: TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI ME; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 56 e 66. Valor total: R$ 11.195,30. Em favor de: BIOBASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 16, 17, 18, 19, 59, 60, 61, 62 e 63. Valor total: R$ 87.640,00. Em favor de: BARAO SUL COMERCIO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 53. Valor total: R$ 520,00. Em favor de: OESTEFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 44. Valor total: R$ 8.520,00. Em favor de: PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 15. Valor total: R$ 717,60.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 25 (vinte e cinco) de setembro de 2023. Fauston Gustavo Saraiva - Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo aditivo n° 05 ao Contrato n° 018/2019. CNPJ: 91.687.822/0001-48 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresas especializadas para a realização de procedimentos com finalidade diagnóstica em laboratório de análises clínicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Cláusula segunda - Do valor: Fica acrescido o percentual de 24,96%. Em favor de: LABORATÓRIO VITTA DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Data de assinatura: 19/09/2023.

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