DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI

PROCESSO MSJS/RN Nº 088/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023 - CONTRATO Nº 100118/2023.008. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.095.960/0001-94. CONTRATADO: PAIVA NETO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.666.642/0001-83. OBJETO: Contratação de empresa para construção de passagem molhada sobre o Riacho do Salgado (Contrato de Repasse nº 108447911/2022 - SICONV nº 939804/2022). Valor Global: R$ 410.809,16 (quatrocentos e dez mil, oitocentos e nove reais e dezesseis centavos). Base legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pelas Leis nº 8.883, de 08 de junho de 1994 e 9.648, de 27 de maio de 1998. Data de assinatura: 31 de julho 2023. Vigência: de 31 de julho de 2023 a 30 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Aníbal Pereira de Araújo - pelo Contratante; José Paiva Lopes Neto - pela Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ

A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, por meio de seu Pregoeiro, torna público a realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / INSTALAÇÕES / MANUTENÇÕES DE INTERNET ATRAVÉS DE FIBRA ÓPTICA E VIA RADIO 5.8, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN. O edital com seus anexos encontram-se á disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/, [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 05/10/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitadas através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Tenente Laurentino Cruz/RN, 22 de Setembro de 2023. THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA

Processo Administrativo n° 061/2023, Inexigibilidade n°076/2023, Termo de Fomento n° 079/2023

Objeto: Custeio das atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), do município de Nova Prata/rs. Termo de Fomento disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 172/2023 - PREGÃO Nº 68/2023 - Eletrônico, tendo por objeto Aquisição de Betoneira e Caixa de Água para uso da Secretaria de Obras. Abertura das propostas: 10 de outubro, às 08h20min. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 22 setembros de 2023. IVAN CHAGAS

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 173/2023 - PREGÃO Nº 69/2023 - Eletrônico, tendo por objeto Aquisição de recursos pedagógicos e mobiliários Pikler para as escolas através do Programa Municipal de Educação Fiscal. Abertura das propostas: 11 de outubro, às 08h20min. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA

Objeto: Aquisição de duas colhedoras de forragens (tipo menor preço). Abertura: 10/10/2023, às 9:30h, na sala de reuniões da Prefeitura. Informações e edital na Prefeitura, horário de expediente, (54) 3527-1141, www.aurea.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO

Protocolo nº 1623/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de impressoras e suprimentos, exceto papel, além de assistência técnica no local, suporte de analista, peças, manutenção preventiva e corretiva sob o Sistema de Registro de Preços, para a Prefeitura e Secretarias Municipais, conforme item 2 do Edital. Realização: dia 5/10/2023, às 9h. Informações e cópias do edital através do site: pmbaraodotriunfo.com.br.

Barão do Triunfo/RS, 22 de setembro de 2023. ELOMAR ROCHA KOLOGESKI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO

CONTRATO Nº 116/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2023 - I - RODRIGO SOUZA MACHADO - ME; II - VALOR: R$ 298.900,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e execução de uma Quadra Poliesportiva no bairro Pavão, incluindo material, maquinário e mão-de-obra, em conformidade ao Contrato de Repasse MESP 874495/2018 - Operação 1058338-16, conforme Memorial Descritivo e demais documento anexos ao Processo Administrativo Eletrônico n.º 007535/2023; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações.

O Prefeito de Barra do Ribeiro/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Homologação e a Adjudicação do Pregão Eletrônico n.º 52/2023; I- CONTRATO Nº 116/2023 - RODRIGO SOUZA MACHADO - ME; II- VALOR: R$ 298.900,00; III- OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e execução de uma Quadra Poliesportiva no bairro Pavão, incluindo material, maquinário e mão-de-obra, em conformidade ao Contrato de Repasse MESP 874495/2018 - Operação 1058338-16, conforme Memorial Descritivo e demais documento anexos ao Processo Administrativo Eletrônico n.º 007535/2023; IV- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 08h30min do dia 06 de outubro de 2023, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de camas plásticas empilháveis para a rede municipal de Educação Infantil. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba PORTAL LI C I T AÇÕ ES , ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada no desenvolvimento de sistema de gestão pública de saúde, e prestação de serviços continuados, compreendendo a disponibilização da solução tecnológica em ambiente Cloud / Web, para automação de serviços públicos, para fornecimento de licença de uso, conversão do banco de informações existente, suporte técnico e manutenção corretiva e evolutiva e hospedagem em datacenter da ferramenta eletrônica para gestão dos serviços ofertados pela Secretaria da Saúde Municipal de Campo Bom. O Município de Campo Bom torna público, para conhecimentos dos interessados, que foi SUSPENSA a abertura do procedimento licitatório em epígrafe.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR

Contrato nº: 036/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar. Contratada: DEBORA REGINA BUHRER LTDA. Valor: 366.505,25 (trezentos e sessenta e seis mil quinhentos e cinco reais e vinte e cinco centavos). Vigência: Início: 21/09/2023 Término: 21/06/2026. Licitação: Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia nº: 4/2023. Recursos: Dotação: 1.125.4.4.90.51.00.00.00.00 (403), 1.125.4.4.90.51.00.00.00.00 (405). Objeto: Contratação de Empresa para Realização da Pavimentação da Rua Duque de Caxias, Município de Dilermando de Aguiar

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL

Serviços de orientadores para o CRAS e CREAS

Proposta classificada e vencedora: CRISTIANO V. CAMILO TREINAMENTOS ME - Valor Total R$ 228.066,24

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de Inexigibilidade abaixo referido: PDJ 208/23 - Policilina e SIDI - R$ 860,00

Eldorado do Sul, 22 de setembro de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saúde

PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 174/2023

Aquisição de tubos de coleta. Propostas classificadas e vencedoras: Cirurgica Lajeadense ME - Valor Total R$ 1.252,00.

Eldorado do Sul, 22 de setembro de 2023. LODEAR CARLOS HAHN

Secretário da Saúde

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