DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA

RESCISÃO AMIGÁVEL DA ATA Nº 271/2022 - PREGAO ELETRONICO Nº 103/2022 Objeto: Termo de rescisão administrativa, de forma amigável, da Ata nº 271/2022, cujo objeto e registro de preço para futura e eventual aquisiçao de combustível (Gasolina comum, Etanol Hidratado, Diesel S-500, Diesel S-10 e Arla 32) para abastecimento dos carros da frota municipal da Prefeitura de Macaiba/RN; Contratada: Nossa Senhora Aparecida Comercio de Combustíveis e Lubrificantes LTDA; CNPJ: 07.492.224/0001-07 - Representante Legal: Fátima Maria de Araújo Soares

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2022

TORNAR SEM EFEITO

EXTRATO DE RESCISAO DA ATA Nº 271/2022 - PREGAO ELETRONICO N° 103/2022. PUBLICADO NO DOU N° 180, SEÇÃO 3, PAG. 275, DE 20/09/2023.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 270/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Objeto: Registro de preços para fornecimento de insumos (equipo para bomba de infusão: simples com injetor lateral, simples fotossensível, e para dietas parenterais/enterais), com equipamentos de bombas de infusão para pacientes adultos e pediátricos em regime de comodato; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: Samtronic Industria e Comércio Ltda. - CNPJ: 58.426.628/0001-33; Edgar Felix Muller - Representante Valor: R$ 248.530,00. Vigência da Ata: 19/09/2023 a 18/09/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS

O Município de Martins/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que às 09h00min do dia 10/10/2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Tomada De Preços nº 20002/2023 - tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a Escolha de Empresa Especializada em Construção Civil para execução da Pavimentação do Sitio Serra Nova, Zona Rural do Município de Martins/RN, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.martins.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected]. e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Martins/RN, a partir do dia 22/09/2023. DATA: 21.09.2023.

NILDEMARCIO BEZERRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de 2023, com fundamentação legal nos Decretos Municipais nº 5.864 de 16 de outubro de 2017, e 5.868 de 23 de outubro de 2017, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, o pregoeiro adjudica aos licitantes vencedores os respectivos itens, referentes ao Pregão Eletrônico nº 030/2023, que objetiva a contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços, de empresa para o fornecimento de fraldas descartáveis infantis e geriátricas, para atender as necessidades das Unidades Hospitalares, bem como de pacientes de processos administrativos e judiciais do Município de Parnamirim/RN, conforme listado a seguir: Itens 01, 02, 03, 06, 07 e 08 adjudicados para a HIPERDROGAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.302.414/0001-70, pelos seguintes valores totais: R$ 10.600,00, R$ 4.600,00, R$ 21.600,00, R$ 64.000,00, R$ 324.000,00 e R$ 324.000,00, respectivamente. Itens 04 e 05 adjudicados para a HOSPITALMED LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.868.059/0001-88, pelos seguintes valores totais: R$ 52.800,00 e R$ 33.500,00, respectivamente; Item 09 adjudicado para a LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.844.417/0001-40, pelo valor total de R$ 403.200,00.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023/SESAD

Acolho a adjudicação do pregoeiro no julgamento do processo licitatório n.º 10.766/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2023, do tipo Menor Preço por Item, que objetiva a contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços, de empresa para o fornecimento de fraldas descartáveis infantis e geriátricas, para atender as necessidades das Unidades Hospitalares, bem como de pacientes de processos administrativos e judiciais do Município de Parnamirim/RN. Assim, por terem sido atendidas todas as exigências editalícias com respeito às normas e princípios atinentes à matéria, e considerando a inexistência de recursos administrativos interpostos, homologo a presente licitação, com fundamentação legal nos Decretos Municipais nº 5.864 de 16 de outubro de 2017, e 5.868 de 23 de outubro de 2017, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS

O Município de Pau dos Ferros - RN, através de seu pregoeiro, torna público a todos os interessados no Pregão Presencial - SRP n° 6/2023-0057, que tem como objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo-se todos os serviços de mecânica em geral, funilaria, pintura, tapeçaria, eletricidade, ar condicionado, caixa de câmbio e outros afins, com fornecimento de peças originais do fabricante ou fornecedor autorizado, a fim de atender toda frota de veículos pertencentes e/ou cedidos a Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN, foi alterado o edital ANEXO I - Termo de Referência (Planilhas e Quantitativos), e portanto fica prorrogada a data de abertura do certame designada para o dia 22 de Setembro de 2023 às 09:00 horas, para o dia 09 de Outubro de 2023 às 09:00 h. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto n°. 3.555, de 08 de agosto de 2000, Lei Federal n°. 10.520/2002, Decreto Municipal N° 1.313 de 23 de junho de 2014, Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, na Sala da Gerência de Licitações situada na Avenida Getúlio Vargas n° 1.911, Centro - Pau dos Ferros/RN.

Pau dos Ferros - RN, 21 de setembro de 2023. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

• CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 19090001/2023 - TOMADA DE PREÇOS - TP - 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 26060001/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.358.053/0001-90. Contratada: CONSTRUTORA SUASSUNA E MARTINS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.441.785/0001-99. Objeto: Contratação de empresa especializada destinada a Execução de Pavimentação de Paralelepípedo com método convencional, drenagem superficial, sinalização viária e passeios com acessibilidade, através de parceria entre o Governo Federal/Ministério das Cidades (Contrato de Repasse nº 934898/2022 - Operação nº 1084219-16/2022) e a Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e do Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013. Valor: R$ 1.752.507,72 (um milhão e setecentos e cinquenta e dois mil e quinhentos e sete reais e setenta e dois centavos). 15 451 0007 GESTÃO DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 15 451 0007 0000 DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA E RURAL 729 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSO: 1.701.310.210.0000 - Outras Transferências e Convênios ou Congêneres 15 451 0007 GESTÃO DE URBANI S M O, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 15 451 0007 1073 0000 DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA E RURAL 728 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.001.000 - Recursos Ordinários. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Signatários: pela contratante, JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO e, pela contratada, SR. AMARILDO SUASSUNA MARTINS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE

REAVISO A LICITAÇÃO (CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023)

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Porto do Mangue, no uso de suas atribuições legais, torna público que do dia 22 de setembro a 05 de outubro de 2023 ate as às 09h30min, estará recebendo os envelopes referentes à CHAMADA PÚBLICA 001/2023, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009 atualizada pela Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013, a abertura dos envelopes no 05 dia de outubro de 2023 às 09h30min, O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009 atualizada pela Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Joca de Melo, Centro - Porto do Mangue/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 14h00min, Através do E- mail: [email protected]; através do link: https://licitafacil.tce.rn.gov.br.

Porto do Mangue-RN, 21 de setembro de 2023 LUIS PAULO MOREIRA DE SALES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS

APRAZADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3682/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS (Remanescentes), a abertura de propostas e início da sessão de disputa que seria a partir das 08h30min do dia 27/09/2023, fica APRAZADA para o dia 04/10/2023, às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO

PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO PUBLICAÇÃO - AO CONTRATO 068/2022 - LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 000004/2022-P.M - SANTO ANTONIO/RN. CONTRATANTE: Município de Santo Antônio/RN - CONTRATADO (A): NASCIMENTO & SILVA CONSTRUTORA LTDA - ME (CNPJ/MF sob nº. 18.538.688/0001-23) - OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO de prazo, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO: SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANOSvigência: 29/05/2023 à 28/05/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 314/2023- PROCESSO: 5859/2023 TOMADA DE PREÇOS 005/2023

CONTRATANTE: Município de São Gonçalo do Amarante/RN - Prefeitura Municipal, CNPJ Nº 08.079.402/0001-35, SEMINFRA; CONTRATADA: NOVATEC - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 00.338.885/0001-33. DO OBJETO: Serviços de engenharia para executar obra de capeamento asfáltico a CAUQ (CONCRETO ASFÁLTICO USINADO A QUENTE) de 4 (quatro) Ruas no Centro e Pavim. a Paralelepípedos Pelo Método Convencional de 1 (Uma) Rua no Bairro Jardins - Todas no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, Convênio nº 938012/2022 - Operação (contrato de repasse), 1.085.550-48/2022 - Ministério das Cidades. DO PREÇO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Valor Global R$ 686.551,87. Na Unidade Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura. PROJETO/ATIVIDADE: 1088 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. ELEMENTO DE DESPESA: 449051 - Obras e instalações. FONTE DE RECURSO: 1500/1700. DA VIGÊNCIA: 210 dias - SIGNATARIOS: RITA DO CARMO DA COSTA BRITO/Contratante e NOVATEC - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, P/Contratada; DAT ASSINATURA: 20 de setembro de 2023.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092500256