DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE

A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que as 09:00 horas do dia 06/102023, realizará PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, DESTINADOS AS BANDAS DE MÚSICA DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER, PELO DEPUTADO FEDERAL GENERAL GIRÃO, CONVÊNIO MINISTÉRIO DA CULTURA 919134/2021. O Edital encontram-se à disposição na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected], no horário de expediente.

Campo Grande - RN, 22 de setembro de 2023 RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA

1ª Republicação

O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 10 de outubro de 2023, às 09:00h (horário local) na sede da Prefeitura Municipal à Praça Cel. Reinaldo Pimenta nº 104 - Centro (Setor de Licitações). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO AO "AR LIVRE", ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN. Solicitação de edital na sede da prefeitura no horário de atendimento de 07:00 as 13:00 ou [email protected].

Caraúbas-RN, 22 de setembro de 2023 GIRLEUDO GOMES DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO

Encontra-se aberta a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 003/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇO S DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DE EVENTOS ALUIZIO ALVES, NO MUNICIPIO DE BREJINHO/RN., abertura dia 13 de outubro de 2023, às 09h00min (nove horas). O Edital contendo maiores informações será disponibilizado na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Presidente Castelo Branco, Nº207, Centro, Brejinho - RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO

A PMCRV através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico de Nº 013/2023, cujo objeto trata do Registro de Preços objetivo a contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada no fornecimento de material de expediente para atender a demanda do município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Data de abertura: 05/10/2023. Horário: 10h00min. Local: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações poderão ser obtidas pelo e-mail:[email protected].

A PMCRV através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico de Nº 015/2023, cujo objeto trata do Fornecimento parcelado de combustíveis (Desconto sobre valores da planilha da ANP) ao Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Data de abertura: 05/10/2023. Horário: 10h00min. Local: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações poderão ser obtidas pelo e- mail:[email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

CONTRATO Nº 101/2019 - ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018. Contratante: MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA/RN. CNPJ: 08.365.017/0001-54. Contratada: VIVA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 30.637.302/0001-36. Objeto: Contrato de empresa de engenharia para realização de obra de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial da estrada vicinal do mangueirão (Av. Areia Branca) no município de Canguaretama/RN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79 da Lei Federal 8.666/93. VALO R TOTAL: R$ 231.155,14 (duzentos e trinta e um mil, cento cinquenta e cinco reais e quatorze centavos). VIGÊNCIA: 150 (Cento e cinquenta), dias posteriores. Canguaretama, RN, em 27 de maio de 2019. Assinaturas: Pela Contratante, PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA. Pela Contratada, VIVA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

CREDENCIAMENTO/CHAMADA PÚBLICA 003/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 530023/2023

O Município Caraúbas/RN, por meio da Secretaria de Saúde, torna público para ciência dos interessados ao credenciamento de Pessoas Jurídicas destinadas à prestação de serviços complementares nas seguintes especialidades médicas: cardiologia, mastologia, gastroenterologia, ginecologia, radiologia, neurologia, pediatria, oftalmologia, dermatologia, otorrinolaringologia e ortopedia, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, o início de recebimento da documentação do respectivo instrumento convocatório referente a Chamada Pública Nº 003/2023, cujo deverá ser dirigida, em envelope lacrado, à Comissão Especial de Licitação (CEL) e entregue no protocolo geral da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, com endereço na Praça Cel. Reinaldo Pimenta, 104, Centro, CEP 59.780-000, Caraúbas/RN, da data da publicação do Edital de Chamada pública nº 003/2023 até o dia 27 de outubro de 2023, pessoalmente ou por via postal, com AR (Aviso de Recebimento) ou via SEDEX. Caso a interessada deseje enviar documentação por via postal, tal documentação deverá chegar a CEL até a data limite para apresentação da documentação até às 09h do dia 27 de outubro de 2023. A sessão pública de abertura da documentação supracitada dar-se-á às 09h do dia 27 de outubro de 2023, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Reinaldo Pimenta, 104 - Centro - Caraúbas/RN, CEP: 59.780-000. Para maiores informações estaremos à disposição no sito eletrônico: [email protected].

Caraúbas/RN, 22 de setembro de 2023. GIRLEUDO GOMES DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, torna Público a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-SRP, do tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios a fim de atendermos as necessidades do sistema municipal de ensino do município de Fernando Pedroza/RN, conforme especificações no edital e seus anexos. A abertura será no dia 06/10/2023, às 09h:00min. As propostas comerciais serão recebidas a partir do dia 25/09/2023 até o dia 06/10/2023, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", O edital e seus anexos poderão ser adquiridos através do e-mail [email protected], no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, ou no setor de Licitação na Prefeitura Municipal, das 8h:00min às 13h:00min.

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, torna Público a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023, do tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Fernando Pedroza/RN, conforme especificações no edital e seus anexos. A abertura será no dia 09/10/2023, às 09h:00min. As propostas comerciais serão recebidas a partir do dia 25/09/2023 até o dia 09/10/2023, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", O edital e seus anexos poderão ser adquiridos através do e-mail [email protected], no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, ou no setor de Licitação na Prefeitura Municipal, das 8h:00min às 13h:00min.

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, torna Público a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-SRP, do tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica e outros medicamentos essenciais, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Fernando Pedroza/RN, conforme especificações no edital e seus anexos. A abertura será no dia 10/10/2023, às 09h:00min. As propostas comerciais serão recebidas a partir do dia 25/09/2023 até o dia 10/10/2023, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", O edital e seus anexos poderão ser adquiridos através do e-mail [email protected], no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, ou no setor de Licitação na Prefeitura Municipal, das 8h:00min às 13h:00min.

Fernando Pedroza/RN, 22 de setembro de 2023 WILK JACKSON ASSUNÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA

A Prefeitura Municipal de Florânia/RN, através do seu pregoeiro, torna público para conhecimentos dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 027/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de mão de obra em caráter continuado, visando suprir o déficit de servidores do quadro da prefeitura municipal de Florânia/RN, encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 08H:00 (horário de Brasília/DF) do dia 05/10/2023. O Edital com seus anexos encontramse a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, email: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN, no horário das 07H:00 às 13H:00 de segunda a sexta feira. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados através do email: [email protected], celular: (84) 99991-2212 ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN.

Florânia/RN, 22 de setembro de 2023. AYRTON ROOSEVELT AZEVÊDO DE MEDEIROS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de Preço para Contratação futura de aquisição parcial de medicamentos de Origens básicos, Componente Hospitalar de Assistência Farmacêutica, antimicrobianos, antiparasitários, antifúngicos, entre outros (tópico, orais), para manter condições de funcionamento, garantindo o atendimento aos usuários e o atendimento à saúde no município de GoianinhaRN - início de acolhimento das propostas: 14:00 horas do dia 25/09/2023 - termino: 09:00 horas do dia 11/10/2023. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 11/10/2023, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 11/10/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3253-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha/RN, 22 de setembro de 2023 A COMISSÃO

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