DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DOESTE

ITENS EXCLUSIVO ME, EPP E MEI E ITEM COM AMPLA PARTICIPAÇÃO ITEM COTA RESERVADA

Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (FOGÃO, MESAS, AUTOCLAVE, COMPUTADOR, COMPRESSOR ODONTOLÓGICO, LAVADORA ULTRASSÔNICA, APARELHO DE RAIO X, CADEIRA ODONTOLÓGICA, ENTRE OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº 23085.655000/1220-05 Valor estimado: R$ 499.749,00 (quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e quarenta e nove reais); Data da sessão: 05/10/2023 às 09h (Horário de Brasília);

Local de realização do certame: www.licitanet.com.br;

Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado e no site oficial da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal"; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 34182239 ou no e-mail [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 154/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n.00600-000030620/2023-08-e cujo objeto e A Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos medicos de anestesiologia, para o efetivo atendimento dos usuarios dos servicos de saude da Maternidade Municipal Mae Esperanca. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/10/2023 as 09h30m (horario do DF).ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 07, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 (segundo) Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR ESTIMADO: R$ 1.548.967,68 (UM MILHAO, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).

SRPP N. 070/2023/SML/PVH

A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 156/2023/SML/PVH - SRPP N.070/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n. 0060000036714/2023-82-e cujo objeto e Sistema de Registro de Precos Permanente-SRPP para eventual Aquisicao de Pneus e Camaras de Ar para Veiculos Leves por um periodo de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Administracao Publica Direta e Indireta do Municipio de Porto Velho. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/10/2023 as 09h30m (horario do DF).ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 01, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 (segundo) Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 39013639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.786.547,17 (dois milhoes, setecentos e oitenta e seis mil, quinhentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ

AMPLA PARTICIPAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Por Lote, modo de disputa ABERTO destinado a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEIO-FIO E SARJETA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, Recurso Proveniente de Convênio e Próprio. Processo nº. 564/SEMOSP/2023. Data para cadastro de proposta: a partir das 08h00min do dia 26/09/2023. Data para abertura de propostas iniciais a partir das 09h00min e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 06/10/2023, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Valor estimado de R$ 698.201,58 (Seiscentos e noventa e oito mil duzentos e um reais e cinquenta e oito centavos). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado, no Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone - (69) 3642-2350 Ramal 209.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA

pregão eletrônico nº 072/2023/PMV/AMPLO

O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 61.096/2023), torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do edital de licitação em epígrafe. A fim de esclarecer ainda mais o entendimento, conforme os detalhamentos abaixo:

Os subitens "g" e "h" do item 12.5.2 do Edital foram suprimidos por estarem em desacordo com o Termo de Referência. Os itens 16 e 17 do Anexo I - Termo de Referência foram retificados. Além disso, houve a designação de novo Pregoeiro conforme decreto supracitado, sendo assim haverá alteração na data de abertura da sala de disputa, como segue abaixo:

Onde se Lê no Edital:

"Abertura da sala de Disputa: 25/08/2023 às 09:00:00 hrs (horários de Brasília" Leia-se no edital:

"Abertura da Sala de Disputa: 11/10/2023, às 09:30:00 hrs (horários de Brasília)". Todas as outras informações permanecem sem alterações. O edital e todos os elementos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura de Vilhena (https://transparencia.vilhena.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes) e (www.licitanet.com.br).

Em 22 de setembro de 2023 ANTONIO APARECIDO DUARTE Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 115/2023/PMV/AMPLO

O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 61.096/2023), torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do edital de licitação em epígrafe para inserção do anexo III - Minuta de Contrato. Sendo assim haverá alteração na data de abertura da sala de disputa, como segue abaixo: Onde se Lê no Edital:

"Abertura da sala de Disputa: 04/10/2023, às 09:30:00 hrs (horários de Brasília)" Leia-se no edital:

"Abertura da Sala de Disputa: 16/10/2023, às 09:30:00 hrs (horários de Brasília)". Todas as outras informações permanecem sem alterações. O edital e todos os elementos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura de Vilhena (https://transparencia.vilhena.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes) e (www.licitanet.com.br).

ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 654, de 06.03.2017, publicada no DOM nº 5.405, de 06.03.2017, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH, sob o regime de execução indireta e empreitada por Preço Unitário. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. PROCESSO Nº 00600-00033698/2023-76-e. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DAS PONTES DE MADEIRA, LOCALIZADAS NA LINHA 42 E LINHA 22 NA CIDADE DE PORTO VELHO - RO, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR I C U LT U R A PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEMAGRIC. DA SESSÃO DE ABERTURA: A CPLOBRAS/SML/PVH, receberá os envelopes nº 01 e 02, habilitação e proposta de preços, em sessão pública a ser realizada na sala de licitações às 09h00min (horário local), no dia 11 de Outubro de 2023 no endereço mencionado abaixo. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado e adquirido no site www.portovelho.ro.gov.br ou na Superintendência Municipal de Licitações - SML sito à Av. Carlos Gomes, nº 2776, 2º piso, bairro São Cristóvão; CEP: 76.804-022, Porto Velho-RO, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 14h00min, mediante MÍDIA ELETRÔNICA, CD e/ou PENDRIVE. Contatos: (69) 3069/3639 e e-mail: [email protected]. Valor Estimado: R$ 879.260,49 (oitocentos e setenta e nove mil duzentos e sessenta reais e quarenta e nove centavos).

PROCESSO Nº 007992/2023-SMSA

O Município de Boa Vista-RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que após abertura e análise dos documentos de habilitação referente a Concorrência acima epigrafada, decidiu HABILITAR as empresas M U LT I V E N DA S COM E SERVIÇOS LTDA, FLY CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CONSTRUTORA ROYAL LTDA e CONSTRUTORA BLOKUS LTDA, por atenderem na íntegra as exigências do Edital e Projeto Básico e INABILITAR as empresas TERRORAIMA LTDA, CONSTRUTORA ARTECH SERV. DE INTALAÇÕES E REFRIGERAÇÃO LTDA, ENGEMAX CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI e OLIMAG LTDA, por não atenderem na íntegra as exigências do instrumento convocatório e Projeto Básico. A decisão encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados para que, querendo, possam alegar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o que for de interesse.

Boa Vista-RR, 22 de setembro de 2023. CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC

Processo nº 016084/2022 - SMSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE

Tornamos público a abertura do Pregão Eletrônico 86/2023, visando à aquisição de material permanente, valor previsto para esta aquisição é de R$ 137.497,50 (cento e trinta e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), a abertura da licitação será no dia 11/10/2023 ás 10h Brasília, na plataforma do licitanet, no caso de duvidas entrar em contato pelos fones 69 3434 2580/2358 ou [email protected].

Santa Luzia D Oeste - RO, 21 de setembro de 2023. EDONIAS PIRES PEREIRA Pregoeiro

O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 103/E- 2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5928, de 14/08/2023, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação do Edital interposta pela empresa CRUX SERVIÇOS E NEGÓCIOS, inscrita no CNPJ sob o nº 47.824.322/0001-19, fulcrado na Resposta da Secretaria Municipal de Saúde SMSA, julga PROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. A decisão, na íntegra, encontra-se acostada ao Processo, à disposição dos interessados.

Processo nº: 2582/2022/SMO Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 415/SMO/SA/2022 Objeto: 1.1. O presente termo aditivo de supressão será de R$ 3.617,40 (três mil, seiscentos e dezessete reais e quarenta centavos) que correspondem a 0,12% (zero virgula doze por cento) ao valor do Contrato n°. 415/SMO/SA/2022. Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Convênio nº 1028.236-85/2015/MDR/CAIXA/PMBV. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 15 de setembro de 2023.

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