DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo n°: 004542/2023/SMPE Espécie: Contrato n° 447-SMPE/SAL/COP/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE. Valor: O valor do contrato é de R$ 16.450,00 (dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta reais). Modalidade: Pregão Eletrônico n° 103/2023 sob o regime de Registro de Preços. Unidade orçamentária: 1801; Funcional Programática: 04.122.0075.2260.0000; Categoria Econômica: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE Interveniente: Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Contratada: EMPRESA R.K.S RODRIGUES FABRICAÇÃO LTDA Data da Assinatura: 15 de setembro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura.

Processo n°: 004542/2023/SMPE Espécie: Contrato n° 448-SMPE/SAL/COP/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE. Valor: O valor do contrato é de R$8.097,40 (oito mil, novecentos e sete reais e quarenta centavos) Modalidade: Pregão Eletrônico n° 103/2023 sob o regime de Registro de Preços. Unidade orçamentária: 1801; Funcional Programática: 04.122.0075.2260.0000; Categoria Econômica: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE Interveniente: Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Contratada: EMPRESA FABRICA DE CALÇADOS DO BRASIL EIRELI Data da Assinatura: 15 de setembro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

PROCESSO Nº 038/2023 - SMSA.

OBJETO: Contratação para aquisição de insumos hospitalares e medicamentos para o atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde - UBSs da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

Impugnante: MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 05.343.029/0001-90

A Sra. Pregoeira do município de Bonfim/RR, com fulcro na Legislação brasileira vigente, e após análise da peça apresentada pelo impugnante, decido pela IMPROCEDÊNCIA TOTAL dos pedidos, DENEGANDO-LHE PROVIMENTO. Mantendo inalterada as condições do Edital, inclusive a data do certame. A decisão na íntegra encontra-se nos autos a disposição dos interessados.

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FRIAS

Processo Adm. Nº.:92/2023.

Edital de Chamamento Público para Fomento às Ações Culturais. Objeto: Seleção de projetos culturais de audiovisual com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo).

O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Rua Sete de Setembro nº 512, nos dias úteis, de Segunda à Sexta, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo fone (049) 3332-0019, no site www.aguasfrias.sc.gov.br ou no e-mail [email protected].

Processo Adm. Nº.:93/2023.Edital de Chamamento Público para Fomento às Ações Culturais. Objeto: Seleção de projetos culturais para demais áreas culturais com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo).

O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Rua Sete de Setembro nº 512, nos dias úteis, de Segunda à Sexta, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo fone (049) 3332-0019, no site www.aguasfrias.sc.gov.br ou no e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDILHEIRA ALTA

PROCESSO Nº 100.2023-

O Município de Cordilheira Alta, SC, através do seu Prefeito Municipal torna público a todos os interessados, que estará realizando licitação, pelo que dispõe a lei nº 8.666/93, na modalidade de CONCORRÊNCIA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TRECHO DA RODOVIA EMCA-025 NUMA EXTENSÃO DE 478,00 M NO MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA /SC, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL E ART EM ANEXO e de acordo com o contrato de financiamento - FINISA nº 0623299-98/CAIXA.

Tipo de Licitação: menor preço global

Recebimento dos envelopes da documentação e da proposta até as 08:30 horas do dia 26 de outubro de 2023, e abertura e julgamento 09:00 horas do mesmo dia, na sala do Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Cordilheira Alta. Maiores informações junto ao setor de licitações e compras da Prefeitura Municipal sito à rua Celso Tozzo, 27, centro - Cordilheira Alta e ou pelo fone (49) 3358.9000 no horário de expediente. Edital disponível no site do município https://pmcordi.sc.gov.br/

Cordilheira Alta- SC, 22 de setembro de 2023 CLODOALDO BRIANCINI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE CHAPECÓ

Nos termos do inciso XXVI do Art. 24. da lei 8.666/1993, adjudico e homologo o resultado do processo licitatório n° 62/2023 - ADM, cujo objeto é a reperfilagem asfáltica e sinalização viária na Avenida Joinville, Centro, Municipio de Águas de Cha p e c ó / S C, totalizando 8.628,34 m², Conforme Memorial Descritivo, Cronograma Fisico e Financeiro e Projeto Arquitetônico em anexo, Contrato Financiamento Nº CT 1083382-49. Contrato de Repasse OGU MCIDADES 931956/2022. Valor estimado: R$ 505.537,89. Recursos: 1.006 .4490.00 - pavimentação asfáltica com pedras irregulares - DOSU.

Águas de Chapecó-SC, 22 de setembro de 2023. LEONIR ANTÔNIO HENTGES Prefeito

Nos termos do inciso XXVI do Art. 24. da lei 8.666/1993, adjudico e homologo o resultado do processo licitatório n° 63/2023 - ADM, cujo objeto é a reperfilagem asfáltica e sinalização viária na Rua Campos Novos, Centro, Municipio de águas de Chapecó/sc, totalizando 5.040,05 m², conforme Memorial Descritivo, Cronograma Físico e Financeiro e Projeto Arquitetônico em anexo, contrato Financiamento Nº CT 1077078-24. Contrato de Repasse OGU MCIDADES 913020/2021. Valor estimado: R$ 291.918,13. Recursos: 1.006 .4490.00 - pavimentação asfáltica com pedras irregulares - DOSU.

Águas de Chapecó-SC, 22 de setembro de 2023. LEONIR ANTÔNIO HENTGES Prefeito

Nos termos do inciso XXVI do Art. 24. da lei 8.666/1993, adjudico e homologo o resultado do processo licitatório n° 64/2023 - ADM, cujo objeto é a reperfilagem asfáltica e sinalização viária na Rua Bom Retiro e na Rua Videira, Centro, Municipio de Águas de Chapecó/SC, totalizando 4.058,42 m², conforme Memorial Descritivo, Cronograma Fisico e Financeiro e Projeto Arquitetônico em anexo, contrato financiamento Nº CT 1076748-34. Contrato de Repasse OGU MCIDADES 911405/2021. Valor estimado: R$ 236.268,53. Recursos: 1.006 .4490.00 - pavimentação asfáltica com pedras irregulares - DOSU.

Águas de Chapecó-SC, 22 de setembro de 2023. LEONIR ANTÔNIO HENTGES Prefeito

Contrato Administrativo. N° 43/2023. Processo Adm. N°: 62/2023 -ADM. Dispensa de licitação nº 63/2023. Contratante: Município de Águas de Chapecó. Contratada: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rodoviária - Cidir. Objeto: reperfilagem asfáltica e sinalização viária na avenida joinville, centro, Municipio de Águas DE Chapecó/SC, totalizando 8.628,34 m², Conforme Memorial Descritivo, Cronograma Fisico e financeiro e projeto arquitetônico em anexo, contrato financiamento Nº CT 1083382-49. Contrato de Repasse OGU MCIDADES 931956/2022. Valor estimado: R$ 505.537,89. Recursos: 1.006 .4490.00 - pavimentação asfáltica com pedras irregulares - DOSU.

Contrato Administrativo. N° 44/2023. Processo Adm. N°: 63/2023 -ADM. Dispensa de licitação nº64/2023. Contratante: Município de Águas de Chapecó. Contratada: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rodoviária - Cidir. Objeto: reperfilagem asfáltica e sinalização viária na Rua Campos Novos, Centro, Municipio de Águas de Chapecó/SC, totalizando 5.040,05 m², conforme Memorial Descritivo, Cronograma Fisico e Financeiro e Projeto Arquitetônico em anexo, Contrato Financiamento nº CT 1077078-24. Contrato de Repasse OGU MCIDADES 913020/2021. Valor estimado: R$ 291.918,13. Recursos: 1.006 .4490.00 - pavimentação asfáltica com pedras irregulares - DOSU.

Contrato Administrativo n° 45/2023. Processo Adm. N° 64/2023 -ADM. Dispensa de licitação n° 65/2023. Contratante: Município de Águas de Chapecó. Contratada: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rodoviária - Cidir. Objeto: reperfilagem asfáltica e sinalização viária na Rua Bom Retiro e na Rua Videira, Centro, Municipio de Águas de Chapecó/SC, totalizando 4.058,42 m², conforme Memorial Descritivo, Cronograma Fisico e Financeiro e Projeto Arquitetônico em anexo, Contrato Financiamento nº CT 1076748-34. Contrato de Repasse OGU MCIDADES 911405/2021. Valor estimado: R$ 236.268,53. Recursos: 1.006 .4490.00 - pavimentação asfáltica com pedras irregulares - DOSU.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARABUTÃ

Relação, por ordem alfabética, dos Leiloeiros Oficiais habilitados, conforme Credenciamento 2021.

Anderson Luchtenberg; André Luiz Wuitsghik; Aridina Maria do Amaral; Auriannye Marques; Cesar Luis Moresco; Diógenes Valério Jorge; Ely da Luz Ramos; Giancario Peterlongo Lorenzini Menegotto; Itamar Coraci Xavier de Liz; Vinicius de Moura Correa; Júlio Ramos Luz; Magnun Luiz Serpa; Marcus Rogério Araújo Samoel; Marileia May; Michele Pacheco da Rosa Sandor; Osmar Sérgio Costa; Paulo Roberto Worm; Rafael Ceretta Alegranzzi; Roger Wenning; Sabrina da Silva Pereira Eckelberg; Ulisses Donizete Ramos; Vanessa Priscila Brassiani.

Arabutã-SC, 11 de setembro de 2023. LEANI KAPP SCHMITT Prefeita

Objeto: Execução de obra de reforma e ampliação da Escola de Educação Infantil e Creche Municipal, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, pelo SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.bnc.org.br. Local: Avenida Lauro Muller, 210, Centro, Arabutã SC.

Abertura: dia 10/10/2023, às 09h.

LEANI KAPP SCHMITT Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

OBJETO: Contratação de empresas do ramo pertinente para aquisição de uma Patrulha Agrícola mecanizada sendo: 01 (Uma) Retroescavadeira e 01 (um) Trator Agrícola, novos, OKM, para uso do Município de Balneário Rincão/SC, de acordo com o Plataforma Transferegov, sob nº 013513/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Balneário Rincão, conforme especificações previstas no Termo de Referência (Anexo III). DATA DE ABERTURA: dia 22 de setembro de 2023 às 14h00min. LOCAL: Sala de Licitações e Contratos do Município de Balneário Rincão, na Avenida Leoberto Leal, 1071, Centro, do Município de Balneário Rincão - SC, por não haver tempo hábil para responder ao pedido de impugnação interposto.

Balneário Rincão - SC, 20 de setembro de 2023. JAIRO CELOY CUSTODIO Prefeito

266

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092500266