DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA

Errata 003

Processo Administrativo nº 75/2023

A PREFEITURA DE BARRA VELHA, através da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Federal nº, 10.024/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, torna público para conhecimento dos interessados A ALTERAÇÃO da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, Tipo Menor Preço GLOBAL, para Registro de preços para aquisição de uniformes Inverno/Verão para alunos da rede municipal Meta 20 conforme especificações detalhadas do Anexo I - Termo de Referência. Recebimento das Propostas: Até 13:15 horas do Dia 06/10/2023. Abertura das Propostas: 13:30 horas do Dia 06/10/2023. Coordenação do Processo: Pregoeira Rubia Fernanda Alves. A abertura das propostas será através do Endereço eletrônico:

www.bnc.org.br.

O edital, em inteiro teor, E SUAS ALTERAÇÕES estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.barravelha.sc.gov.br e www.bnc.org.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Processo Licitatório nº 92/2023

Código registro TCE: 9B5BFAB1682716814150F34076CC0877C16F2028

O Município de Bom Jesus - SC, torna público, a todos os interessados, para que querendo, apresente cotação para os objetos desta LICITAÇÃO do tipo Menor Preço Por item, de conformidade com a Lei n. 10.520 de 17/07//02 e Lei 8.666 de 21/06/93 e Decreto Municipal nº 70/2018 e suas alterações, bem como nas condições deste, com o protocolo dos documentos de habilitação e proposta.

Os documentos para habilitação e proposta, deverão ser anexados no seguinte endereço eletrônico: bllcompras.com, até o dia 05/10/2023 às 07h15min, e o início da disputa realizar-se-á no dia 05/10/2023 às 08h30, cujo objeto consiste na futura e eventual aquisição de madeira, materiais de construção, lajotas, materiais elétricos, materiais de jardinagem e limpeza urbana, para atender as Secretarias e Fundos do Município de Bom Jesus/SC, de acordo com a necessidade.

Maiores informações ou a cópia da integra do presente edital, bem como a Minuta do Contrato, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Bom Jesus, na Rua Pedro Bortoluzzi, 435, centro, Bom Jesus, em horário de expediente, ou pelo telefone (0xx49) 3424-0181, ou no site www.bomjesus.sc.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAIBURGO

Tomada de Preços nº 0009/2023 - PMF Processo Administrativo nº 0113/2023 - PMF MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC

CONTRATANTE: Município de Fraiburgo. CONTRATADO: DURABLE CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 43.758.645/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação, revitalização e instalação de playground em diversas praças do município de Fraiburgo, conforme projetos, memorial descritivo e quantitativo (anexos ao pal e parte dele integrante). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 523.473,56 (quinhentos e vinte e três mil quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos). DATA DO CONTRATO: 30.08.2023. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 de dezembro de 2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0113/2023 - PMF. MODALIDADE: Tomada de Preços nº 0009/2023. RECURSOS: Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA 02, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Fraiburgo.

Processo Administrativo nº 0113/2023

O Município de Fraiburgo, torna público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da Tomada de Preços supracitada em 14/09/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação, revitalização e instalação de playground em diversas praças do município de Fraiburgo, conforme projetos, memorial descritivo e quantitativo (anexos ao PAL e parte dele integrante). Empresa Vencedora: DURABLE CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 43.758.645/0001-09.

Valor Total: R$ 523.473,56 (quinhentos e vinte e três mil quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos).

Fraiburgo - SC, 22 de setembro de 2023. FÁBIO DUTRA Secretário deAdministração

Processo Administrativo nº 0143/2023 - PMF

Objeto: Contratação de empresa do ramo para a prestação de serviços de pavimentação em pedras irregulares de basalto (calçamento), drenagem e sinalização viária em ruas do município, conforme projetos, memoriais descritivos e quantitativos (Anexos ao processo e parte dele integrante);

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS; Julgamento: Menor Preço Global por Lote. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; RECURSOS: Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA 02, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Fraiburgo Entrega e Protocolo dos Envelopes: Até às 09:00 horas do dia 11.10.2023, no Setor de Compras e Licitações, localizado na sede deste Município - Av. Rio das Antas, 185, Centro, Fraiburgo, SC. Credenciamento e Abertura: As 09:15 horas do mesmo dia.

O Edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Fraiburgo na Av. Rio das Antas, nº 185 ao custo de R$ 50,00 (cinquenta reais), mediante comprovante de pagamento através do DAM (Documento de Arrecadação Municipal) ou pelo site: www.fraiburgo.atende.net link "LICITAÇÕES" sem ônus.

Fraiburgo-SC, 22 de setembro de 2023. FÁBIO DUTRA Secretário de Administração

Processo Administrativo nº 0143/2023 - PMF

Objeto: Contratação de empresa do ramo para a prestação de serviços de pavimentação em lajotas sextavadas, na Rua Bolívia, localizada no bairro Jardim América, na cidade de Fraiburgo - SC. compreendendo a seguinte extensão: Trecho 1 - 65,00 metros, Trecho 2 -

140,00 metros e Trecho 3 - 200 metros, conforme projetos, memorial descritivo e quantitativos (anexos ao pal e parte dele integrante);

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS; Julgamento: Menor Preço Global por Lote. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; RECURSOS: Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA 02, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Fraiburgo Entrega e Protocolo dos Envelopes: Até às 14:00 horas do dia 11.10.2023, no Setor de Compras e Licitações, localizado na sede deste Município - Av. Rio das Antas, 185, Centro, Fraiburgo, SC.

Credenciamento e Abertura: As 14:15 horas do mesmo dia.

O Edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Fraiburgo na Av. Rio das Antas, nº 185 ao custo de R$ 50,00 (cinquenta reais), mediante comprovante de pagamento através do DAM (Documento de Arrecadação Municipal) ou pelo site: www.fraiburgo.atende.net link "LICITAÇÕES" sem ônus.

Fraiburgo(SC), 22 de setembro de 2023. FÁBIO DUTRA Secretário de Administração

AV I S O

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 - PMF

Processo Administrativo nº 0134/2023 - PMF MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC

A Pregoeira do Município de Fraiburgo nomeada pelo Decreto nº 772/2023, torna público que o certame do processo administrativo em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa do ramo para a prestação de serviços de capeamento asfáltico em CBUQ sobre calçamento, de diversas ruas, conforme projetos, memorial descritivo e quantitativos (anexos ao pal e parte dele integrante), recebeu IMPUGNAÇÃO, qual foi devidamente analisada, assim, JULGANDO PROCEDENTE os fundamentos suscitados, estando tais motivos devidamente fundamentados na Decisão constante do referido Processo, para que o Edital seja retificado no tópico correspondente e republicado com reabertura do prazo para apresentação das propostas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2023

CHAVE TCE: 090747BC219992874306D7205697FF690CC6C428

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 09h00min do dia 06 de outubro de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 09h00min DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2023.

Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected].

Itajaí-SC, 22 de setembro de 2023 JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo

CHAVE TCE: B1A0876065931C74582D3601DEC6F389EFF87DC4

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 13h30min do dia 06 de outubro de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES POR HORA, PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 13h30min DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2023.

Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected].

Itajaí-SC, 22 de setembro de 2023 JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO E I N F R A ES T R U T U R A

O SEMASA - Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura, situado à Rua Heitor Liberato, 1189 - Vila Operária - Itajaí - SC, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, para a registro de preços visando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria, apoio em atividades técnicas relativas à elaboração de estudos, elaboração de projetos, supervisão e apoio para fiscalização na execução de obras do SEMASA, sob a regência da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

O EDITAL encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos no horário das 13 às 19 horas de segunda a sexta-feira, ou através do endereço eletrônico www.semasaitajai.com.br/licitacoes.

Os envelopes deverão ser entregues até as 14:30 horas do dia 26 de outubro de 2023 e serão abertos após 10 (dez) minutos, no Auditório do SEMASA, com participação aberta às proponentes e ao público.

Itajaí-SC, 22 de setembro de 2023. DIEGO ANTÔNIO DA SILVA Diretor-Geral

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