DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O SEMASA - Serviço Municipal de Água, Saneamento e Infraestrutura, situado à Rua Heitor Liberato, 1.189 - Vila Operária - Itajaí - SC, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO para Contratação de empresa especializada para realizar o Retrofit da Prensa Desaguadora de Lodo, marca ANDRITZ, modelo CONTIPRESS SCW7035, da Estação de Tratamento de Esgoto Cidade Nova do SEMASA, em Itajaí/SC O EDITAL encontra-se à disposição dos interessados para verificação no Departamento de Licitações e Contratos do SEMASA, das 13 às 19 horas, de segunda a sexta-feira, ou poderão fazer o download, através dos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.semasaitajai.com.br/licitacoes.

A sessão pública ocorrerá às 14:00 do dia 06 de outubro de 2023, no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br, com participação aberta às proponentes e ao público.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Edital de Credenciamento nº 451/2022 destinado ao Credenciamento de prestadores de serviços de saúde mental para internação psiquiátrica, moradia assistida e comunidade terapêutica, no Município de Joinville, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada, qual seja: Associação Essência de Vida, nos termos do Parecer documento SEI nº 0018262532/2023 SES.UAA.ACA, Memorando SEI nº 0018308747/2023 SES.USE e requerimento de credenciamento apresentado.

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 355/2023, destinado a aquisição com prestação de serviço de instalação de poltronas para auditório da UBSF Glória, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras sem seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam:

META X INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, item 01 - R$ 563,00 e REIFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, item 02 - R$ 1.481,50.

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo levado a efeito através da Licitação Pública Nacional (LPN) nº 206/2023, em conformidade com as Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2349-15 e Contrato de Empréstimo nº 3410/OC-BR (BR-L1405), destinado à execução da etapa 1 das obras de drenagem pluvial e pavimentação sustentáveis em ruas do perímetro urbano do bairro Vila Nova, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Empreiteira de Mão de Obra Adrimar Ltda. - R$ 91.247.751,61. A Notificação de Adjudicação na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br

Joinville-SC, 22 de setembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 185/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de equipamentos para estocagem e movimentação, bem como o julgamento efetuado pela; pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: LANCA PRODUTOS - COMERCIO E SERVICOS LTDA, Item 01 - R$ 2.200,00 e Item 03 - R$ 6.596,77; K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, Item 02 - R$ 7.790,00 e VICENTE XISTO CUPERTINO, Item 04 - R$ 2.000,00. Informa-se que o Item 05 restou FRACASSADO.

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", para análise de impugnações, o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 061/2023, para o Registro de Preços, visando à futura e eventual Aquisição de luminárias de LED para utilização nas atividades de iluminação publica, para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura Urbana.

Maiores informações estão à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230.

Joinville/SC, 21 de setembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERECHIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA

Objeto: Aquisição futura e parcelada de coffee break para atendimento de eventos oficiais realizados pela secretaria de saúde em conjunto com a atenção primaria em saúde no Município de Nova Veneza/SC. Abertura: às 08:15 horas do dia 09/10/2023 Site: www.licitacoes-e.com.br

Edital completo: O Edital encontra-se disponível aos interessados, nos endereços eletrônicos: "www.licitacoes-e.com.br" e "www.novaveneza.sc.gov.br" onde poderá ser obtida cópia.

As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio "www.licitacoes-e.com.br". A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações e contratos das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira pelo telefone (0xx48) 3471-1759.

Objeto: Contratação de seguro para os veículos da frota municipal de saúde de Nova Veneza, SC, para transporte de pacientes da atenção básica aos centros de referência para um período mínimo 12 meses. Abertura: às 10:15 horas do dia 09/10/2023. Site: "www.licitacoes-e.com.br.

Edital completo: O Edital encontra-se disponível aos interessados, nos endereços eletrônicos: "www.licitacoes-e.com.br" e "www.novaveneza.sc.gov.br" onde poderá ser obtida cópia. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio "www.licitacoes-e.com.br".

A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações e contratos das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira pelo telefone (0xx48) 3471-1759.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO

Processo Licitatório nº 0096/2023

A presente licitação COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios que serão utilizados na alimentação escolar, para o restante do exercício de 2023, conforme especificações no Anexo I do edital.

Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será dia 06/10/2023, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor preço por item, com execução parcelada.

Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 22/09/2023. Registro no TCE: 798EFF4447F1BD1DC70B05A3531C02292D2736DC

EDINEIA RECH SCHLINDWEIN Secretária Municipal da Educação, Cultura e Desporto

Processo Licitatório nº 0097/2023

A presente licitação tem por objeto a contratação de seguros para veículos da frota do Município de Ouro, conforme especificações no Anexo I do edital.

Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será dia 10/10/2023, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor preço por item, com execução parcelada.

Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 22/09/2023. Registro no TCE: E 0 8 F 3 8 9 9 8 5 3 F D 8 1 3 FC 2 7 7 9 A B 5 1 2 F B 9 3 2 5 D C C 9 2 0 5

EDINEIA RECH SCHLINDWEIN Secretária Municipal da Educação, Cultura e Desporto

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO

Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de Infraestrutura Viária na Rua Rubens Alves, bairro Balneário Perequê, no Município de Porto Belo/SC, conforme projetos, planilhas, memorial descritivo, especificações e quantitativos descritos no Anexo I deste Edital.

Recebimento das Propostas: Até 08h30min do dia 13/11/2023.

Abertura das Habilitações: Às 09h do dia 13/11/2023. O edital e seus anexos estão disponíveis no site da Prefeitura, no link Licitações e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro. Maiores informações: pelo tel.(47)3369-4111 - ramal 2026 ou: [email protected].

JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO

Processo Licitatório 166/2023

Código registro TCE: 7B8170296185864D3843331BCE733004A87D8D58

Caracterização da Situação: O Município necessita efetuar o credenciamento de estabelecimentos de saúde para prestar serviços auxiliares de diagnose em análises clínicas a nível ambulatorial, baseados na tabela unificada de procedimentos do Ministério da Saúde.

Descrição do Objeto: O objeto da presente inexigibilidade é justamente o credenciamento de estabelecimentos de saúde para prestar serviços auxiliares de diagnose em análises clínicas a nível ambulatorial, baseados na tabela unificada de procedimentos do Ministério da Saúde.

Razão da Escolha: A escolha recaiu sobre a empresa LPW Laboratório de Análises Clínicas, inscrita no CNPJ 80.792.385/0001-06 eis que esta foi devidamente habilitada no Credenciamento nº 006/2023, conforme ata e demais documentos anexos ao presente processo.

Do Preço: A presente dispensa obedecerá a um limite orçamentário - R$ 1.320.000,00 (Um Milhão, Trezentos e Vinte Mil Reais). Sendo: até R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) mensais para Laboratórios localizados na área urbana; até R$ 10.000,00 (dez mil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092500268