DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA

P.A. nº 48259/23 Objeto: Contratação de empresa para reforma de quadra de tênis e pista de caminhada neste município. Recebimento e abertura dos envelopes dia 17/10/23 às 09:30 horas. Edital disponível no site: www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442, e no portal www.carapicuiba.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO

Comunicamos a SUSPENSÃO da Licitação modalidade Tomada de Preços nº 003/2023 - Processo nº 066/2023, com data de realização marcada para o dia 26/09/2023 - às 09H00, cujo objeto é Contratação de Empresa Para Construção de Ponte de Concreto Armado. Esclarecemos que a suspensão se dá em razão da atualização da planilha orçamentária e retificação do edital.

A designação de nova data e horário serão oportunamente publicados nos termos da legislação pertinente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO

OBJETO: Aquisição, com entrega única, de aparelhos de ar condicionado para atender as emendas parlamentares destinadas a Secretaria de Educação e Cultura da Prefeitura do Município de Descalvado-SP. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 10 de outubro de 2.023, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. Retirada do Edital: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 25 de setembro de 2.023, no período vespertino. Informações: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306 ou e-mail: [email protected] ou [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUMONT

ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 05 RACK TIPO 03 UN R$ 1.348,5000 07 RACK TIPO 04 UN R$ 358,5000

11 RACK 6 - DIMENSOES 4U DE ALTURA, PADRAO 19" UN R$ 391,5000 13 RACK 7 - DIMENSOES 6U DE ALTURA, PADRAO 19" UN R$ 1.884,0000 15 RACK 8 - DIMENSOES 6U DE ALTURA, PADRAO 19" UN R$ 323,0000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: KYNSAN COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 691/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RACKS - Pregão Eletrônico n° 153/23, sendo os itens: 01, 02, 03, 04, 06, 08, 09, 10, 12, 14 e 16; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 22/09/2023; Processo: 8.087/23

ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 RACK TIPO 01 UN R$ 2.999,9900

02 RACK TIPO 01 UN R$ 2.999,9900 03 RACK TIPO 02 UN R$ 2.199,5000 04 RACK TIPO 02 UN R$ 2.199,5000

06 RACK TIPO 03 UN R$ 2.599,5000 08 RACK TIPO 04 UN R$ 1.659,5000

09 RACK 5 - DIMENSOES 10U DE ALTURA, PADRAO 19" UN R$ 666,9900 10 RACK 5 - DIMENSOES 10U DE ALTURA, PADRAO 19" UN R$ 666,9900 12 RACK 6 - DIMENSOES 4U DE ALTURA, PADRAO 19" UN R$ 494,9900 14 RACK 7 - DIMENSOES 6U DE ALTURA, PADRAO 19" UN R$ 558,4900 16 RACK 8 - DIMENSOES 6U DE ALTURA, PADRAO 19" UN R$ 757,9900

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

Processo Administrativo Nº 6.284/2023. OBJETO: "Registro de Preços Para Aquisição de Gêneros Básicos". Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00208

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 314/456, referente à Oferta de Compra nº 855800801002023OC00208, Comunicado de Resultado da Análise das Amostras, publicado em 25/07/2023 nos jornais "Diário Oficial do Estado de São Paulo" e "Diário Oficial da União" conforme comprovantes às fls. 855/856, Segunda Ata de Sessão Pública às fls. 874/996, referente à Oferta de Compra nº 855800801002023OC00208, Segundo Comunicado de Resultado da Análise das Amostras, publicado em 12/09/2023 nos jornais "Diário Oficial do Estado de São Paulo" e "Diário Oficial da União" conforme comprovantes às fls. 1.279/1.280 e Atos Decisórios juntados sob folha 1.287/1.291 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 12, Artigo 19, Artigo 31, inciso XVIII, Artigo 34, inciso XIX, Artigo 40, inciso XX, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 57, inciso IV, Artigo 60, inciso XII, Artigo 66, inciso XII, Artigo 69, inciso XXX, Artigo 75, inciso X e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. GRANFOOD ALIMENTOS LTDA: O item 01

CS COMERCIO DE CEREAIS LTDA: O item 03.

LICITA SP ALIMENTOS LTDA: O item 04.

Processo Nº 073/2023.

Torna público para o conhecimento de quem possa interessar que se encontra aberta licitação, que tem como objeto a contratação de empresa para ampliação da cobertura da recepção da U.M.S (Unidade Mista de Saúde) do Município de Dumont-SP, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações estabelecidas no edital regulador do certame. O recebimento e abertura dos envelopes está marcada para o dia 06 de outubro de 2023 às 13:30 horas, na Sala de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Praça Josefina Negri, nº 21, Dumont-SP.

O edital em seu inteiro teor poderá ser retirado ou consultado na Sala de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal no endereço acima indicado, de segunda às sextas feiras das 9:00 hs às 12:00 hs e das 13:00 hs às 16:00 horas.

Informações poderão ser obtidas por meio do telefone (0XX16) 3944-9100.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: FABIO TERRAS SARABI 27357915808; Objeto: Termo de Ajuste de Contas do Contrato N° 058/20 de Concessão Onerosa de Uso de Bem Público, Com Obrigação de Fazer O Quiosque N° 04, Conforme Anexo I, Destinado à Exploração Econômica, Exclusivamente Ao Uso Gastronômico, Na Orla Marítima Sob Regime de Arrendamento de Débitos Relativos A Outorga Pela Concessão Onerosa do Quiosque N° 04 - Concorrência n° 019/20, referente ao pagamento de parcelas relativas à outorga pela concessão onerosa de uso de bem público destinado a exploração econômica; Valor: R$ 144.418,74; Data de Assinatura: 15/09/2023; Processo: 6.326/20

Contratante: Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande; Contratada: AWK AMBIENTAL LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 690/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE DESCUPINIZAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 229/22, sendo os itens: 01 ao 09; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 22/09/2023; Processo: 9.698/22 ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 DESCUPINIZACAO EM PORTAS E BATENTES UN 2,8000

02 DESCUPINIZACAO EM CADEIRA UN 0,8000

03 DESCUPINIZACAO EM MESA UN 1,5400

04 DESCUPINIZACAO EM PRATELEIRA M 0,7300

05 DESCUPINIZACAO DE TELHADO M2 0,4400

06 DESCUPINIZACAO DE FORRO M2 0,7300

AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: O item 05.

MULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA: O item 07. DZ7 COMERCIAL LTDA: O item 11.

BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA: Os itens 12, 13 e 14 e 20.

BELAMESA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA: O item 15. RONUTRI COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA: O item 16. NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA: O item 19.

MILK VITTA - COMERCIO E INDUSTRIA LTDA: O item 9.

Os itens 02, 06, 08, 10, 17 e 18 foram declarados revogados.

Em 22 de setembro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social CLAUDINO PACHECO FILHO Subsecretário de Ações de Cidadania

ITAMAR MARCIANO Secretário Municipal de Assuntos Institucionais

CRISTIANO DE MOLA Secretário Municipal de Finanças

PAULO EDUARDO DOS SANTOS MARTINS Secretário Municipal de Meio Ambiente

ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita

SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos

RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal De Administração

RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer

GLAUCIA ANTUNES ALVAREZ

Procuradora Geral do Município Substituta

07 DESCUPINIZACAO DE CONDUITE M 0,3400

08 DESCUPINIZACAO QUADRO DE LUZ UN 3,2200

09 DESCUPINIZACAO BARREIRA QUIMICA (PAREDES E RODAPES) M 2,1100

AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VII do Edital.

Contratante: Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande; Contratada: FKS DISTRIBUICAO & REPRESENTACAO LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 687/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RACKS - Pregão Eletrônico n° 153/23, sendo os itens: 05, 07, 11, 13 e 15; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 21/09/2023; Processo: 8.087/23

JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito

ELOISA OJEA GOMES TAVARES Secretária Municipal de Obras Públicas

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092500271