DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo Administrativo Nº 17.836/2022 OBJETO: "Registro de Preços Para Aquisição de Arla 32" Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00217 Considerando o Despacho de Indeferimento do Recurso Administrativo interposto pela empresa BRUNO EDUARDO DE ARAUJO ODORIZI, publicado em 15/08/2023 nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial da União, conforme comprovantes às fls. 42/44 do Processo Administrativo n° 14.295/2023, as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 272/292, e Atos Decisórios juntados sob folha 333 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM a empresa RODRIGO MARTINEZ TARELHO, em primeiro lugar, para o fornecimento dos itens 1 e 2, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração;

Homologamos a presente licitação nos termos do Artigo 31, inciso XVIII, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 66, inciso XII, Artigo 78, inciso XXXVII, Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº 3.593/2003.

Em 21 de setembro de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLÉBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública MAURICIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer

Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Cosméticos Para Atendimento A Determinações Judiciais e Uso Como EPI" Processo Administrativo: 13.959/2023

Data e Hora do Pregão: 10/10/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br

Tipo de Licitação: AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA DE 25% PARA ME E EPP Números das Ofertas de Compras:

855800801002023OC00338 (GRUPO 65 - CLASSE 6531) 855800801002023OC00339 (GRUPO 65) 855800801002023OC00340 (GRUPO 85)

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Ed u c a ç ã o , Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Serviços Urbanos e Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de Menor Preço Unitário.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Objeto: "Registro de Preços Para Fornecimento Com Instalação de Quadro de Comando" Processo Administrativo: 13.923/2022.

Data e Hora do Pregão: 11/10/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br

Tipo de Licitação: Licitação Não Diferenciada

Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00342

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR POR LOTE.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 22 de setembro de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos

Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Biscoitos Para Restrições Alimentares e Outros" Processo Administrativo: 15.264/2023

Data e Hora do Pregão: 11/10/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos V" Processo Administrativo: 14.521/2023. Data e Hora do Pregão: 17/10/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: Ampla Concorrência - Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00346.

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de Menor Preço Unitário. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS

Prorrogação contratual - Pregão Eletrônico 128/2022 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Alimentar Dist. de Carnes e Frios Eireli; Contratada: Frigoboi Com. de Carnes Ltda; Contratada: JF Repr. e Comércio de Alimentos Eireli; Contratada: Distribuidora Nancy Ltda; Contratada: Nutricionale Com. de Alimentos Ltda; Contratada: Vidabras Com. do Brasil Eireli Epp; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, carnes e frios, em atendimento à Secr. Mun. de Educação. Assinatura: 14.09.2023; Vigência: 90 dias.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE GUARATINGUETÁ

Processo: Termo Aditivo 05 - Contrato Tomada de Preços 027/22. Objeto: Execução de serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, acessibilidade e sinalização da rua Guaranis. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada/Valor: J.B. DO NASCIMENTO GUARATINGUETÁ, Supressão: 15.783,62. Data: 20/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU

A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 31/2023, para o Registro de Preços Para Aquisição de Equipamentos Para Biossegurança de Ambientes, Mediante A Utilização de Equipamentos de Tratamento de Ar Portáteis e Fixos Para Ambientes Internos e Fechados, Incluindo A Manutenção dos Equipamentos (Ionizador de Ar), Destinados Ao Hospital da Criança de Itu e Hospital Municipal de Itu. As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min com início da sessão às 09h00min do dia 06/10/2023.

O Edital poderá ser retirado nos links: Erro! A referência de hiperlink não é válida.e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus.

Itu, 22 de setembro de 2023. JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberto a licitação. Proc. nº 2541/23, para Outorga de permissão de uso onerosa da lanchonete externa no Centro de Lazer "João Batista do Nascimento Lima", Encerramento e Abertura dia 27/10/23, às 09h45.Retirada do edital no site www.tremembe.sp.gov.br.

Informações pelo telefone (12) 3607-1000 - Ramal 1013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DOESTE

Contrato nº: 057/23. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D' OESTE Contratado: GLOBAL ENERGIA RENOVÁVEL LTDA. Assinatura: 28/08/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para A Execução, Elaboração de Projetos, Instalação e Fornecimento de Material e Mão de Obra das Micros Usinas Fotovoltaica.Valor: R$ 231.300,00. Prazo de vigência: 12 meses. Prazo de execução: 90 dias. Processo: 64/23 - Tomada de Preços: 06/23.

A Prefeitura Municipal de Estrela d'Oeste, através do Senhor Prefeito Municipal Marco Antônio Saes Lopes, HOMOLOGA o parecer da Comissão de Licitação nomeada pela Portaria nº 13.677/2023, e ADJUDICA pelo menor preço global por item à empresa GLOBAL ENERGIA RENOVÁVEL LTDA CNPJ Nº 22.430.439/0001-97, para à Contratação de empresa para a execução, elaboração de projetos, instalação e fornecimento de material e mão de obra das micros usinas fotovoltaica, conforme Contrato FINISA 0558285-52/2021 firmado entre o Município de Estrela D'Oeste por intermédio da Caixa Econômica Federal, Tomada de Preço nº 06/23 - Processo nº 64/23.

Estrela d'Oeste, 25 de agosto de 2023. MARCO ANTÔNIO SAES LOPES

Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br

Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00344

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde Pública e Subsecretaria de Assuntos da Juventude torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de Menor Preço Unitário. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 22 de setembro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES

PROCESSO 01/2023

O MUNICIPIO DE FERNANDO PRESTES, Estado de São Paulo, através do Sr. Prefeito, no uso de suas atribuições legais, torna público que estará realizando CHAMADA PÚBLICA, objetivando seleção de projetos culturais para concessão de apoio financeiro, em atendimento ao Artigo 8º da Lei Federal Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Demais Áreas da Cultura - nas seguintes áreas: Artes Plásticas e Visuais; Artesanato; Dança; Literatura, Oralidade e Programa de Incentivo à Leitura; Música; Teatro; entre outros formatos que devem ser criados e apresentados pelo proponente, atendendo as disposições reguladas por Edital e seus anexos, em conformidade com os ditames da Constituição

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