DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Federal, na Lei Federal Complementar 195/2022 e suas alterações, no Decreto Federal 11.525/2023 e suas alterações, no Decreto Federal 11.453/2023 e suas alterações, com observância na Lei Federal 9.610/98, no que couber. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos na página da internet da Prefeitura Municipal de Fernando Prestes: www.fernandoprestes.sp.gov.br, ou ainda, junto ao Diretoria Municipal de Educação e Cultura, sito à Avenida Pedro Paulo Di Foggi, nº 9 -Centro, na cidade de Fernando Prestes. A documentação para a Seleção Pública deverá ser entregue na Diretoria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 26 de setembro até o dia 19 de outubro, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Diretoria Municipal de Educação e Cultura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS

"ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, QUE SERÃO NECESSÁRIOS PARA ATENDER AOS PACIENTES DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO), SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) E ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS-SP, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". Adjudica e Homologa em favor das empresas: SERVIMED COMERCIAL LTDA.. Apresentou o menor preço para os itens: 39, 219. AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.. Apresentou o menor preço para os itens: 9, 141, 204, 216, 227. LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 14, 121, 133, 169. PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.. Apresentou o menor preço para os itens: 3, 12, 15, 29, 75, 86, 134, 167, 180, 210, 222, 224. DROGAFONTE LTDA.. Apresentou o menor preço para os itens: 64, 69, 72, 76, 101, 104, 106, 130, 144, 151, 168, 174, 178, 203, 220, 225. PORTAL LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 4, 19, 60, 66, 120, 189, 194. COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 16, 30, 52, 77, 91, 96, 131, 235. CIRURGICA OLIMPIO LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 122. SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 5, 8, 11, 21, 40, 44, 49, 50, 51, 56, 58, 63, 80, 83, 87, 89, 98, 100, 110, 111, 114, 117, 137, 156, 158, 186, 188, 190, 192, 198, 223, 226, 233, 239. ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 32, 59, 78, 142, 157. DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 2, 34, 115, 119, 173. VALINPHARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 57, 92. ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 147, 148, 150. INOVAMED HOSPITALAR LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 25, 28, 47, 62, 67, 82, 109, 136, 164, 179, 206, 231, 232. PONTAMED FARMACEUTICA LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 7, 33, 35, 68, 105, 128, 152, 215, 236. DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 102, 162, 177. ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA.. Apresentou o menor preço para os itens: 53, 54. MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A. Apresentou o menor preço para os itens: 90, 99, 138, 196. CIMED INDUSTRIA S.A.. Apresentou o menor preço para os itens: 129, 140, 154, 155, 211. CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. Apresentou o menor preço para os itens: 113, 213. AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Apresentou o menor preço para os itens: 84, 149. COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 61. MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 22, 42, 43, 88. ERFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI. Apresentou o menor preço para os itens: 24. ILG COMERCIAL LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 20, 65, 79, 95, 161, 187, 197, 214. MEDICOM LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 46. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 217. CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 36, 37, 73, 97, 103, 107, 108, 112, 123, 125, 126, 127, 143, 153, 166, 172, 175, 176, 184, 202, 238. CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 31. FARMACIA DE MANIPULACAO IDEAL FORMULAS LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 48. STOCK MED S.A. Apresentou o menor preço para os itens: 38. MENER MEDICAMENTOS, PERFUMARIA E ALIMENTOS LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 193. SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 6, 26, 116, 200, 201. JC PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 229. DISTRIBUIDORA MEDICAL LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 81. BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 218. F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 165. MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 17, 124. CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 132. UP DISTRIBUIDORA LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 212, 228. PROGRESSO MED DISTRIBUIDORA LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 118, 163, 205. SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 93, 159. MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 139, 191. FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 185, objeto deste pregão. Fracassaram os itens 1, 10, 13, 18, 23, 27, 41, 45, 55, 70, 71, 74, 85, 94, 135, 145, 146, 160, 170, 171, 181, 182, 183, 195, 199, 207, 208, 209, 221, 230, 234, 237, 240.

PROCESSO Nº 27/2.023

Ficam as empresas participantes da referida licitação, convocadas para a reabertura da terceira sessão pública da concorrência em epígrafe que ocorrerá no dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2023 (dois mil e vinte e três) às 09h00min., na sala de Licitações do Paço Municipal, sito a Rua Porto Alegre, nº 350, Jardim Santa Rita.

Fernandópolis/SP 22 de setembro de 2023 CIBELE BERGER SANCHES CARBONE

Gerente de Suprimentos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIAÇU

O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 098/2023; Processo licitatório n° 135/2023. TIPO: CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM PARA OS VEÍCULOS EM HORÁRIO COMERCIAL PARA TODA ADMINISTRAÇÃO, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 01/11/2023 às 09:00hrs no site: http://187.8.185.250:8079/comprasedital/ EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br

Em 22 de setembro de 2023 LEANDRO MARIANO DA SILVA Pregoeiro

O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 099/2023; Processo licitatório n° 136/2023. TIPO: CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE GÁS DE COZINHA, GELO EM CUBOS, KIT REGISTRO REGULADOR, CILINDROS DE BOTIJÕES DE GÁS E RECARGA DE ÁGUA MINERAL EM GALÃO E EM COPO PARA DIVERSOS SETORES, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 06/11/2023 às 09:00hrs no site: http://187.8.185.250:8079/comprasedital/ EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br

Em 22 de setembro de 2023 LEANDRO MARIANO DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA

Processo Licitatório Nº 50/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de dois veículos de passeio (zero km) destinados a secretaria municipal de saúde do município de HERCULÂNDIA/SP, oriundos da proposta nº 12034.855000/1230-01, Ministério da Saúde. Recebimento das propostas: a partir das 09h do dia 26/09/2023 até 09h30min do dia 09/10/2023. Início da sessão de disputa de lances: às 09h30min do dia 09/10/2023. Tipo de licitação: Menor Preço por item. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, Rua Euclides da Cunha, nº 308 (centro), nesta cidade de Herculândia (SP), ou através do telefone (0XX14) 3486-9090, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h30min e dás 13h00min às 16h00min, no site www.herculandia.sp.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

PMHD 46275/2023 - Chamamento Público: 6/2023 - Edital: 140/2023. Objeto: chamamento público para credenciamento e seleção de projetos culturais, cuja execução esteja vinculada ao segmento Audiovisual, conforme Lei Complementar 195 de 8 de julho de 2023 artigo 6, Inciso I - Apoio a Produções, audiovisuais de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro; Inciso III - Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e a realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, as publicações especializadas e a pesquisa sobre o audiovisual e ao desenvolvimento de cidade de locação. A Comissão Permanente de Licitações, torna público que foram recebidos 170 (cento e setenta) envelopes com inscrições, sendo que a lista completa dos inscritos estará disponível no site do município e no Diário Oficial do Município na edição do dia 25/09/2023.

Concorrência Pública: 07/2023 - Edital: 156/2023. Nas publicações: Diário Oficial Eletrônico do Município de Hortolândia - Ano VI - Edição 1964 - fl. 01; Diário Oficial do Estado/SP, Caderno de Municípios, fl. 133; Diário Oficial da União, Seção 03 - 181 - fl. 291; Gazeta São Paulo - fl. A6, veículadas em 21/09/2023, ONDE SE LÊ: Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de Mineração Fotovoltaico a ser instalado no Centro de Eventos próximo ao reservatório JAC 1, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme especificações constantes no memorial descritivo/Anexo I e seus anexos. LEIA-SE: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de geração de energia fotovoltaica a ser instalado no Centro de Eventos próximo ao reservatório JAC 1, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme especificações constantes no memorial descritivo/Anexo I e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA, torna público aos interessados que realizará a Chamada Pública nº 007/2023 - Processo Administrativo nº 184/2023, para aquisição polpa de frutas e gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Motivação: Alteração nas unidades de medida dos produtos e aceitação da CAF em substituição à DAP, quando necessário. NOVO INÍCIO DA ENTREGA DAS DOCUMENTAÇÕ ES E PROPOSTAS: 27/09/2023, às 07h30. NOVA DATA DE ENCERRAMENTO DA ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: 17/10/2023, às 09h00. O Edital completo encontra-se disponível no "site" da Prefeitura www.ilhasolteira.sp.gov.br. Informações sobre o Edital poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações, sala 01 do Prédio situado na Praça dos Paiaguás, 86, de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00; telefone (18) 3743-6020; e-mail: [email protected].

Ilha Solteira, 22 de setembro de 2023. OTÁVIO AUGUSTO GIANTOMASSI GOMES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023

ABERTURA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 - PROCESSO Nº 38996/2023 - SRP PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA EQUIPE DE CONTROLE DE VETORES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - PELO PERÍODO DE 12 MESES - EXCLUSIVO PARA ME E EPP. SESSÃO DE ABERTURA SERÁ DIA 11/10/2023 às 09h30m no ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://comprasbr.com.br DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 26/09/2023. O Edital ficará disponível no site www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e http://comprasbr.com.br. Maiores Informações através do telefone: (15)3376-9587/9661.

Itapetininga, 22 de setembro de 2023

SOLANGE D. DE BARROS OLIVEIRA Secretária de Saúde

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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