DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA

Edital nº 189 de 22 de setembro de 2.023 - Objeto: Registro de Preços para execução de serviços de Revitalização de Praças, Parques e Jardins Públicos nos diversos Bairros do Município - Abertura da sessão: 26/10/2023 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) CDR-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Av. Vereador João Fernandes da Silva nº 190, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, no horário das 9:00 às 17:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Edital nº 190 de 22 de setembro de 2.023 - Objeto: Registro de Preços para serviços de manutenção predial para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e respectivas Unidades da Secretaria - Abertura da sessão: 27/10/2023 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) CDR-ROM do tipo CDR80, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Av. Vereador João Fernandes da Silva nº 190, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, no horário das 9:00 às 17:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba, 22 de setembro de 2.023 MÁRIO TOYAMA

Secretária Municipal de Administração e Modernização

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA

Edital Nº 128/23, Tipo Menor Preço. Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 06 meses, para eventual contratação de serviços de mecânica e elétricos preventivos e corretivos em veículos leves, veículos pesados, máquinas e motocicletas. O cadastro das Proposta e Documentos de Habilitação serão recebidos até o dia 06/10/23, às 8h50min, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd Lucca das 9h às 17h, sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: 11 3183-0655.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de 130.000 (cento e trinta mil) tiras reagentes para detecção de glicose no sangue, incluindo aparelhos compatíveis para medição de glicemia capilar conforme demanda, durante o período de 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 62.400,00 (Sessenta e dois mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 22 de Setembro de 2023 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09H30min do dia 10/10/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 16/10/2023; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA

Torna-se público e para conhecimento dos interessados que a Concorrência acima mencionada, que tem por objeto "Prestação de serviços de recapeamento asfáltico e implantação de sinalização horizontal e vertical, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários para recapeamento de trecho da Avenida Antonio Pinto Catão, pista Oeste, entre a Rua Amazonas e a Rua Maranhão na zona urbana de Jaguariúna/SP. - conforme Convênio Federal - Contrato de Repasse nº 912762/2021 - operação OGU nº 1075.722-71/2021, celebrado entre o Município e a União, por intermédio do Ministério da Integração e de Desenvolvimento Regional", foi adjudicada e homologada no dia 22 de setembro de 2023 em favor da licitante ATIVA CSW DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA - CNPJ: 24.190.844/0001-00 com valor global de R$ 638.873,38.

Jaguariúna, 22 de setembro de 2023 MARIA EMÍLIA PEÇANHA DE OLIVEIRA SILVA Secretária de Gabinete

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU

PROCESSO n.º 0300002156/2023-PG-3 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE JAHU-SP ATÉ A ÁREA DE TRANSBORDO MUNICIPAL ENTREGA DE ENVELOPES E INÍCIO DA SESSÃO: 27 de outubro de 2023 - HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 25 de setembro de 2023, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um CD novo primeiro uso ou pendrive; no site www.jau.sp.gov.br/licitacoes - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 22 de setembro de 2023. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretaria de Economia e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP - CONTRATADA: Conpav Santa Fé Construções e Pavimentações Ltda - ASSINATURA: 21/09/2023 - OBJETO: Prorrogação Contratual e Prazo de Execução das obras com empresa especializada, para Execução de Pavimento e Recapeamento Asfáltico em CBUQ em diversas ruas, no município, (Lote I e Lote II), com fornecimento de Materiais/Equipamentos e Mão de Obra, conforme planos de Ações, Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico Financeiros, Memórias de Cálculos e Projetos, por tempo determinado. Fica aditado o presente termo, com base na Cláusula Nona do Contrato, bem como, art. 58 l e art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e Parecer Jurídico exarado pelo Procurador Geral do Município, Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948. Fica juntado aos autos a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e Cronograma para aditamento de prazo. MODALIDADE: Processo Licitatório nº 215/2022 - Tomada de Preço nº 27/2022. VIGÊNCIA DA EXECUÇÃO: Até 01 de dezembro de 2023, a partir de 02 de outubro de 2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 30 de novembro de 2023, a partir de 01 de outubro de 2023. Jales - SP, 21 de setembro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA

PROCESSO Nº 13.976/2023

Objeto: implantação de ata de registro de preços para fornecimento de refeições para UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, DE JANDIRA, em atendimento a Secretaria da Saúde, desta Prefeitura. O Pregoeiro e Equipe de apoio fazem saber que, acha-se aberta nesta Prefeitura a licitação retro citada, sendo a data de entrega e abertura dos envelopes as 09h00m do dia 06/10/2023, sito a Rua Elton Silva, nº 1.000 - Parque JMC - Jandira - SP. O edital encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço (setor de licitações) e, gratuitamente pelo site www.jandira.sp.gov.br., aba licitações. Informações email [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS

A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaboticabal-SP, informa que com referência ao processo licitatório, modalidade Tomada de Preços nº 011/2023 - que trata da contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para execução de obra de Infraestrutura Urbana - Recapeamento Asfáltico em trechos das ruas Afonso Antônio Berlingieri e Jácomo Betioli - Conjunto Habitacional Ulisses Guimarães - o objeto do presente certame foi ADJUDICADO à empresa: PAVINI ENGENHARIA LTDA., no valor global de R$337.173,62 (trezentos e trinta e sete mil, cento e setenta e três reais e sessenta e dois centavos).

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, Estado de São Paulo, comunica a quem interessar possa, que receberá até as 09h00 do dia 26 de outubro de 2023, documentos e propostas para a seleção de Organização Social - OS, sem fins lucrativos, para formalização de contrato de gestão, de acordo com a Lei Federal 9.637 de 15 de maio de 1998, com objetivo de prestação de serviços de apoio operacional de SUPORTE OPERACIONAL ESCOLAR, visando garantir a qualidade da educação e melhoria dos serviços prestados no âmbito da rede municipal de ensino do Município de Jaboticabal/SP. O edital de Chamamento Público estará à disposição dos interessados para download gratuito no Portal da Transparência de Jaboticabal, na seção "Chamamento Público", a qual poderá ser acessada através do link http://transparencia.jaboticabal.sp.gov.br/Compras.aspx.

Jaboticabal, 22 de setembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo torna público edital de chamamento para seleção de agentes culturais de audiovisual e/ou demais áreas culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Jardinópolis/SP. Os interessados em participar deverão apresentar os documentos relacionados no instrumento convocatório entre os dias 25 de setembro de 2023 e 10 de outubro de 2023 por meio do e-mail da Secretaria de Cultura e Turismo: [email protected] ou pessoalmente na Secretaria de Cultura e Turismo no endereço: Praça Mario Lins, 150 - Centro - Prefeitura Municipal.

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo torna público edital de chamamento para seleção de projetos culturais das demais áreas culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Jardinópolis/SP. Os interessados em participar deverão apresentar os documentos relacionados no instrumento convocatório entre os dias 25 de setembro de 2023 e 10 de outubro de 2023 por meio do e-mail da Secretaria de Cultura e Turismo: [email protected] ou pessoalmente na Secretaria de Cultura e Turismo no endereço: Praça Mario Lins, 150 - Centro - Prefeitura Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA

Extrato de Contrato: 132/2023 - Contratante: Juquitiba - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação De Serviços e Obras de Conclusão da Construção da Creche Municipal de Juquitiba - Escola Infantil Tipo B, Padrão FNDE, Relativa Ao Termo de Compromisso PAC2 1085/2011 - Id 19236 - Contratado: Jea Construtora E Incorporadora Ltda - Data: 01/09/2023 - Modalidade: Tomada De Preço Obras nº 5/2023 - Processo: 5704/2023 - Valor: R$ 2293327.12 - Vigência: 12 Meses.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092500274