DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO

Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma da quadra poliesportiva no Município de Lupércio/SP. Local: Prefeitura de Lupércio. Data e horário de entrega dos envelopes: 11 de outubro de 2023 até as 13:20h. Data de abertura dos envelopes: 11 de outubro de 2023. Abertura: 13:30h. O Edital completo e demais esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser adquiridas junto ao Setor de Licitação da Prefeitura de Lupércio, situada a Rua Manoel Quito 678, no horário das 08hs às 11hs e das 13hs às 17hs ou pelo fone:(14)3474-1166 e/ou através do site www.lupercio.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Lutécia, Estado de São Paulo, o Edital do Pregão Presencial nº 004/2023, que dispõe sobre "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE LUTÉCIA/SP", do Edital nº 017/2023 e anexos. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: o recebimento dos envelopes dar-se-á no dia 10/10/2023, às 09:00 horas. Esclarecimentos e impugnações: Seção de Licitações, sito à Praça Arlindo Eiras, nº 125, Centro, na cidade de Lutécia/SP - CEP: 19.750-000, ou no e-mail: [email protected]. O Edital na íntegra poderá ser solicitado por e-mail [email protected] ou Telefone (18) 3368-1105.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ PAULISTA

Processo Licitatorio N° 337/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de uniformes escolares para alunos da rede de ensino desta municipalidade. Chamado para EDITAL e sessão de julgamento do objeto supra para o dia 06 de OUTUBRO de 2023, as 08h30min, ao qual, o mesmo deverá ser retirado na sede da prefeitura municipal setor de licitação, na rua Cafelândia n°135, centro de Marabá Paulista/SP, no horário de expediente ou seja das 07:30 a 11:00 e das 12:30 as 17:00 , observados os prazo legais, Telefone para contato ou duvidas (18) 3996-1142 ou pelo e-mail: [email protected], através do site do município https://www.marabapaulista.sp.gov.br/ .AS entregas das propostas será realizada através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . A partir de 25 de setembro as 08h00 até o dia 06 de outubro as 08h30min. A sessão eletrônica será realizada na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e está prevista para o dia 06 de outubro de 2023 as 08h30min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº124/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de COLEIRA REPELENTE PARA MOSQUITO TRANSMISSOR DA LEISHMANIOSE, destinadas à Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vera Lúcia Pretti, conforme segue - Empresas Vencedoras: AGROPECUÁRIA BOA SAFRA LTDA, Rua Professor Abeylard, nº 2106, Manoa, Sete Lagoas/MG, CEP 35700-069 e ICEBERG DISTRIBUIDORA LTDA-ME, Rua Professor Abeylard, nº 2066, Manoa, Sete Lagoas/MG, CEP: 35700-069.

DR. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS

Processo Administrativo n.º 076/2023

Torna-se público aos interessados na licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 050/2023, Processo Licitatório n.º 076/2023, com abertura prevista para o dia 26 de setembro de 2023 às 8h30min, destinado à aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de recarga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em comodato, que serão utilizados nas Ambulâncias, Unidades de Saúde e Oxigênio domiciliar para atender os pacientes do Departamento de Saúde, Saneamento e Bem Estar Social, e aquisição de cilindro, carrinho, mascara de silicone, cânula nasal, umidificador, fluxômetro e regulador de pressão. Publicado no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado e no Diário Municipal em 12/09/2023, retifica o Edital, assim como prorroga-se o prazo de abertura de edital para o dia 06 de outubro de 2023 as 89h30min, no Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br, para o lançamento da proposta. O Edital retificado e seus anexos estão disponíveis no Departamento de Licitação, no site www.martinopolis.sp.gov.br, no Portal Transparência, http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/, e https://comprasbr.com.br/processos/, no horário normal de expediente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

PROCESSO Nº 139/2023 - D.A. - D.C.L.

Objeto: Aquisição de medicamentos para o Departamento de Saúde do Município de Mirassol/SP.

Objeto: Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ, em diversas vias do Município de Mirassol/SP, compreendendo o fornecimento de todo material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares e outros - Departamento de Obras.

Extrato da Ata de Abertura do Envelope nº 01 "Documentação"

Empresas participantes: ELECTRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA LTDA, TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CONVERD CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, JR SANTA FÉ PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, NOROMIX CONCRETO S/A, USINA DO VALE CONSTRUTORA EIRELI, PAVINI ENGENHARIA LTDA, ERA TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, HY CONSTRUTORA LTDA, SAIZE ENGENHARIA LTDA,

CONTATO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, CONCRETA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA e FLORESTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. (...) A Sessão foi suspensa para almoço das 12h00 às 13h30. Na retomada, tendo em vista a regularidade das documentações e da análise dos acervos e atestados pelo engenheiro indicado pelo Departamento de Obras, na pessoa do Sr. Rafael Roberto Avequi de Carvalho, CREA 5070795607, por unanimidade dos seus membros a Comissão resolveu habilitar as empresas: ELECTRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA LTDA, TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CONVERD CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, JR SANTA FÉ PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, NOROMIX CONCRETO S/A, USINA DO VALE CONSTRUTORA EIRELI, PAVINI ENGENHARIA LTDA, ERA TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, HY CONSTRUTORA LTDA, SAIZE ENGENHARIA LTDA, CONTATO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, CONCRETA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA e FLORESTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. A habilitação das empresas JR SANTA FÉ PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA e HY CONSTRUTORA LTDA fica condicionada a recepção dos arquivos digitais assinados eletronicamente para diligência de sua integridade conforme e-mail enviado. No mais, abra-se o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de eventuais recursos e/ou manifestações. Em caso de ausência de recurso, fica, desde já, agendada para o dia 04 de outubro de 2023 às 09h00 neste mesmo local a Sessão para abertura das propostas. (...). Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e no site www.mirassol.sp.gov.br.

PROCESSO Nº 141/2023 - D.A. - D.C.L.

LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

Objeto: Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ, em diversas vias do Município de Mirassol/SP, compreendendo o fornecimento de todo material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares e outros - Departamento de Obras.

Extrato da Ata de Abertura do Envelope nº 01 "Documentação"

Empresas participantes: ELECTRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA LTDA, TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CONVERD CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, JR SANTA FÉ PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, NOROMIX CONCRETO S/A, USINA DO VALE CONSTRUTORA EIRELI, PAVINI ENGENHARIA LTDA, ERA TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, HY CONSTRUTORA LTDA, SAIZE ENGENHARIA LTDA, CONTATO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, CONCRETA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LT DA e FLORESTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. (...) A Sessão foi suspensa para almoço das 12h00 às 13h30. Na retomada, tendo em vista a regularidade das documentações e da análise dos acervos e atestados pelo engenheiro indicado pelo Departamento de Obras, na pessoa do Sr. Rafael Roberto Avequi de Carvalho, CREA 5070795607, por unanimidade dos seus membros a Comissão resolveu habilitar as empresas: ELECTRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA LTDA, TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CONVERD CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, JR SANTA FÉ PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, NOROMIX CONCRETO S/A, USINA DO VALE CONSTRUTORA EIRELI, PAVINI ENGENHARIA LTDA, ERA TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, HY CONSTRUTORA LTDA, SAIZE ENGENHARIA LTDA, CONTATO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, CONCRETA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LT DA e FLORESTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. A habilitação da empresa HY CONSTRUTORA LTDA fica condicionada a recepção dos arquivos digitais assinados eletronicamente para diligência de sua integridade conforme e-mail enviado. No mais, abra-se o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de eventuais recursos e/ou manifestações. Em caso de ausência de recurso, fica, desde já, agendada para o dia 09 de outubro de 2023 às 09h00 neste mesmo local a Sessão para abertura das propostas. (...).

Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e no site www.mirassol.sp.gov.br.

Mirassol/SP, 21 de setembro de 2023. ANDRÉ PINTO CAMARGO-

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL

Aditamento nº 33/2023; Assinatura: 28/08/2023; Modalidade: Tomada de Preços nº 01/2022; Em especial atendimento ao Processo Administrativo nº 2551/2023; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA . Objeto: ""Contratação de empresa especializada em fornecimento de SISTEMA PEDAGÓGICO DE ENSINO - CONFORME ANEXO I DO PRESENTE EDITAL". Aditamento de valor em R$ 18.922,83. O valor global do contrato nº 18/2022 passara a ser de R$ 580.693,25.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL

Processo Administrativo Nº 100/2023. Contratante: Município De Monte Aprazível. Contratada: Prestare Comercio De Veiculos Ltda Cnpj Nº 23.228.367/0001-62. Objeto: Aquisição de veículo PEUGEOT EXPERT tipo Ambulância de simples remoção. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, com vigência de 210 dias, até 15 de abril de 2024. VALOR TOTAL R$199.800,00.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - REF: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2023. Acolhendo ao Parecer Jurídico, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 16/2023, com base no art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, para contratação de empresa para prestação de serviço de apoio técnico na gestão dos recursos oriundos da Lei Complementar Federal 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, para a empresa EVANDRO JUNIOR FERREIRA DA SILVA, CNPJ: 14.615.197/0001-88, estabelecida na Estrada AVF/478 - Estancia Lanai, Zona Rural, Alvares Florence - SP, no VALOR GLOBAL R$ 12.499,98.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA

(Nova Data de Abertura) Processo de Compras nº 061/2023

Tipo: Menor Preço por Item Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social "Edna Cassiano" do Município, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, com recursos por intermédio das emendas de programação nºs: 353150620220002, 353150620210003 e 353150620210002, por menor preço por item e modo de disputa aberto, conforme especificações deste Edital, Anexos e em conformidade com o Termo de referência - Anexo I, que integra este edital. Data e hora para recebimento das propostas: 09/10/2023, às 08h30min. O edital completo será fornecido gratuitamente no site oficial do município: www.monteazulpaulista.sp.gov.br ou na Prefeitura, no departamento de licitações à Praça Rio Branco n.º 86, Centro, no horário comercial. Maiores informações: tel. (17) 3361-9500.

Monte Azul Paulista/SP, 20 de Setembro de 2023 MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito

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