DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

12.365.0005.1068.0000 AQUIS. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN-RECURSO FEDERAL 0.05.13.281.000 RECURSO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - PRÉ ES 0.05.13.280.000 RECURSO DA SALÁRIO EDUCAÇÃO - CRECHE TERMO DE APOSTILAMENTO -Processo Administrativo n.º 2487/2023 - Pregão Presencial n.º 040/2023. Objeto: registro de preços visando eventual e futura aquisição de combustíveis (álcool hidratado, gasolina comum e óleo diesel s10), para a frota de veículos da prefeitura, pelo período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada, conforme anexo I do edital. Contratadas: GASODIESEL PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA e REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S.A. Em virtude da alteração na dotação orçamentária objeto do presente termo; as despesas relativas ao Pregão Presencial n.°040/2023 - serão consignadas na seguinte dotação orçamentária: 02.03.02 EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO INFANTIL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.365.0005.2023.0000 - Manutenção da Educação Básica - Ensino Infantil 25% 0.05.13.281.000 RECURSO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - PRÉ ES 0.05.13.280.000 RECURSO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - CRECHE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS

Objeto: Aquisição de veículo utilitário, zero km, modelo minivan, com capacidade para 7 lugares. Abertura: 06/10/2023 às 09h00. Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 03, das 08h15 às 17h00. José Cláudio Marcondes Paiva - Diretor do Departamento de Recursos Materiais. Os editais completos podem ser retirados através do site: www.sjc.sp.gov.br.

Diretor do Departamento de Recursos Materiais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Registro de Preços para aquisição de compressa de gaze para as unidades de saúde. S. M. Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 06/10/2023 às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6.

São José do Rio Preto/SP, 22 de setembro de 2023 ELOISA SESTINI DA CUNHA PINHEIRO Pregoeira

PROCESSO: 14.532/2023

Registro de preço para aquisição de materiais esportivos para a S.M. de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 06/10/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6.

São José do Rio Preto/SP, 22 de setembro de 2023 ADRIANA TÁPPARO Pregoeira.

PROCESSO: 14.533/2023

Registro de preço para aquisição de cobertores para as ações realizadas pela S.M. de Assistência Social. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 09/10/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL

Repetição

O Município de São Manuel/SP torna público a reabertura da sessão para abertura dos envelopes de proposta de valores - Tomada de Preços sob n.º 13/2023 - Processo Administrativo n.º 6370/2023 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços profissionais técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão da assistência social, em especifico, segundo o SUAS e a PMAS - política municipal de assistência social, para assessoria na implantação de atividades sócio assistenciais de proteção social básica e especial; assessoria no controle e ações governamentais envolvendo o terceiro setor(termo de colaboração e termo de fomento) , capacitação dos atores e servidores do suas, dos conselhos de direitos e rede sócioassistencial, consultoria e assessoria em gestão orçamentária dos recursos de cofinanciamento dos públicos federados, respaldando e assessorando administrativamente, em observância ao direito público e gestão do SUAS, a ser realizado no dia 26 de setembro de 2023 às 09:00 horas no Prédio Central da Prefeitura Municipal de São Manuel situado a Rua Dr. Julio de Faria, n.º 518, Centro - São Manuel - SP. São Manuel, 22 de setembro de 2023.

Presidente Suplente da Comissão de Licitações

RESULTADO DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO

PA nº 7594/2023 - Chamamento Público nº 04/2023. Objeto: Qualificação de organizações sociais na área de saúde no município de São Manuel - Estado de São Paulo. O município de São Manuel comunica o resultado da análise de documentação de habilitação do Chamamento Público nº 04/2023 da seguinte forma: ORGANIZAÇÕES SOCIAIS CRED E N C I A DA S : ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA - S3 GESTÃO EM SAÚDE, inscrita no CNPJ sob n° 14.284.483/0001-08; ASSOCIAÇÃO DE BENEMERÊNCIA SENHOR BOM JESUS, inscrita no CNPJ sob n° 52.941.614/0001-71; INSTITUTO NÚCLEO DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS - INAPP, inscrita no CNPJ sob n° 08.041.997/0001-30.

São Manuel - SP, 22 de setembro de 2023. HALINE MARIA FURGERI CHICO CLERICI Presidente da Comissão de Seleção

RESULTADO DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO PA nº 6361/2023

Objeto: Contratação de empresa para Conclusão do Centro Integrado de Apoio à Educação - CIAE, Rua José Tirapeli, n° 37, Cohab-I, São Manuel-SP. O município de São Manuel comunica o resultado da análise de documentação de habilitação da Concorrência Pública nº 08/2023 da seguinte forma: EMPRESAS HABILITADAS: CONSTRUTORA AMERICA PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 43.371.635/0001-08; CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 21.379.145/0001-15; D.W. J. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 28.094.797/0001-52. São Manuel, 22 de setembro de 2023.

Presidente Suplente da Comissão de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

Processo nº 3031/2022- Concorrência Pública N°004/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de Escola Municipal em Maresias, com fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria da Educação - contratada: Construmedici Engenharia e Comércio Ltda. Prazo de execução 18 meses. Prazo vigência contrato 22 meses. Valor R$ 23.831.503,28. Assina pela contratada Gilberto Machado Giardino e pela contratante Felipe Augusto. Data da assinatura do contrato 20/09/2023

Extrato do Termo Aditivo n° 03 ao Contrato Administrativo - 2020SEDES096 - Processo nº 60.455/2020

Contratada: Sistemas Convex Locações de Produtos de Informática LTDA. Contratante: Município de São Sebastião

Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original, a inclusão de cláusula de reajuste, o reajuste conforme índice IPCA-IBGE e a inclusão de cláusula de responsabilidade das partes referente à Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Da d o s - LG P D. Prazo: 12 (doze) meses.

Pregão Presencial nº: 016/2020. Valor: R$ 389.647,92 (Trezentos e oitenta e nove mil e seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos). Data: 28.07.2023 Assinam: Felipe Augusto pelo Município e Eduardo José da Silva e Marcelo Cabral Arruda pela Contratada.

Processo nº 3031/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de Escola Municipal em Maresias, com fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria da Educação, através de sua autoridade competente, torna público que homologou e presente certame, adjudicando o lote 01 a empresa Construmedici Engenharia e Comércio Ltda pelo valor de R$ 23.831.503,28.

São Sebastião - SP, 21 de setembro de 2023. MARTA REGINA DE OLIVEIRA BRAZ Secretária da Educação

Nos termos do parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos, RATIFICO O ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, referente ao Processo Administrativo nº 11.198/2023 (IN nº 022/2023), com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, para a contratação de empresa visando à aquisição de Cartilha "Infância Feliz - Não ao Trabalho Infantil e Tabloide "Aprenda a Dizer Não ao Trabalho Infantil". Autor: Editora Amigos da Natureza LTDA.

São Sebastião - SP, 20 de setembro de 2023. FREDERICO SCHWARZ MAZZUCA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 6/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO - Prestação de Serviço de Atendimento de Proteção Social Especial de Alta Complexidade

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 17.529/2021

PARTES: Prefeitura Municipal de São Vicente e Lar de Acolhimento de Meninos e Meninas - LAM

OBJETO: Termo Aditivo 02 do Termo Colaboração - Serviço de Acolhimento Institucional no Município de São Vicente para Crianças e Adolescentes SUAS VIGÊNCIA: 23/07/2023 À 23/05/2024.

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 5/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO - Prestação de Serviço de Atendimento de Proteção Social Especial de Alta Complexidade

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 17.529/2021

PARTES: Prefeitura Municipal de São Vicente e Casa Crescer e Brilhar

OBJETO: Termo Aditivo 02 do Termo Colaboração - Serviço de Acolhimento Institucional no Município de São Vicente para Crianças e Adolescentes SUAS VIGÊNCIA: 23/07/2023 À 23/05/2024.

A Prefeitura Municipal de São Vicente torna público que está procedendo a REVOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS N° 10/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 14.792/2023 - Motivo: Conveniência Administrativa com base no artigo 49 da Lei 8666/93

CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE FOMENTO Nº001/2023

TERMO DE FOMENTO - Prestação de Serviço de Acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos - ILPI

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 31974/2023

PARTES: Prefeitura Municipal de São Vicente e Lar Vicentino Assistência à Velhice OBJETO: Termo de Fomento - Serviços de Alta Complexidade: Serviço de Acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos ILPI

JUSTIFICATIVA: Esta Dispensa é plenamente justificada tendo em vista que o recurso proveniente da Emenda Parlamentar nº 202341710014 referente a Programação SIGTV nº 355100920230003 direcionada ao Lar Vicentino - Assistência à Velhice

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092500279