Diário Oficial da União · 25/09/2023 · pág. 284

DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato: 096/2023 Processo Administrativo n° 2023/1443 Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO CNPJ: 02.075.216/0001-41 Contratada: OLIVEIRA E SILVA LTDA - CNPJ: 25.344.776/0001-50 Objeto: Registro de preços para a contratação da aquisição de pneus para os veículos pertencentes a frota dos fundos: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação - FME e Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia - TO. Data da Assinatura: 19 de setembro de 2023 Preço: R$ 88.048,00 (Oitenta e oito mil e quarenta e oito reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.07.04.122.0003.2.295/3.3.90.30/1.500/ 03.09.18.782.0005.2.041/3.3.90.30/1.500/1.701.1.750 03.09.17.512.0005.2.040/3.3.90.30/1.500/ 03.10.20.122.0026.2.298/3.3.90.30/1.500 03.10.20.606.0026.2.042/3.3.90.30/1.500/ 03.07.04.243.0003.2.076/3.3.90.30/1.500 03.02.04.122.0002.2.036/3.3.90.30/1.500 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Graciele da Silva Oliveira - Representante da Contratada.

Contrato: 098/2023 Processo Administrativo n° 2023/1443

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO - CNPJ: 13.306.614/0001-48 Contratada: OLIVEIRA E SILVA LTDA - CNPJ: 25.344.776/0001-50 Objeto: Registro de preços para a contratação da aquisição de pneus para os veículos pertencentes a frota dos fundos: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação - FME e Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia - TO. Data da Assinatura: 19 de setembro de 2023 Preço: R$ 17.118,00 (Dezessete mil e cento e dezoito reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 05.13.08.122.0011.2.072/3.3.90.30/1.500

Signatários: Vera Lúcia Ribeiro de Oliveira - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social Graciele da Silva Oliveira - Representante da Contratada.

Contrato: 099/2023 Processo Administrativo n° 2023/1443

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO CNPJ: 30.434.612/0001-53 Contratada: OLIVEIRA E SILVA LTDA - CNPJ: 25.344.776/0001-50 Objeto: Registro de preços para a contratação da aquisição de pneus para os veículos pertencentes a frota dos fundos: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação - FME e Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia - TO. Data da Assinatura: 19 de setembro de 2023

Preço: R$ 2.336,00 (Dois mil e trezentos e trinta e seis reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 08.16.12.361.0018.2.018/3.3.90.30/1.500.1001.1.550.1.553.1.569.1.576 08.16.12.122.0018.2.014/3.3.90.30/1.500.1001.1.551

Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima - Presidente do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o . Graciele da Silva Oliveira - Representante da Contratada.

Contrato: 100/2023

Processo Administrativo n° 2023/1443

Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO CNPJ: 02.075.216/0001-41 Contratada: VILA NOVA E ARAUJO LTDA- ME - CNPJ: 01.061.313/0001-12

Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual contratação para a aquisição de pneus para os veículos pertencentes a frota dos fundos: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação - FME e Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia - TO. Data da Assinatura 19 de setembro de 2023

Preço: R$ 179.824,00 (Cento e setenta e nove mil e oitocentos e vinte e quatro reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.07.04.122.0003.2.295/3.3.90.30/1.500/ 03.09.18.782.0005.2.041/3.3.90.30/1.500/1.701.1.750 03.09.17.512.0005.2.040/3.3.90.30/1.500/ 03.10.20.122.0026.2.298/3.3.90.30/1.500 03.10.20.606.0026.2.042/3.3.90.30/1.500/ 03.07.04.243.0003.2.076/3.3.90.30/1.500 03.02.04.122.0002.2.036/3.3.90.30/1.500

Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito José Afonso Freire Vilanova - Representante da Contratada.

Contrato: 101/2023 Processo Administrativo n° 2023/1443

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: VILA NOVA E ARAUJO LTDA- ME - CNPJ: 01.061.313/0001-12 Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual contratação para a aquisição de pneus para os veículos pertencentes a frota dos fundos: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação - FME e Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia - TO. Data da Assinatura 19 de setembro de 2023

Preço: R$ 48.784,00 (Quarenta e oito mil e setecentos e oitenta e quatro reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.122.0010.2.044/3.3.90.30/1.500.1002/04.12.10.302.0010.2.059/3.3.90.30/1.500. 1002/1.60004.12.10.302.0010.2.065/3.3.90.30/1.500.1002/1.600.1.602.1.621/04.12.10.305. 0010.2.066/3.3.90.30/1.500.1002.1.600 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde José Afonso Freire Vilanova- Representante da Contratada

Contrato: 102/2023

Processo Administrativo n° 2023/1443

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO CNPJ: 13.306.614/0001-48 Contratada: VILA NOVA E ARAUJO LTDA- ME - CNPJ: 01.061.313/0001-12

Data da Assinatura 19 de setembro de 2023

Preço: R$ 32.260,00 (Trinta e dois mil e duzentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 05.13.08.122.0011.2.072/3.3.90.30/1.500 Signatários: Vera Lúcia Ribeiro de Oliveira - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social José Afonso Freire Vilanova - Representante da Contratada.

Contrato: 103/2023 Processo Administrativo n° 2023/1443

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO CNPJ: 30.434.612/0001-53 Contratada: VILA NOVA E ARAUJO LTDA- ME - CNPJ: 01.061.313/0001-12

Preço: R$ 16.874,00 (Dezesseis mil e oitocentos e setenta e quatro reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 08.16.12.361.0018.2.018/3.3.90.30/1.500.1001.1.550.1.553.1.569.1.576 08.16.12.122.0018.2.014/3.3.90.30/1.500.1001.1.551 Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima - Presidente do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o José Afonso Freire Vilanova - Representante da Contratada.

Contrato: 104/2023

Processo Administrativo n° 2023/1443 Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO CNPJ: 02.075.216/0001-41 Contratada: TOP 10 PNEUS MICHELIN LTDA - CNPJ: 24.931.635/0001-70 Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual contratação para a aquisição de pneus para os veículos pertencentes a frota dos fundos: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação - FME e Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia - TO. Data da Assinatura 19 de setembro de 2023

Preço: R$ 39.452,00 (Trinta e nove mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.07.04.122.0003.2.295/3.3.90.30/1.500/ 03.09.18.782.0005.2.041/3.3.90.30/1.500/1.701.1.750 03.09.17.512.0005.2.040/3.3.90.30/1.500/ 03.10.20.122.0026.2.298/3.3.90.30/1.500 03.10.20.606.0026.2.042/3.3.90.30/1.500/ 03.07.04.243.0003.2.076/3.3.90.30/1.500 03.02.04.122.0002.2.036/3.3.90.30/1.500 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Daniel Castro Duarte - Representante da Contratada.

Contrato: 105/2023 Processo Administrativo n° 2023/1443

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: TOP 10 PNEUS MICHELIN LTDA - CNPJ: 24.931.635/0001-70 Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual contratação para a aquisição de pneus para os veículos pertencentes a frota dos fundos: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação - FME e Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia - TO. Data da Assinatura 19 de setembro de 2023

Preço: R$ 41.940,00 (Quarenta e um mil e novecentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.122.0010.2.044/3.3.90.30/1.500.1002/04.12.10.302.0010.2.059/3.3.90.30/1.500. 1002/1.60004.12.10.302.0010.2.065/3.3.90.30/1.500.1002/1.600.1.602.1.621/ 04.12.10.305.0010.2.066/3.3.90.30/1.500.1002.1.600 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde. Daniel Castro Duarte - Representante da Contratada

Contrato: 106/2023

Processo Administrativo n° 2023/1443

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO CNPJ: 13.306.614/0001-48 Contratada: TOP 10 PNEUS MICHELIN LTDA - CNPJ: 24.931.635/0001-70

Signatários: Vera Lúcia Ribeiro de Oliveira - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social Daniel Castro Duarte - Representante da Contratada.

Contrato: 107/2023

Processo Administrativo n° 2023/1443

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO CNPJ: 30.434.612/0001-53

Contratada: TOP 10 PNEUS MICHELIN LTDA - CNPJ: 24.931.635/0001-70

Preço: R$ 5.100,00 (Cinco mil e cem reais).

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 08.16.12.361.0018.2.018/3.3.90.30/1.500.1001.1.550.1.553.1.569.1.576 08.16.12.122.0018.2.014/3.3.90.30/1.500.1001.1.551

Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima - Presidente do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o . Daniel Castro Duarte - Representante da Contratada.

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços: 062/2023 Processo Administrativo n° 2023/1443

Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Presencial n° 032/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: OLIVEIRA E SILVA LTDA - CNPJ: 25.344.776/0001-50

Data da Assinatura: 19 de setembro de 2023

Preço: R$ 175.430,00 (Cento e setenta e cinco mil e quatrocentos e trinta Reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.07.04.122.0003.2.295/3.3.90.30/1.500/ 03.09.18.782.0005.2.041/3.3.90.30/1.500/1.701.1.750 03.09.17.512.0005.2.040/3.3.90.30/1.500/ 03.10.20.122.0026.2.298/3.3.90.30/1.500 03.10.20.606.0026.2.042/3.3.90.30/1.500/ 03.07.04.243.0003.2.076/3.3.90.30/1.500 03.02.04.122.0002.2.036/3.3.90.30/1.500/04.12.10.122.0010.2.044/3.3.90.30/1.500.1002 04.12.10.302.0010.2.059/3.3.90.30/1.500.1002/1.600 04.12.10.302.0010.2.065/3.3.90.30/1.500.1002/1.600.1.602.1.621/04.12.10.305.0010.2.066/ 3.3.90.30/1.500.1002 1.600/ 05.13.08.122.0011.2.072/3.3.90.30/1.500 08.16.12.361.0018.2.018/3.3.90.30/1.500.1001.1.550.1.553.1.569.1.576 08.16.12.122.0018.2.014/3.3.90.30/1.500.1001.1.551 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Graciele da Silva Oliveira - Representante da Contratada

Ata de Registro de Preços: 063/2023 Processo Administrativo n° 2023/1443

Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Presencial n° 032/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: VILA NOVA E ARAUJO LTDA- ME - CNPJ: 01.061.313/0001-12

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