DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

geral e sistema de injeção eletrônica em geral, serviços de borracharia e lava jato), bem como o fornecimento de peças e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha e serviços de guincho e reboque, operada através da utilização de sistema via web próprio da contratada, compreendendo orçamento dos materiais e serviços através de rede de oficinas credenciadas. Objeto do termo aditivo: Aditivo de prazo. Valor: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Contratante: O MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ- TO, Por Intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, CNPJ nº 29.525.092/0001-05. Contratado: QFROTAS SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 44.220.921/0001-35. Vigência inicial do contrato: 09/06/2023. Vigência do contrato após aditamento: 09/11/2023. Data da assinatura: 06/09/2023. Amparo legal: o art. 57, inc. IV da Lei nº 8.666, de 1993., e suas alterações, e ainda no item 2.1 da cláusula segunda do contrato oriundo do Pregão Eletrônico nº 003/2022.

geral e sistema de injeção eletrônica em geral, serviços de borracharia e lava jato), bem como o fornecimento de peças e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha e serviços de guincho e reboque, operada através da utilização de sistema via web próprio da contratada, compreendendo orçamento dos materiais e serviços através de rede de oficinas credenciadas. Objeto do termo aditivo: Aditivo de prazo. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Contratante: O MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉTO, Por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 29.525.069/0001-10. Contratado: QFROTAS SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 44.220.921/0001-35. Vigência inicial do contrato: 09/06/2023. Vigência do contrato após aditamento: 09/11/2023.

Data da assinatura: 06/09/2023.

Amparo legal: o art. 57, inc. IV da Lei nº 8.666, de 1993., e suas alterações, e ainda no item 2.1 da cláusula segunda do contrato oriundo do Pregão Eletrônico nº 003/2022.

Origem: Contratos 015/2022. Decorrente: Processo nº 094/2022. Assunto: Prorrogação de prazo contratual. Objeto de contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, compreendendo a implantação e operação de sistema via WEB, para manutenção preventiva e corretiva (mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pneus novos, pintura em geral e sistema de injeção eletrônica em geral, serviços de borracharia e lava jato), bem como o fornecimento de peças e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha e serviços de guincho e reboque, operada através da utilização de sistema via web próprio da contratada, compreendendo orçamento dos materiais e serviços através de rede de oficinas credenciadas. Objeto do termo aditivo: Aditivo de prazo.Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Contratante: O MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉTO, Por Intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social,, CNPJ nº 14.821.440/0001-14. Contratado: QFROTAS SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 44.220.921/0001-35. Vigência inicial do contrato: 09/06/2023. Vigência do contrato após aditamento: 09/11/2023.

Data da assinatura: 06/09/2023.

Amparo legal: o art. 57, inc. IV da Lei nº 8.666, de 1993., e suas alterações, e ainda no item 2.1 da cláusula segunda do contrato oriundo do Pregão Eletrônico nº 003/2022.

Origem: Contratos 041/2022. Decorrente: Processo nº 094/2022. Assunto: Prorrogação de prazo contratual. Objeto de contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, compreendendo a implantação e operação de sistema via WEB, para manutenção preventiva e corretiva (mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pneus novos, pintura em geral e sistema de injeção eletrônica em geral, serviços de borracharia e lava jato), bem como o fornecimento de peças e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha e serviços de guincho e reboque, operada através da utilização de sistema via web próprio da contratada, compreendendo orçamento dos materiais e serviços através de rede de oficinas credenciadas. Objeto do termo aditivo: Aditivo de prazo. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Contratante: O MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ- TO, Por Intermédio do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.686.295/0001-08. Contratado: QFROTAS SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 44.220.921/0001-35. Vigência inicial do contrato: 09/06/2023. Vigência do contrato após aditamento: 09/11/2023. Data da assinatura: 06/09/2023.

Amparo legal: o art. 57, inc. IV da Lei nº 8.666, de 1993., e suas alterações, e ainda no item 2.1 da cláusula segunda do contrato oriundo do Pregão Eletrônico nº 003/2022.

Origem: Contratos 011/2022. Decorrente: Processo nº 094/2022. Assunto: Prorrogação de prazo contratual. Objeto de contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, compreendendo a implantação e operação de sistema via WEB, para manutenção preventiva e corretiva (mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pneus novos, pintura em geral e sistema de injeção eletrônica em geral, serviços de borracharia e lava jato), bem como o fornecimento de peças e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha e serviços de guincho e reboque, operada através da utilização de sistema via web próprio da contratada, compreendendo orçamento dos materiais e serviços através de rede de oficinas credenciadas. Objeto do termo aditivo: Aditivo de prazo. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Contratante: O MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ- TO, Por Intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento, CNPJ nº 29.525.140/0001-65. Contratado: QFROTAS SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 44.220.921/0001-35. Vigência inicial do contrato: 09/06/2023. Vigência do contrato após aditamento: 09/11/2023. Data da assinatura: 06/09/2023.

Amparo legal: o art. 57, inc. IV da Lei nº 8.666, de 1993., e suas alterações, e ainda no item 2.1 da cláusula segunda do contrato oriundo do Pregão Eletrônico nº 003/2022.

3º Termo De Aditamento

Origem: Contratos 013/2022. Decorrente: Processo nº 094/2022. Assunto: Prorrogação de prazo contratual. Objeto de contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, compreendendo a implantação e operação de sistema via WEB, para manutenção preventiva e corretiva (mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pneus novos, pintura em geral e sistema de injeção eletrônica em geral, serviços de borracharia e lava jato), bem como o fornecimento de peças e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha e serviços de guincho e reboque, operada através da utilização de sistema via web próprio da contratada, compreendendo orçamento dos materiais e serviços através de rede de oficinas credenciadas. Objeto do termo aditivo: Aditivo de prazO. Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Contratante: O MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ- TO, Por Intermédio da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Esporte, CNPJ nº 30.465.693/0001-59.

Contratado: QFROTAS SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 44.220.921/0001-35. Vigência inicial do contrato: 09/06/2023. Vigência do contrato após aditamento: 09/11/2023. Data da assinatura: 06/09/2023. Amparo legal: o art. 57, inc. IV da Lei nº 8.666, de 1993., e suas alterações, e ainda no item 2.1 da cláusula segunda do contrato oriundo do Pregão Eletrônico nº 003/2022.

3º Termo De Aditamento

Origem: Contratos 018/2022. Decorrente: Processo nº 094/2022. Assunto: Prorrogação de prazo contratual. Objeto de contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, compreendendo a implantação e operação de sistema via WEB, para manutenção preventiva e corretiva (mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pneus novos, pintura em geral e sistema de injeção eletrônica em geral, serviços de borracharia e lava jato), bem como o fornecimento de peças e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha e serviços de guincho e reboque, operada através da utilização de sistema via web próprio da contratada, compreendendo orçamento dos materiais e serviços através de rede de oficinas credenciadas. Objeto do termo aditivo: Aditivo de prazo. Valor: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).Contratante: O MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ- TO, Por Intermédio da Secretaria Municipal da Cidade, Habitação e Desenvolvimento Urbano, CNPJ nº 29.525.118/0001-15. Contratado: QFROTAS SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 44.220.921/0001-35. Vigência inicial do contrato: 09/06/2023. Vigência do contrato após aditamento: 09/11/2023.

Data da assinatura: 06/09/2023.

Amparo legal: o art. 57, inc. IV da Lei nº 8.666, de 1993., e suas alterações, e ainda no item 2.1 da cláusula segunda do contrato oriundo do Pregão Eletrônico nº 003/2022.

3º Termo De Aditamento

Origem: Contratos 086/2022. Decorrente: Processo nº 094/2022. Assunto: Prorrogação de prazo contratual. Objeto de contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, compreendendo a implantação e operação de sistema via WEB, para manutenção preventiva e corretiva (mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pneus novos, pintura em

Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo.

Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: PAZ E SILVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.325.347/0001-23, com menor valor apresentado para o único item, perfazendo um valor total de R$ 23.940,00 (vinte e três mil novecentos e quarenta reais).

A presente homologação importa no montante R$ 23.940,00 (vinte e três mil novecentos e quarenta reais). De já, determino ao departamento competente para que proceda com a convocação do ADJUDICATÁRIO para assinatura do contrato, tudo em conformidade com as condições estatuídas no edital de licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS

A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM , objetivando Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de utensílios de copa e cozinha para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO.

A sessão será realizada na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 03 de outubro de 2023 às 15:00H.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br.

Buriti do Tocantins - TO, 19 de setembro de 2023. RAIMUNDA ALICE LEOCÁDIO BARBOSA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS

O Município de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Bernardo Sayao n° 01, Centro, nesta cidade, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 06 de outubro de 2023 às 08h00m, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONT I DA S NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, DO EDITAL. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas. com.br.

A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 3383 1115.

Cariri do Tocantins - TO, 22 de setembro de 2023. VANDERLEI ANTÔNIO DE CARVALHO JÚNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O Fundo Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ 13.244.984/0001-06, torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO FME-CO Nº 002/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo o objeto é o Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de uma metodologia de Educação Financeira que envolve a temática "Educação Financeira, Educação para o Consumo, Educação Fiscal e Empreendedorismo" para estudantes e professores do 1º ao 9º Ano do Ensino Fundamental da Educação Básica, incluindo assessoria pedagógica e capacitação de docentes, bem como fornecimento de material didático- pedagógico para docentes e alunos, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. O edital e seus anexos utilizam-se prazo conferido pelo art.193, II, da Lei nº14.133/2021 e conforme Medida Provisória nº1.167, de 31 de março de 2023, assim utilizando-se nesse período, das legislações anteriores, no tange às contratações públicas(Lei nº8.666/93 e Lei nº10.520/2002) O certame será realizado no dia 10/10/2023 às 09h00min.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua 23, número 1445, setor Aeroporto, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO, ou através do site oficial do município https://colinas.to.gov.br/, site oficial de licitações do governo federal (comprasnet), solicitação formal através do e- mail [email protected] ou através do site https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, mais informações (63) 99961-0831.

Colinas do Tocantins/TO, 21 de setembro de 2023. ANA PAULA DO CARMO SILVA Pregoeira

283

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092500283