Diário Oficial da União · 25/09/2023 · pág. 20

DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 1.763/GR/IFAM, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 20/11/2023 a 29/12/2023, do servidor JUAN MARCELO DELL'OSO - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1555104, lotado no IFAM/Campus Manaus Centro, para participar do evento intitulado "Intercâmbio - Curso de Língua Inglesa na Entidade EF International Language Schools, na Cidade de Vancouver Island - Vitória/Canadá", com ônus limitado ao IFAM, conforme previsto na Portaria nº 404 - MEC, de 23.4.2009, art. 4º, combinado com a Portaria nº 183, de 04/03/2011, art. 1º, alínea "o" e o Decreto Federal nº. 1.387, de 07/02/1995, e Resolução nº 47-CONSUP/IFAM, de 16/07/2022.

JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.765/GR/IFAM, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.014409/2023-02, de 15/09/2023 e o Despacho nº 54405/2023-DPDI, de 19/09/2023, resolve: Art. 1º CRIAR, na Estrutura Organizacional do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Manaus Centro, as Coordenações, conforme especificação a seguir:

. N O M E N C L AT U R A		V I N C	U L AÇ ÃO		CÓ D I G O
. Coordenação de Licitações e Contratos	Diretoria Planejamen	de to	Administração	e	FG 04
. Coordenação de Logística	Gerência Manutençã	de o	Administração	e	FG 04

JAIME CAVALCANTE ALVES Reitor do IFAM PORTARIA Nº 1.772/GR/IFAM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Eliane Cardoso da Silva - Diretora de Logística da Pró-Reitoria de Administração - PROAD/Reitoria, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 76/2023DILOG/REITORIA, de 20/09/2023; CONSIDERANDO o Despacho da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, desta data, contido no Documento nº 23443.014712/2023-05, de 20/09/2023, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor RODRIGO RODRIGUES NOGUEIRA - Chefe do Departamento de Apoio Técnico e Conformidade da PROAD, matrícula SIAPE Nº 1825345 para responder cumulativamente pela Diretoria de Logística da Pró-Reitoria de Administração - PROAD/Reitoria, no período de 11 a 25/09/2023, código CD-03.

JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.774/GR/IFAM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 25/09/2023, do servidor RICARDO SANTOS ALMEIDA - ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área Informática, matrícula SIAPE nº 1300562, lotado no Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira, de acordo com o inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º DECLARAR vago o código de vaga nº 967087.

JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.777/GR/IFAM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o DESPACHO Nº 3153/2023 - DG-CMDI, de 20/09/2023, contido no Documento nº 23443.014672/2023-93, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.732/GR/IFAM, de 15 de setembro de 2023,

conforme abaixo:

I. Onde se lê:

. N O M E N C L AT U R A	V	I N C U L	AÇ ÃO		CÓ D I G O
. Coordenação de Almoxarifado	Departamento Administração	de	Infraestrutura	e	FG - 0 4
II. Leia-se:
. N O M E N C L AT U R A	V	I N C U L	AÇ ÃO		CÓ D I G O
. Coordenação de Patrimônio	Departamento Administração	de	Infraestrutura	e	FG - 0 4

JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.780/GR/IFAM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

Art. 1º NOMEAR, a partir de 20/09/2023, a servidora CLISIVÂNIA DUARTE DE SOUZA, ocupante do cargo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 2128775, para exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Ações Afirmativas, Diversidade, Inclusão e Povos Tradicionais da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN/Reitoria, código CD-04.

JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.781/GR/IFAM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

Art. 1º EXONERAR, a partir de 20/09/2023, o servidor ROGÉRIO CAXIAS DE ARAÚJO - Técnico de Laboratório/Área Informática, matrícula SIAPE nº 1848680, do cargo de Direção de Chefe de Departamento de Registro Acadêmico da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN/Reitoria, código CD-04.

JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.782/GR/IFAM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 20/09/2023, o servidor ROGÉRIO CAXIAS DE ARAÚJO - Técnico de Laboratório/Área Informática, matrícula SIAPE nº 1848680, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Geral de Registro Acadêmico da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN/Reitoria, código FG-01.

JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.783/GR/IFAM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 20/09/2023, a servidora KARINA BATISTA DE SALES - Bibliotecária, matrícula SIAPE nº 1795621, da atribuição de responsabilidade pelo Núcleo Geral de Biblioteca da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN/Reitoria.

JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.784/GR/IFAM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 20/09/2023, a servidora KARINA BATISTA DE SALES, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, matrícula SIAPE nº 1795621, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora Geral de Biblioteca da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN/Reitoria, código FG-02.

JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.785/GR/IFAM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/09/2023, a servidora DARLANE CRISTINA MACIEL SARAIVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino, Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2869527, da Função Gratificada de Coordenadora de Educação Escolar Indígena e Educação do Campo da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN/Reitoria, código FG-02.

JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.791/GR/IFAM, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, o Parecer n. 00153/2023/GAB/PF/I FA M / P G F/ AG U , de 24/08/2023, o Despacho n. 51401/2023-CG/REITORIA, de 04/09/2023 e o Termo de Julgamento, de 13/09/2023, constantes no Processo nº 23386.000918/2022-91, de 16/08/2022, resolve:

Art. 1º DEMITIR o servidor JEFFERSON AUGUSTO DUTRA DE FREITAS - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1800006, lotado no Ifam/Campus Presidente Figueiredo, pela prática de infração disciplinar administrativa prevista no inciso III do art. 127 e no inciso II do art. 132 da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 1.779/GR/IFAM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 20/09/2023, a servidora CLISIVÂNIA DUARTE DE SOUZA, ocupante do cargo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 2128775, da Função Gratificada de Coordenadora de EJA-EPT e Certificações da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN/Reitoria, código FG-01.

JAIME CAVALCANTE ALVES JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.793/GR/IFAM, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.012553/2023-04, de 11/08/2023 e o DESPACHO Nº 48193 / 2023 - PROGESP, de 21/08/2023; CONSIDERANDO o inciso XII do art. 42 do Regimento Geral do IFAM, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a partir de 21/09/2023, o servidor REGINALDO DA CONCEIÇÃO GOMES - Secretário Executivo, matrícula SIAPE nº 2637948, da Função Gratificada de Ouvidor-Geral da Reitoria, designado pela Portaria nº 1.928 - G R / I FA M / 2 0 1 6 , de 21/09/2016, código FG-01.

JAIME CAVALCANTE ALVES

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023092500020