DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

ISSN 1677-7050 Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23391.001368/2023-39, resolve:

Nº 863 - Exonerar, a pedido, a servidora SILONE FONSECA AMARAL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3251833, SIAPECAD nº 02371589, do encargo de substituto de Diretor(a) do Departamento de Administração e Planejamento, código CD - 04, do(a) Campus Araçuai. Efeitos a partir da publicação no DOU.

Nº 864 - Nomear a servidora TATIANE REGINA PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1885060, SIAPECAD nº 01666194, para substituir o(a) Diretor(a) do Departamento de Administração e Planejamento, código CD - 04, do(a) Campus Araçuai, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no DOU.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.020186/2023-68, resolve:

Nº 5.067 Art. 1º Dispensar a servidora DANIELE ROSA DOS PRAZERES, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 3091393, SIAPECAD nº 02260955, lotado(a) no(a) Campus Marabá Industrial, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Gabinete do Campus Marabá Industrial. Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de setembro de 2023.

Art. 1º Designar o servidor LEANDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE MOURA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2210375, SIAPECAD nº 01983600, lotado(a) no(a) Campus Marabá Industrial, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Gabinete do Campus Marabá Industrial.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de setembro de 2023.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.018219/2023-21, resolve:

Nº 5.070 Art. 1º DISPENSAR a pedido, a partir de 2 de agosto de 2023, a servidora GABRIELA LAURITO BOER, matrícula SIAPE 2318328, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Geografia do Campus Bragança deste Instituto, código FUC-01.

Nº 5.071 Art. 1º Designar o servidor GABRIEL RENAN NEVES BARROS, matrícula SIAPE 1328986, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Geografia do Campus Bragança deste Instituto, código FUC-01. Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 25 de setembro de 2023 até 24 de setembro de 2025, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.019767/2023-32, resolve:

Nº 5.072 Art. 1º DESIGNAR a servidora ANINHA MELO MOREIRA, matrícula SIAPE 1819711, ocupante do cargo de Professor EBTT, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Aquicultura do Campus Bragança deste Instituto, código FUC-01.

Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 25 de setembro de 2023 até 24 de setembro de 2025, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.014858/2023-73, resolve:

Nº 5.074 Art. 1º RECONDUZIR o servidor JAIRO DOS PASSOS CORREA, matrícula SIAPE 2269248, ocupante do cargo de Professor EBTT, à função de Coordenador do Curso Técnico em Saneamento do Campus Abaetetuba deste Instituto, código FUC-01.

Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 14 de maio de 2023 até 13 de maio de 2025, de acordo com o disposto nos Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021 e no Artigo 2º da Portaria nº 773/2021/GAB/IFPA , publicada no D.O.U. de 14 de maio de 2021, seção 2, página 41.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

CAMPUS CAJAZEIRAS

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CAJAZEIRAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2065/2022REITORIA/IFPB, de 24 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições resolve:

Nº 227 - Dispensar, a pedido, o servidor DIOGO DANTAS MOREIRA, Mat. SIAPE : 2169605, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, FUC - 001;

Nº 228 - Designar o servidor FRANCISCO PAULO DE FREITAS NETO, Mat. SIAPE: 1045068, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Código FUC-001, ficando dispensado da função que atualmente ocupa;

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus União da Vitória, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, ANA PAULA GRIMES DE SOUZA, habilitada em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951693.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Jaguariaíva, na Diretoria Geral, na Diretoria de Ensino, JULIO CEZAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951604.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no processo nº 23182.001039/2023-53, resolve: Dispensar, a partir de 21/09/2023, a servidora ELIANA PIRES CONDE, matrícula SIAPE nº 3006809, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Angical, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração do referido Campus, código FUC - 1, designada por meio da Portaria nº 676/2021 - GAB/REI/IFPI, de 08/04/2021, publicada no DOU de 14/04/2021.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.000819/2023-76, resolve:

Dispensar o servidor WEYDEN CUNHA E SILVA FILHO,matrícula SIAPE nº 1808999, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no CampusCocal, da função de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do referido campus, Código FG-2, designado por meio da Portaria 925/2023 - GAB/REI/IFPI, de 13/03/2023, publicada no DOU de 15/03/2023.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003194/2023-23, resolve: Nomear a servidora LARISSA SANTIAGO DE AMORIM, Pró-Reitora de Administração, Código CD-2, Matrícula SIAPE nº 1760024, para exercer, na qualidade de Substituto Eventual, o cargo de Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, Código CD-1, nos afastamentos e impedimentos legais do atual titular do cargo, o servidor Paulo Borges da Cunha, Reitor deste IF, SIAPE nº 1288003.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23173.002608/2023-97, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora LONNE RIBEIRO ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1109431, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, da função de Coordenadora-Geral de Apoio ao Ensino do referido campus, código FG-1, designada por meio da Portaria nº 2651/2023 - GAB/REI/IFPI, de 11/08/2023, publicada no DOU de 14/08/2023.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23188.000572/2023-48, resolve:

Designar a servidora SEBASTIANA CECI SOUSA, matrícula SIAPE nº 2621832, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotada no Campus Campo Maior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Matemática do referido campus, código FUC-1.

Nº 229 - Designar a servidora EVA MARIA CAMPOS PEREIRA, Mat. SIAPE : 1947804 Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de Coordenadora da Unidade Acadêmica da Área de Informática, FUC - 001.

Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.

ABINADABE SILVA ANDRADE

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003195/2023-78, resolve:

24

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023092500024