Diário Oficial da União · 25/09/2023 · pág. 25

DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

ISSN 1677-7050 Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

Nomear o servidor APOLINÁRIO DE LIMA FEITOZA, matrícula SIAPE nº 1759605, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Reitoria, para exercer o cargo de Diretor de Ensino Técnico, código CD-4, no período de 27/09/2023 a 06/10/2023, em razão do afastamento da titular, a servidora Nalva Maria Rodrigues de Sousa, matrícula SIAPE nº 1886967, por motivo de férias no período mencionado.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 3.191 - GAB/REI/IFPI, DE 22 DE SETEMBRO 2023

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no processo nº 23182.001039/2023-53, resolve:

Designar o servidor LEONARDO RAMON REGO DALTRO LOPES, matrícula SIAPE nº 3007399, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Angical, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Administração do referido Campus, código FUC - 1.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 3.196 - GAB/REI/IFPI, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23173.002608/2023-97, resolve: Designar a servidora REGIANNY LIMA MONTE, matrícula SIAPE nº 1787641, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, para exercer a função de Coordenadora-Geral de Apoio ao Ensino do referido campus, código FG-1.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 3.174 - GAB/REI/IFPI, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002858/2023-37, resolve:

Declarar a vacância, com efeitos a partir de 19/09/2023, do cargo de Assistente em Administração, ocupado por Angélica Maria Aquino Nascimento, Matrícula SIAPE nº 2215071, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação na Reitoria, código de vaga nº 0812590, em virtude da posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

PAULO BORGES DA CUNHA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

CAMPUS BENTO GONÇALVES

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 148, de 17/02/2020, publicada no DOU em 27/02/2020, resolve:

PORTARIA Nº 190 - DISPENSAR o servidor FERNANDO ANGELO PANCOTTO JUNIOR, TÉCN I CO EM ALIMENTOS E LATICÍNIOS, Matrícula SIAPE no 1592355, da função de Chefe da Seção de Agroindústria, código FG-0003.. PORTARIA Nº 191 - DESIGNAR a servidora DAIANE DE MARCO, TECNICO EM LABORATÓRIO/ÁREA, Matrícula Siape nº 2348281, para a função de Chefe da Seção de Agroindústria, código FG-0003.

RODRIGO OTÁVIO CÂMARA MONTEIRO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

PORTARIA Nº 2.043, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 6/2022, publicado no D.O.U de 15/02/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 34/2022, publicado no D.O.U. de 30/06/2022, retificada via Edital nº 35/2022, publicado no D.O.U. de 01/07/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, bem como as informações dispostas no processo eletrônico nº 23270.002793/2023-11, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, SERGIO NUNES LUDOVICO para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe "D I", nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 477565; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em D.O.U.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve:

Alte Nº 1.912 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.012861/2023-88, em especial o Despacho nº 675/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2065386). Art. 1º O(A) servidor(a) ARIJOAN CAVALCANTE DOS SANTOS, SIAPE nº 2737830, Contador(a), está nomeado(a), a partir de 25/9/2023, para o Cargo Comissionado de Diretor(a) de Planejamento e Administração (DPLAD), código CD-3, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.913 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.012861/2023-88, em especial o Despacho nº 675/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2065386).

Art. 1º O(A) servidor(a) MARIA DO CARMO SANTOS DO NASCIMENTO, SIAPE nº 1868292, Assistente em Administração, fica exonerado(a), a partir de 25/9/2023, do Cargo Comissionado de Diretor(a) de Planejamento e Administração (DPLAD), código CD-3, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.

MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE CADASTRO

PORTARIA Nº 2.983/GAB-REITORIA/IFRR, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000252.2023-57, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, no período de 23/09 a 02/10/2023, da servidora Pierlangela Nascimento da Cunha, Matrícula SIAPE nº 2120270, Diretora-Geral do Campus Amajari deste IFRR, para participação da visita técnica à Alemanha sobre Bioeconomia para a formação de rede de colaboração entre profissionais e instituições de EPT e compartilhamento de práticas alemãs em Educação Profissional e Tecnológica, no âmbito do Projeto Profissionais do Futuro.

Art. 2º Determinar que Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

PORTARIA Nº 4.608/IFSP, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.016963.2023-09, resolve

Dispensar, a pedido, a servidora JULIANA LUCIA DO AMARAL MOLNR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 290*, SIAPECAD nº 0212*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itaquaquecetuba, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Superior de Licenciatura em Letras do Campus Itaquaquecetuba, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Superior de Licenciatura em Letras do Campus Itaquaquecetuba. Efeitos a partir de 06 de setembro de 2023.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 4.609/IFSP, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

Designar a servidora RILDA SIMONE MAIA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 313*, SIAPECAD nº 0230*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itaquaquecetuba, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Superior de Licenciatura em Letras do Campus Itaquaquecetuba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 4.610/IFSP, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA Nº 2.044, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, CATARINA AMORIM OLIVEIRA para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe "D I", nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 213380; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em D.O.U.

RAFAEL BARRETO ALMADA

Nomear a servidora ANA CLAUDIA DAROZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 111*, SIAPECAD nº 0008*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Barretos, e em exercício no(a) Diretoria de Gestão de Dados Acadêmicos, para ocupar cargo de de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria de Gestão de Dados Acadêmicos. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 4.611/IFSP, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

Nomear a servidora FABIANA APARECIDA DE MORAES, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 210*, SIAPECAD nº 0188*, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Diretoria de Articulação Pedagógica, para ocupar cargo de Direção, CD - 03, do(a) Diretoria de Articulação Pedagógica. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

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