DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 2.375 - Art. 1º Designar, a partir de 01/09/2023, o servidor Dorivaldo Rosa França, matrícula SIAPE 1176010, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Comércio - COCOM/GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código FCC.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

I - Nomear, o(a) servidor(a) CRISTIANO PEREIRA PAGLIA - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1852067, para o cargo de Substituto(a) do(a) Coordenador(a) Geral de Auditoria Interna, Código CD-04, do IFTM - REITORIA. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 2.382 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 22/09/2023, a servidora Wandrea Kelly Correia Melo, matrícula SIAPE 1062184, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Seleção e Contratos - CSC/DSDPES/PROGEP, Reitoria, código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 2.384 - Art. 1º Designar, a partir de 22/09/2023, a servidora Mayara Cardoso Lima, matrícula SIAPE 1743735, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Cooordenadora de Seleção e Contratos - CSC/DSDPES/PROGEP, Reitoria, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23344.000795.2019-89, resolve:

Art. 1º Encerrar a COLABORAÇÃO TÉCNICA do servidor OLIVEIROS MIRANDA DOS SANTOS, Técnico em Agropecuária, pertencente aos quadros do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais no Campus São João Ev a n g e l i s t a , nos termos da Portaria nº 131, de 29 de janeiro de 2020, a partir de 02.10.2023. Art. 2º Caberá ao IFMG - Campus São João Evangelista apresentar o servidor ao IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes ao término da colaboração.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1085/2023, de 5 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de setembro de 2023, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23236.018765/2023-32, resolve:

Art. 1º Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país à servidora Elen Oliveira Vianna, matrícula Siape nº 1493518, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, pelo período de 25 de setembro a 4 de outubro de 2023, incluído o deslocamento, para participar da Missão Técnica GreenBuild Conference 2023 (Missão técnica para a Conferência dos Edifícios Verdes 2023), a realizar-se nas cidades de Washington e Nova York, Estados Unidos.

Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1085/2023, de 5 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de setembro de 2023, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23235.018371/2023-94, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga nº 0953011, do quadro de pessoal do Campus Avançado Lagoa da Confusão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupado por Cláudia Oliveira Rosa, matrícula Siape nº 1001908, Classe D, Nível/Padrão 302, em virtude de posse em cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 5 de setembro de 2023.

GPORTARIA Nº 1.185, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

I - Nomear, a partir de 01/09/2023, o(a) servidor(a) RICARDO SOARES BOAVENTURA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1803909, para o cargo de Pró-Reitor(a) de Ensino, Código CD-02, do IFTM - REITORIA . II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.

III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servidor(a).

IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Nomear, a partir de 01/09/2023, o(a) servidor(a) GYZELY SUELY LIMA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1568686, para o cargo de Substituto do(a) Pró-Reitor(a) de Ensino, Código CD-02, do IFTM - REITORIA . II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Exonerar, a partir de 01/09/2023, o(a) servidor(a) RICARDO SOARES BOAVENTURA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1803909, do cargo de Diretor(a) de Ensino, Código CD-03, do IFTM - REITORIA. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Nomear, a partir de 01/09/2023, o(a) servidor(a) GYZELY SUELY LIMA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1568686, para o cargo de Diretor(a) de Ensino, Código CD-03, do IFTM - REITORIA.

II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.

III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servidor(a). IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Nomear, a partir de 01/09/2023, o(a) servidor(a) EDUARDO JOSÉ PACHECO - PEDAGOGO/ÁREA, matrícula SIAPE nº 1007763, para o cargo de Substituto do(a) Diretor(a) de Ensino, Código CD-03, do IFTM - REITORIA.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

DEBORAH SANTESSO BONNAS

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1085/2023, de 5 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de setembro de 2023, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto nos arts. 95 e 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda o constante no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23234.017522/2023-05, resolve:

Art. 1º Autorizar, com ônus limitado, o afastamento integral para capacitação fora do país ao servidor Isaias Lobão Pereira Junior, matrícula Siape nº 2266530, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins até 18 de outubro de 2025, para realizar curso de pós-graduação stricto sensu, em nível de doutorado em História, oferecido pela Universidade de Valência - Espanha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminha-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Exonerar, a partir de 01/09/2023, o(a) servidor(a) GYZELY SUELY LIMA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1568686, do cargo de Coordenador(a) Geral de Ensino, Código CD-04, do IFTM - REITORIA .

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

DEBORAH SANTESSO BONNAS

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Nomear, a partir de 01/09/2023, o(a) servidor(a) JAQUELINE MAISSIAT - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2274440, para o cargo de Coordenador(a) Geral de Ensino, Código CD-04, do IFTM - REITORIA .

II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.

LEILA CAROLINE COELHO RODRIGUES MALFATTI

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