DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

I - Designar, o(a) servidor(a) BARBARA HELENA RABELO AQUINO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1274891, para a função de Coordenador(a) de Ensino, Pesquisa E Extensão, Código FG-02, do IFTM - CAMPUS AVANÇADO CAMPINA VERDE.

II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.

III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servidor(a).

IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Nomear, a partir de 16/10/2023, o(a) servidor(a) MARCELINO FRANCO DE MOURA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1757787, para o cargo de Coordenador(a) Geral De Ensino, Pesquisa E Extensão, Código CD-04, do IFTM - CAMPUS ITUIUTABA. II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.

III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servidor(a). IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4. 0 6 7 / M EC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.034903/2023-30, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, ANA MARIA FÉLIX DA SILVA, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 06.07.18, nova validade em 02.06.22, para o cargo de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho, com lotação no Campus Arapiraca, código da vaga nº 774262.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.032473/2023-11, resolve:

Autorizar o afastamento do país de JOVINO PINTO FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1422363 , para participar do Congreso Latino _ Iberoamericano de Gestión Tecnolólica y de la Inonovación - ALTEC em Paraná/Argentina, no período de 18.09.2023 a 24.09.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Exonerar, a partir de 16/10/2023, o(a) servidor(a) JULIO CESAR DELVAUX - P R O F ES S O R DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1457906, do cargo de Coordenador(a) Geral De Ensino, Pesquisa E Extensão, Código CD-04, do IFTM - CAMPUS ITUIUTABA. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Margareth Fabiola dos Santos Carneiro, Coordenadora-Geral de Governança da Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais - DTDIE, para participar da Reunião de diretoria do Agile Alliance, no período de 16 a 23 de outubro de 2023, em Denver, Colorado, com ônus (seguro viagem) para o INEP.

O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990, bem como o Inciso II do artigo 1º do Decreto nº 91.800 /1985 e Inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 1.387/1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Gabriel Gerber Hornink, matrícula SIAPE nº 1674346, CPF *.828.798- ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Bioquímica do Instituto de Ciências Biomédicas, no período de 07-10-2023 a 15-10-2023, para participar do "Symposium on Pedagogical Innovation in Bioscences? How to Engage Students in our Practices?" e de reuniões no Centro IDEA da UMinho, em Aveiro e Braga - Portugal, com ônus limitado para a UN I FA L - MG (Processo nº 23087.016288/2023-21).

O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990, bem como o Inciso II do artigo 1º do Decreto nº 91.800/1985 e Inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 1.387/1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Simone Botelho Pereira, matrícula SIAPE nº 1806650, CPF *.336.736- ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências da Motricidade - ICM, no período de 25-09-2023 a 07-10-2023, para participar do 53rd meeting of the International Continence Society, Toronto, Canadá + Toronto University - Women´s College Hospital e de visita técnica à Universidade de Toronto, em Toronto - Canadá, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.015202/2023-43).

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MEC/MS nº 278/2011, na Lei nº 13.959 de 18 de dezembro de 2019, na Portaria Inep nº 530, de 9 de dezembro de 2020, e com base na Portaria nº 29, de 02 de fevereiro de 2022 (processo nº 23036.006791/2021-11) que instituiu a Comissão Assessora de Avaliação da Formação Médica (CAAFM), de caráter técnico-deliberativo, para a realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida) e o disposto no processo SEI nº 23036.010549/2022-14, resolve:

Art. 1º Ficam designados como membros para a constituição da Comissões Assessora de Avaliação da Formação Médica (CAAFM):

I - Cirurgia Geral:

a) Andrea Pedrosa Ribeiro Alves Oliveira - *.899.571-

b) Raquel Kelner Silveira - *.438.004-

c) Paulo Luiz Batista Nogueira - *.308.921-

II - Clínica Médica

a) Antonio Reis de Sá Junior - *.508.956-

b) Antonio Carlos de Castro Toledo Junior - *.651.676-

c) Alvaro Modesto da Silva Rodrigues Neto - *.564.283-

d) Cintia Mendes Clemente - *.029.976-

e) Mario Adriano dos Santos - *.998.655-

f) Nélia Cláudia Neri Araújo - *.148.055-

g) Suênia Tavares de Machado França - *.967.264-

III - Ginecologia e Obstetrícia

a) Edison Luiz Almeida Tizzot - *.406.349-

b) Eura Martins Lage - *.628.026-

c) Fernando Marcos dos Reis - *.857.106-

d) Karla Maria Mendes do Amaral - *.834.301-

IV - Medicina da Família e Comunidade

a) Ana Cláudia Couto Santos da Silva - *.646.665-

b) Cristina Rolim Neumann - *.995.920-

c) Nathan Mendes Souza - *.034.776-

O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990, Inciso I do artigo 1º do Decreto nº 91.800/1985 e Inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 1.387/1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Gustavo do Amaral Valdiviesso, matrícula SIAPE nº 1801456, CPF *.242.008- ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciência e Tecnologia, no período de 24-09-2023 a 30-09-2023, para participar do Encontro Colaborattion Meeting - Deep Underground Neutrino Experiment (DUNE), em Santa Marta - Colômbia, com ônus para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.015473/2023-07).

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.043587/2023-87, resolve:

Conceder aposentadoria por invalidez, com proventos integrais ao tempo de contribuição, a OSVALDO DOS REIS BISPO FILHO, matrícula SIAPE n.º 284147, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classificação "C", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "16", lotado na Escola de Música desta Universidade, com fundamento no artigo 40, ™1º, inciso I da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 6º - A, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de dezembro de 2012, amparado pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

d) Nicole Geovana Dias Carneiro - *.271.208-

e) Paula Zeni Miessa Lawall - .418.079-

f) Thiago Figueiredo de Castro - *.348.064-

V - Pediatria

MARINÊS MARTINS DE ANDRADE

UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA

a) Dusan Kostic - *.986.048-

b) Érica Rodrigues Mariano de Almeida Rezende - *.242.506-

c) Mauricio José Lopes Pereima - *.352.839-

d) Tiago Artur Lyra Leite - *.563.801-

Art. 2º Os membros ora designados exercerão suas atividades até o final dos trabalhos relativos às edições do Revalida do ano de 2023 e de 2024, e, às edições anteriores, quando necessário.

Art. 3º Ficam revogadas as Portarias nº 558, de 23 de dezembro de 2022 e nº 177, de 28 de abril de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC, no uso de suas atribuições legais, e considerando o processo nº 23855.006051/2023-73, resolve:

Art. 1º Designar a servidora PATRÍCIA CHAVES COERTJENS, SIAPE nº 1584077, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe do Núcleo de Inclusão e Acessibilidade, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

28

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023092500028