DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.050510/2023-43, resolve:

Designar FABIAN SA, matrícula SIAPE nº 3015950, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Oceanografia Ambiental, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 25/09/2023 a 24/09/2025.

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 22/11/2022 publicado no DOU n° 219 de 22/11/2022, e tendo em vista o que consta nos Processos nº 23069.165007/2023-81 e 23069.165020/2023-31, resolve:

Art. 1º. Conceder pensão vitalícia à(o) SUELY DO ESPIRITO SANTO DE SOUZA LIMA, na qualidade de cônjuge do(a) aposentado, JORGE FERRAZ LIMA, matrícula SIAPE nº. 306725, cargo de técnico em eletricidade do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 15/04/2023, com fundamento no art. 3º, inciso I da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019; Art. 2º. Conceder pensão à(o) ANGÉLICA SOUZA DE LIMA, na qualidade de filho(a) inválido(a) do(a) aposentado, JORGE FERRAZ LIMA, matrícula SIAPE nº. 306725, cargo de técnico em eletricidade do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 15/04/2023, com fundamento no art. 3º, inciso VI, alínea "b" c/c o artigo 11, inciso IV, §1º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e art. 23, §2º da EC nº 103/2019;

Art. 3º. Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (15/04/2023);

ZURIQUE, em Zurique, na Suíça, e de 08 a 15/10/2023 para participar da CONFERENCE ON DYNAMICS AND FINANCE: FROM KAM TORI TO ETFs, em Trieste, Itália, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.178009/2023-31).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de HELDER GOMES COSTA, Professor do Magistério Superior, para participar do THE APPLIED COMPUTING 2023, em Funchal - Ilha da Madeira, Portugal, de 19 a 25/10/2023, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.178523/2023-76).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JAIRO WERNER JUNIOR, Professor do Magistério Superior, para intercâmbio junto à ESTAÇÃO ANTÁRTICA COMANDANTE FERRAZ (EACF), inserido na OPERANTAR XLII, nas Ilhas Rei Jorge, Antártica, de 08/10 a 23/11/2023, com ônus CNPq (PROANTAR/Projeto 442764/2018-9 - diárias e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.178314/2023-22).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JULIO CESAR MEDEIROS DA SILVA PEREIRA, Professor do Magistério Superior, para participar do VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA, em Coimbra, Portugal, de 08 a 13/10/2023, trânsito incluso, com ônus CAPES (PPGEn/PROAP - diária). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.170472/2023-34).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCOS FLAVIO DE CAMPOS, Professor do Magistério Superior, para participar do SIPS2023 - FLOGEN, em Playa Bonita, Panamá, de 26/11 a 02/12/2023, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.179079/2023-14).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARIA DE FATIMA BAZHUNI POMBO SANT ANNA, Professor do Magistério Superior, para participar do CONGR ES O SOLANEP 2023, em Buenos Aires, Argentina, de 10 a 14/10/2023, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.178794/2023-21). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARIA FERNANDA REIS GAVAZZONI DIAS, Professor do Magistério Superior, para participar do LET 2023: LET CAPILA, em Buenos Aires, Argentina, de 24 a 27/10/2023, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.174795/2023-05).

CANCELAR:

CANCELO, a pedido, a autorização de afastamento no exterior de JOÃO BOSCO HORA GÓIS, publicada no DOU nº 157, de 17/08/2023, Seção 2, p. 26, referente ao Processo 23069.171620/2023-38

RETIFICAR:

RETIFICO A PUBLICAÇÃO DO AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MATIAS LUIS DEL HOYO, Professor do Magistério Superior, no DOU Nº 172, de 08/09/2023, Seção 2, p. 25: onde se lê: "de 02 a 06/10/2023", leia-se: "de 01 a 07/10/2023". (Proc. 23069.175960/2023-38).

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos nº. 23069.168194/2023-55 e 23069.168204/2023-52, esolve: Art. 1º Conceder pensão temporária à(o) GLORIA MARIA DURSO MILLÉO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor, ativo, JOSÉ CARLOS MILLÉO DE PAULA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior-Associado, matricula Siape 1134493, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 12/06/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, c/c art. 1º, inciso IV, da Portaria ME nº 424/2020 c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019; Art. 2º Conceder pensão temporária à(o) MIGUEL ANTÔNIO DURSO MILLÉO, na qualidade de filho menor de 21 anos do ex-servidor, ativo, JOSÉ CARLOS MILLÉO DE PAULA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior-Associado, matricula Siape 1134493, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 12/06/2023, com fundamento no art. 3º VI, alínea "a" da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019; Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem a data do óbito (12/06/2023);

O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria, da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos n° 23069.008600/2019-45 e 23069.190450/2022-18, em cum-primento da decisão proferida nos autos do processo judicial no 5003428-74.2021.4.02.5108/RJ da 1a Vara Federal de São Pedro da Aldeia da Seção Judiciária do Rio de Janeiro no âmbito da JUSTIÇA FEDERAL, resolve:

Retificar a Portaria n° 698, de 26/04/2023, publicada no Diário Oficial da União n° 80, Seção 2, datado de 27/04/2023, que concedeu aposentadoria voluntária à ISABEL CRISTINA RIBEIRO REGAZZI, onde se lê: "(...) Nível 02 (...)" e "(...) com fundamento no art. 57 da Lei no 8.213/91, aplicável por força da Súmula Vinculante no 33, c/c o artigo 3° da Emenda Constitucional no 103/2019, com proventos calculados com base no art. 1° da Lei 10.887/04 (...)", leia-se, respectivamente: " (...) Nível 03 (...)" e "(...) com fundamento no artigo 3° da Emenda Consitucional n° 47/2005, c/c o artigo 3° da Emenda Constitucional no 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percetual de 6% (seis por cento) (...)" .

O Vice-Reitor da Universidade Federal Fluminense, no exercício da Reitoria, e no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:

AU T O R I Z A R :

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ALEXANDRE FARBIARZ, Professor do Magistério Superior, para participar do IV CONGRESSO DE ALFABETIZAÇÃO CRÍTICA DA MÍDIA DAS AMÉRICAS, em Ushuaia, Argentina, de 26 a 30/10/2023, trânsito incluso, com ônus CAPES/PROAP/PPGMC (diária). Dec. 1.387/1995, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.177326/2023-30). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de BRUNO FRANCESCO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, para participar do THE LOCAL PANGENOME, em Alicante, Espanha, de 23 a 30/10/2023, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.178813/2023-10). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de EBLIN JOSEPH FARAGE, Professor do Magistério Superior, no período de 02 a 08/10/2023, trânsito incluso, para participar do IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DA REDE ASTE e de reuniões da REDE ASTE, em Santiago, Chile, com ônus CAPES/PROAP (PPGSSDR - diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.176659/2023-41).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ENEAS RANGEL TEIXEIRA, Professor do Magistério Superior, para participar da III REUNIÓN DE LA RED DE COOPERACIÓN DE POSTGRADO EN ENFERMERÍA - ALADEFE, em Granada, Espanha, de 21 a 28/10/2023, trânsito incluso, com ônus UFF (CME/Livre Ordenação 154001- Diárias). Dec. 1.387/1995, art. 1º - IV. (Proc. 23069.176299/2023-88).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ESTEBAN WALTER GONZALEZ CLUA, Professor do Magistério Superior, para participar da 22nd IEEE INTERN AT I O N A L SYMPOSIUM ON MIXED AND AUGMENTED REALITY (ISMAR), em Sydney, Austrália, de 13 a 23/10/2023, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.178270/2023-31).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de GABRIELA ALEXANDRA ESTEVEZ JACINTO, Professor do Magistério Superior, no período total de 29/09 a 15/10/2023, trânsito incluso, sendo: de 29/09 a 07/10/20232, para visita científica à UNIVERSIDADE DE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando a decisão do Processo 5056567-90.2019.4.04.7100 (10 VF/POA) - Ação Civil Pública, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDRE TIAGO ANDREOLA, Técnico em Eletrotécnica, Siape nº 1962760, para exercer a função de Chefe do Serviço de Controle de Manutenção para Bens Permanentes, do Departamento de Manutenção e Conservação de Bens Permanentes, Código FG-5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.029072/2023-32.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

Nº 1 - Na portaria nº 5286, publicada no D.O.U. em 22/09/2023, seção 2, página 25, que nomeou JAQUELAINE APARECIDA DE SOUSA, habilitada em Concurso Público, para provimento do cargo de Assistente em Administração, fazer constar, onde se lê: "na vaga decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 3900/2022, publicada no D.O.U. de 28/09/2022, código nº 300850", leia-se: "na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 2825/2022, publicada no D.O.U. de 01/08/2022, código nº 23173". (Processo: 23070.025443/2023-80).

Nº 2 - Na portaria nº 5290, publicada no D.O.U. em 22/09/2023, seção 2, página 25, que nomeou LETÍCIA GOMES DO NASCIMENTO, habilitada em Concurso Público, para provimento do cargo de Assistente em Administração, fazer constar, onde se lê: "na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 2825/2022, publicada no D.O.U. de 01/08/2022, código nº 231732", leia-se: "na vaga decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 3900/2022, publicada no D.O.U. de 28/09/2022, código nº 300850". (Processo: 23070.025443/2023-80).

Nº 3 - Na portaria nº 5302, publicada no D.O.U. em 22/09/2023, seção 2, página 25, que nomeou MIGUEL XAVIER DE BRITO, habilitado em Concurso Público, para provimento do cargo de Assistente em Administração, fazer constar, onde se lê: "na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 2283/2023, publicada no D.O.U. de 14/04/2023, código nº 231585", leia-se: "na vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 2984/2022, publicada no D.O.U. de 17/08/2022, código nº 230592". (Processo: 23070.025443/2023-80).

Nº 4 - Na portaria nº 5303, publicada no D.O.U. em 22/09/2023, seção 2, página 25, que nomeou DARCIA DOURADO DOS SANTOS MATOS, habilitada em Concurso Público, para provimento do cargo de Assistente em Administração, fazer constar, onde se lê: "na vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 2984/2022, publicada no D.O.U. de 17/08/2022, código nº 230592", leia-se: "na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 2283/2023, publicada no D.O.U. de 14/04/2023, código nº 231585". (Processo: 23070.025443/2023-80).

Nº 5 - Na portaria nº 4099, publicada no D.O.U. em 21/07/2023, seção 2, página 28, que autorizou o afastamento do País a HUGO ALEXANDRE DANTAS DO NASCIMENTO, Matrícula nº 1220826/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Informática, fazer constar, onde se lê: "para participar de Missão de Pesquisa na Universidade de Constança (University of Konstanz), na cidade de Constança/Alemanha, representando a UFG como Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação", leia-se: "para participar de Missão de Pesquisa na Universidade de Constança (University of Konstanz) e do evento "31st International Symposium on Graph Drawing", na cidades de Constança/Alemanha e Palermo/Itália, representando a UFG como Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação". (Processo: 23070.034317/2023-16).

Vice-Reitor

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 5.307 - Autorizar o afastamento do País a EDUARDO GONCALVES ROCHA, Matrícula nº 1673349/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Direito, para participar do evento: "XII Encontro Internacional do CONPEDI", com apresentação de trabalho, na cidade de Buenos Aires/Argentina, representando a UFG como Coordenador de Especialização em

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