DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Direito Constitucional e Teoria da Constit, no período de 11/10/2023 a 15/10/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.051569/2023-18)

Nº 5.308 - Autorizar o afastamento do País a SILZIA ALVES CARVALHO, Matrícula nº 2413736/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Direito, para participar na condição de membro da comissão organizadora, do "XII Encontro Internacional do CONPEDI", na cidade de Buenos Aires/Argentina, no período de 09/10/2023 a 15/10/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.050715/2023-80)

Nº 5.319 - Autorizar o afastamento do País a ANA ELISA BAUER DE CAMARGO SILVA, Matrícula nº 1286972/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Enfermagem, para participar do evento: "XVII Conferencia Iberoamericana de Educación en Enfermería", com apresentação de trabalho, e de reuniões, na cidade de Granada/Espanha, representando a UFG como COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM, no período de 21/10/2023 a 27/10/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.048573/2023-91)

Nº 5.320 - Autorizar o afastamento do País a JOAO BOSCO SIQUEIRA JUNIOR, Matrícula nº 1493496/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, para participar do evento: "72nd Annual Meeting of the American Society of Tropical Medicine and Hygiene", na cidade de Chicago/Estados Unidos da América, no período de 16/10/2023 a 24/10/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.051270/2023-55)

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 5.326 - Conceder pensão vitalícia a PAULO ROBERTO MACEDO OLINTO, portadora do CPF nº *.335.311-, viúvo da ex-servidora MARIA LEILA GEMUS OLINTO, Matrícula nº 301769/SIAPE, Assistente em Administração, aposentada, falecida em 26/08/2023, conforme Certidão de óbito do Cartório 4º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pela ex-servidora, a contar da data do óbito, com fundamento nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da EC nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.052779/2023-15)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

O PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício da Reitoria e de suas atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto nos art. 23, caput, e 25 do Estatuto da UFJF, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente MARCO ANTÔNIO PEREIRA ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 2212330, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar na 10a. Conferência Ibero Americana Computação Aplicada, em Funchal / Portugal, no período de 19/10/2023 a 25/10/2023, incluindo o deslocamento, com ônus (diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.937328/2023-40.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, CONSIDERANDO o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00219/2023/EATEADM/EADM1/PGF/AGU, relativo à decisão proferida no âmbito do processo judicial nº 1002953-51.2023.4.06.3801, resolve: Art. 1º NOMEAR, em virtude de decisão judicial, o candidato habilitado no concurso público para a Carreira do Magistério Superior - Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 10/2021, de 02/07/2021, DOU de 06/07/2021, seção 3, homologado pela Portaria nº 1.434, de 13/12/2021, DOU de 14/12/2021, seção 1, páginas 63 e 64, prorrogado pela Portaria nº 1991, DOU de 02/12/2022, seção 1, página 150, conforme abaixo discriminado:

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, resolve:

Art. 1º NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para a Carreira do Magistério Superior - Campus Governador Valadares, objeto do Edital nº 95/2022, de 15/12/2022, DOU de 16/12/2022, seção 3, homologado pela Portaria nº 64, de 11/07/2023, DOU de 12/07/2023, seção 1, páginas 40-41, conforme abaixo discriminado: A - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES

1 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA VIDA - ICV

1.1 - DEPTO DE ODONTOLOGIA

1.1.1 - Concurso 23 - Processo nº 23071.936461/2022-06 (01 vaga) - Ampla Concorrência

Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Rafael Dudeque Zenni, matrícula nº 2082533, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Ecologia e Conservação do Instituto de Ciências Naturais (DEC/ICN), para participar da 16th International Conference on Ecology and Management of Alien Plant Invasions, em Pucón/Chile, a realizar-se no período de 21/10/2023 a 28/10/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.023639/2023-00. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a mensagem eletrônica recebida em 22/9/2023 (SEI nº 0142053), resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 741, de 19/9/2023, publicada no Diário Oficial da União de 20/9/2023, seção 2, página 26, que autorizou o afastamento do país do servidor Pedro Castro Neto, matrícula nº 140810, no período de 21/9/2023 a 15/10/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 296, de 13/04/2022, resolve:

Art. 1º Contratar Fernando Cordeiro de Queiroz, para o cargo de Professor Substituto, na área de Matemática e Matemática Aplicada, no Departamento de Matemática e Matemática Aplicada - DMM, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com início em 25/09/2023 e término em 24/01/2024, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes. Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Thais Presses Mendes, por licença à gestante.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

A - CAMPUS JUIZ DE FORA

1 - FACULDADE DE MEDICINA

1.1 - DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA

1.1.1 - Concurso 21 - Processo nº 23071.918743/2021-63

Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083136/2023-01, resolve:

Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Claudia Lins Cardoso, matrícula SIAPE nº 1164808, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar de reunião Psychological Duty in a Brazilian University: Gestalt Experiences in Clinical Practice, Teaching and Research, na European Association for Gestalt Therapy, em Madrid/Espanha, no período de 17/09/2023 a 25/09/2023.

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:

Art. 1º NOMEAR a candidata habilitada no concurso público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior - Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 10/2021, de 02/07/2021, DOU de 06/07/2021, seção 3, homologado pela Portaria nº 1.434, de 13/12/2021, DOU de 14/12/2021, seção 1, prorrogado pela Portaria nº 1991, de 01/12/2022, DOU de 02/12/2022, seção 1, conforme abaixo discriminado:

A - CAMPUS JUIZ DE FORA 1 - FACULDADE DE ENFERMAGEM

1.1 - DEPARTAMENTO ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL E SAÚDE

PÚBLICA

1.1.1 - Concurso 08 - Processo nº 23071.919248/2021-08 Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.

. Classificação 3º NATÁLIA MARIA VIEIRA PEREIRA CALDEIRA Código de vaga 0677524 Processo SEI nº 23071.939703/2023-96

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

Nas PORTARIA n° 333/GAB, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, PORTARIA nº 334/GAB, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 e PORTARIA nº 335/GAB, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 publicadas no Diário Oficial da União nº 182, seção 2, de 22/9/ 23, pág. 27, retificase o item a seguir:

Onde se lê:

"ALDENIZE RUELA XAVIER";

leia-se:

"SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA".

Na PORTARIA nº 335/GAB, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 publicada no Diário Oficial da União nº 182, seção 2, de 22/9/23, pág. 27, retifica-se o item a seguir:

Onde se lê: "Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Sumário, visando à apuração de possível acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas, por parte do servidor TARCISIO DA COSTALOBATO, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, matrícula Siape nº 2138850, conforme consta do processo administrativo nº 23204.015328/2023-34:";

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