DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

MARIA DE FATIMA VIANA VASCO ARAGAO, SIAPE nº 3159970, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 21/09/2023 a 25/09/2023, trânsito incluído, para participar do 46º ESNR Annual Meeting, no(a) EUROPEAN Society OF NEURORADIOLOGY, em Viena/Áustria, ônus Limitado. (Processo nº 23076.089369/2023-67) MARIA DE FATIMA VIANA VASCO ARAGAO, SIAPE nº 3159970, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 17/09/2023 a 20/09/2023, trânsito incluído, para participar do 57th Annual meeting of the American Society of Head and Neck Radiology, no(a) Society of Head and Neck Radiology, em Orlando/Estados Unidos, ônus Limitado. (Processo nº 23076.088942/2023-53)

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 02/09/2023, LUCAS COSTA DE SOUZA CAVALCANTI, Matrícula SIAPE n° 2319743, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Geográficas, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação a Distância de Licenciatura em Ciências Geográficas, do Departamento de Ciências Geográficas, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FCC. (Processo n° 23076. 082522/2023-54)

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando das suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 87 da Lei nº. 8112 de 11.12.90, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº. 9527 de 10.12.97, e tendo em vista a Portaria Normativa nº. 19 de 02/08/2001, resolve:

Autorizar o Afastamento da servidora NATHALIA LINS GONZAGA, EngenheiroÁrea, Classe E, Padrão 101, matrícula SIAPE nº 3318167, lotada na Diretoria de - Manutenção de Conservação SINFRA, no período de 25/09/2023 a 16/12/2023, para Curso de Formação Policial para o cargo de Perito Criminal - Especialidade Engenharia Civil, vinculado ao Estado de Alagoas, conforme PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00595/2023/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU. (Processo nº 23076.092757/2023-62)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.743 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de GUSTAVO ZAMPIER DOS SANTOS LIMA, matrícula n.º 1753234, Professor Associado da Escola de Ciências e Tecnologia, para cursar Estágio Pós-Doutoral na Universidade de Lyon, na cidade de Villeurbanne, na França, no período de 01.11.2023 a 31.10.2024, inclusive trânsito, com ônus para a CA P ES / P R I N T , conforme processo n.º 23077.078028/2023-69.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.744 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANDRE RODRIGUES FABRICIO, matrícula n.º 2034262, Assistente em Administração do Departamento de Geografia - CCHLA, para cursar doutorado sanduíche na Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 26.09.2023 a 27.06.2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES, conforme processo n.º 23077.051090/2021-41.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.748 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CAROLINA VIRGINIA MACEDO DE AZEVEDO, matrícula n.º 1199136, Professora Titular do Departamento de Fisiologia e Comportamento - CB, para realizar visita técnica ao Laboratório de Psicofisiologia do Grupo de Cronobiologia de "Monterrey da Universidad Autónoma de Nuevo León/México", na cidade de Monterrey, no México, no período de 06.11.2023 a 12.11.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.132625/2023-46.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.750 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SANDRO JOSE DE SOUZA, matrícula n.º 1939184, Professor Titular do Instituto do Cérebro, para participar do "Festival of Genomics" e realizar visita técnica à "Johns Hopkins University" , nas cidades de Boston e Baltimore, nos EUA, no período de 02.10.2023 a 11.10.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.132719/2023-15.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.754 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de GISLENE MARIA DA SILVA GANADE, matrícula n.º 1677189, Professora Associada do Departamento de Ecologia - CB, para cursar Estágio Pós-Doutoral no "Centre D'Écologie et des Sciences de la Conservation (CESCO)", na cidade de Paris, na França, no período de 01.11.2023 a 30.10.2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES/PRINT, conforme processo n.º 23077.084565/2023-48. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.757 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CAROLINA VIRGINIA MACEDO DE AZEVEDO, matrícula n.º 1199136, Professor Titular do Departamento de Fisiologia e Comportamento - CB, para participar do "XVII Latin American Symposium on Chronobiology - LASC 2023", na cidade de Quintana Roo, no México, no período de 23.10.2023 a 29.10.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.132661/2023-18. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 3º da Portaria do MEC nº 404/2009-MEC, publicada no DOU nº 84, de 07/05/2009, e considerando o que consta do processo nº 23077.126229/2023-80, resolve:

Nº 1.751 - Art. 1º Autorizar a cessão do(a) servidor(a) JOSE DIONISIO GOMES DA SILVA, matrícula nº 2149341, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para que ocupe o cargo em comissão de Secretário Adjunto, na Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão, cód. 12001, junto ao Governo do Estado do RN, por tempo indeterminado e sem ônus para a UFRN, nos termos do art. 93, §1º, da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 3, §1º, do Decreto n.º 10.835/21.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:

Nº 1.752 - Art. 1º Designar CLAUDIA ROSANA KRANZ, matrícula nº 3316092, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Assessor Acadêmico, FG-02, do Centro de Educação (CE). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º 23077.127988/2023-60)

Nº 1.753 - Art.1 º Exonerar, a pedido, a partir de 25 de setembro de 2023, da função de Assessor Acadêmico, FG-02, do Centro de Educação (CE), o(a) servidor(a) MARISA NARCIZO SAMPAIO, matrícula nº 1674905, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.111175/2023-58)

Nº 1.756 - Art.1 º Exonerar, a pedido, a contar de 18 de setembro de 2023, da função de Secretário Administrativo, FG-03, da Administração do Centro de Educação (CE), o(a) servidor(a) DAVI COSTA DA SILVA, matrícula nº 2316019, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.134709/2023-14)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Art. 16 da Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que consta do processo n.º 23077.107377/2023-03, resolve:

Nº 1.758 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) JANETE LIMA DE CASTRO , ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula nº 2626690, no período de 02 de outubro a 30 de dezembro de 2023, incluindo trânsito, para desenvolver atividades na Organização Pan-Americana da Saúde/Representação da Colômbia Unidade: Sistemas y Servicios de Salud de OPS/OMS, em Bogotá, na Colômbia, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 27/01/2014 a 26/01/2019.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.133013/2023-71, resolve: Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Técnico em contabilidade, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por CARLOS SANDERSON FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 3350073, lotado(a) na Diretoria de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Administração (PROAD), a partir de 25 de setembro de 2023, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de LEANDRO MARCIO BERTHOLDO, Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado e em exercício no Colégio de Aplicação, com a finalidade de participar de banca de doutorado junto à University of Twente, em Enschede, Holanda, no período compreendido entre 21/09/2023 e 03/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97924.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar, por decisão judicial proferida no processo nº 500208209.2020.4.04.7100, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora ESTER HELENA CORREA, matrícula SIAPE n° 0356720, aposentada no cargo de Técnico em Higiene Dental - 701241, do nível I para o nível II, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.559300/2023-05.

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar, por decisão judicial proferida no processo nº 503243751.2010.4.04.7100, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor CARLOS EDUARDO ESCOVAR PAIVA, matrícula SIAPE n° 0351521, ativo no cargo de Assistente em Administração - 701200, do nível I para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.559442/2023-64. Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de concessão de progressão por capacitação gerada(s) após a implementação do PCCTAE.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

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