DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, MARCELO GERSON PESSOA DE MATOS, Matrícula Siape nº 2924623, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Ciências Econômicas - Turno Noturno, do(a) Instituto de Economia - IE, FUC-1, processo nº 23079.245091/23-05

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

SU JIAN, matrícula SIAPE nº 1278640, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 19/10/2023 a 28/10/2023, para realizar atividades acadêmicas, junto à Universidade de Ciência e Tecnologia de Jiangsu, em Zhenjiang, China - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.245667/2023-26)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar VIVIANE PATRIZZI LUPORINI, Matrícula Siape nº 1327819, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Ciências Econômicas - Turno Noturno, do(a) Instituto de Economia - IE, FUC-1,processo nº 23079.245091/23-05.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) Jean Francois Michel Veran, matrícula SIAPE nº 1648631, publicada no Diário Oficial da União nº 122, do dia 29/06/2023, seção 2, página 34. (Processo 23079.230711/2023-01)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

PAPA MATAR NDIAYE , matrícula SIAPE nº 1513546, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Gabinete do Reitor , no período de 22/09/2023 a 02/10/2023, para realizar missão, junto à HSE University, em Moscou, Rússia - com ônus limitado. (Processo 23079.244662/2023-86)

No despacho da Reitoria em 01 de junho de 2023, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) MARCO GROSSI, matrícula SIAPE nº 139****, publicado no Diário Oficial da União nº 106, de 05 de junho de 2023, seção 02, página 34. Onde se lê: "no período de 18/09/2023 a 29/09/2023"; Leia-se: "no período de 15/09/2023 a 03/10/2023" (Processo 23079.226090/2023-53)

PRÓ-REITORIA DE PESSOAL

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.235787/2023-15, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SERGIO PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 0364224, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Classe A, Padrão 416, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Ofcial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.219679/2023-03, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALMIR NERY ALVES, matrícula SIAPE n.º 0375338, ocupante do cargo de Contra-Mestre/Ofcio, Classe C, Padrão 116, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:

NEUZA LUZIA PINTO

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 10.326 - Contratar LUCAS ALBUQUERQUE ARNAUD DE SOUZA LIMA na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Direito, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 22/09/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.244190/2023-61.

Nº 10.355 - Contratar TATIANE DE ANDRADE na vaga de professor substituto do/a Instituto de Psicologia, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 22/09/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.243147/2023-89.

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Ofcial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo nº 23079.241460/2023-82, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA PAULA VAN BIENE, matrícula SIAPE n.º 0366458, ocupante do cargo de Desenhista Projetsta, Classe D, Padrão 316, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais.

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria Nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 10.365 - Declarar vago, em 13-setembro-23, o cargo de BibliotecárioDocumentalista, ocupado pelo (a) servidor(a) RITA DE CASSIA DOS SANTOS PELL EG R I N I MEREB, matrícula SIAPE n 1124298, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n. 23079.248456/2023-45.

Nº 10.366 - Declarar vago, a partir de 21-setembro-23, o cargo de Auxiliar em Administração, ocupado pelo servidor VINICIUS LARANJEIRA DA CONCEICAO LYRA GOMES, matrícula SIAPE n 2290603, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n. 23079.245476/2023-64.

Nº 10.394 - Contratar CELIA HELENA CEZAR BOYADJIAN na vaga de professor Visitante do Museu Nacional, com salário correspondente à classe de Adjunto I, em regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva, durante o período de 25setembro-23 à 24-setembro-24, conforme processo nº. 23079.246921/2022-22.

Nº 10.396 - Contratar FABIO LUIZ CANDIDO CAHUE na vaga de professor substituto do/a Escola de Educação Física e Desportos, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 22/09/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.243223/2023-56.

Nº 10.397 - Contratar TAÍS ELAINE DA SILVA na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 22/09/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.243545/2023-03.

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.213112/2023-15, resolve:

Tornar sem efeito a portaria n.º 9.413 de 30 de agosto de 2023, publicada no DOU n.º 167 de 31 de agosto de 2023, de aposentadoria da servidora ELIETE DOS SANTOS ARAUJO DE MELLO, matrícula SIAPE n.º 1954116, ocupante do cargo de Técnico em Nutrição e Dietética.

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