DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.019571/202335, resolve:

Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto ELIELSON PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1457866, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 08/10/2023 a 07/04/2024.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.027306/2023-41, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de AUDITOR, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, JOSE AUGUSTO BEZERRA DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de CLAYTON DE MENDONCA JULIAO, conforme Portaria GR/UFRPE nº 1.149/2023, de 06/09/2023, publicada no DOU de 08/09/2023, Seção 2, página 31, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 900690, tipo de vaga: Cota Lei nº 12990/14. Lotação no(a) Auditoria Interna.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.025311/2023-19, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) HUBER RIZZO, Matrícula SIAPE nº 2073025, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Medicina Veterinária, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 09 a 28 de novembro de 2023, para participar de missão de trabalho na Universidade de Zaragoza, Espanha, apoiada pelo Programa de Missão de Trabalho no Exterior (MTE), Edital 06/2023 (CAPES-Print-UFRPE), conforme Decisão nº 132/2023-CTA/DMV/UFRPE, de 05/09/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.024469/2023-71, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) TACIANA PONTUAL DA ROCHA FALCÃO, Matrícula SIAPE nº 2031858, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Computação, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 25 a 29/09/2023, para realizar uma visita te¿cnica a¿ LEGO Foundation, na Dinamarca, conforme Decisão nº 9004/2023-DC-UFRPE, de 12/09/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº: 23083.052530/2022-80, e em cumprimento à Apelação Cível nº 506072526.2022.4.02.5101/RJ proferida em Acórdão da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, resolve:

Art. 1º - Determinar o retorno da servidora BIANCA MACHADO CAMPOS TRINDADE, ocupante do cargo Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 3078582, ora removida sub judice para a Universidade Federal de São João Del Rei - UFSJ, Câmpus Sete Lagoas, em cumprimento ao disposto no Parecer de Força Executória nº 00509/2022/EATE1-SERV/ER-ADM-PRF2/PGF/AGU, para ter exercício e lotação no Departamento de Genética do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde desta UFRRJ. Art. 2º Fazer cessar, a partir desta data, a Portaria nº. 7.379, de 07/11/2022. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DEJANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.041742/2023-12, resolve:

Contratar ANDRÉ LAMBLET DIAS, como Professor (a) substituto (a), na área de Contabilidade Geral e Avançada, do Departamento de Ciências Contábeis e Finanças, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a)em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 55/2023, DOU de 25/07/2023, durante o período de 21/09/2023 a 31/12/2023, em decorrência do Afastamento do (a)professor (a) ALESSANDRO PEREIRA ALVES.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de10defevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que constam dos Processos nº. 23083.027702/2023-68 e 23083.060708/2023-47, resolve:

Contratar Carolina de Medeiros Strunkis Soares, como Professor(a) substituto(a), na área Química Geral e Inorgânica, do Departamento de Química Fundamental, do Instituto de Química, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 42/2023, DOU de 19/05/2023, durante o período de 22/09/2023 até 31/12/2023, na vaga decorrente do falecimento do(a) professor(a) MAURICIO SILVEIRA GOULART.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; o artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação; o que consta no Processo n° 23091.014215/2023-11, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor docente Ananias Agostinho da Silva, matrícula Siape nº 1240255, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Linguagem e Ciências Humanas do Campus Caraúbas, no período de 22 de outubro de 2023 a 27 de outubro de 2023, para apresentar trabalho no Congreso Internacional da Asociación Latinoamericana de Estudios del Discurso - ALED, pela Universidad Distrital "Francisco José de Caldas", em Bogotá, Colômbia, com ônus para essa universidade". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; o artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação; o que consta no Processo n° 23091.015577/2023-97, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor docente Nildo da Silva Dias, matrícula Siape nº 1505717, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais, do Centro de Ciências Agrárias, no período de 29 de setembro de 2023 a 4 de outubro de 2023, para participar da cerimônia de premiação do evento Innovation Driven Desalination Event promovido pelo "Global Prize Innovation in Desalination", na cidade de Jeddah, na Arábia Saudita, com ônus limitado para essa universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J, resolve:

Nº 6.711 - Tornar sem efeito a Portaria GABREI nº 5.603 de 07/08/2023 publicada no DOU em 09/08/2023 seção 2, páginas 34/35 que retificou a portaria nº 5.362 de 31/07/2023 que designou a servidora VERA REGINA RAMOS PINTO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3131425, para exercer a função Chefe do Departamento de Administração Pública do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001. Processo nº: 23083.029782/2023-96.

Nº 6.712 - Retificar a Portaria nº 5.362 - GABREI de 31/07/2023 publicada no D.O.U em 03/08/2023 seção 2, página 29, que designou a servidora VERA REGINA RAMOS PIN T O, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3131425, para exercer a função Chefe do Departamento de Administração Pública do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, onde se lê: FG-0001, leia-se: com mandato de 2 (dois) anos, FG-0002. Processo nº: 23083.029782/2023-96.

Nº 6.734 Art. 1º - Dispensar a servidora VÂNIA MADEIRA NUNES POLICARPO, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 3215991, da função de Chefe da Divisão de Assuntos Estudantis do Colégio Técnico da UFRRJ, para a qual foi designada através da Portaria GABREI Nº 6.746/2022, FG-0001. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo nº: 23083.062581/2023-09.

Nº 6.735 Art. 1º - Designar o servidor RAMIRO MARINS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 3293015, para exercer a função de Chefe da Divisão de Assuntos Estudantis do Colégio Técnico da UFRRJ, FG-0001. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo nº: 23083.062581/2023-09.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 02 de Setembro de 2023, PAULO PINHEIRO MACHADO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1159161, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de História - HST/CFH, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. Correspondência OF E 41/HST/CFH/2023)

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: CARLOS BARROS MONTEZ, SIAPE 1365090, Professor, com lotação no Departamento de Automação e Sistemas/CTC, para Visita técnica à Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), em Porto/Portugal, de 29/09/2023 a 16/10/2023, com ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.058290/2023-38)

MONICA FANTIN, SIAPE 5194930, com lotação no Departamento de Metodologia de Ensino /CED, para participar de Visita a Università della Svizzera Italiana, em Locarno/Suíça, no período de 26/09/2023 a 06/10/2023, com ônus limitado (Processo 23080.056261/2023-31);

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

IRINEU MANOEL DE SOUZA

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