DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar CLARINICE DA SILVA VIEIRA, matrícula SIAPE 1158602, código de vaga nº 690311, ocupante do cargo de CONTÍNUO, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.046441/2023-13).

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar VANILDO JOSE RAMOS, matrícula SIAPE 1159480, código de vaga nº 691158, ocupante do cargo de VIGILANTE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 09% (nove por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.056624/2023-39).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

MARIO EDUARDO SANTOS MARTINS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA, de 29 de outubro de 2023 à 04 de novembro de 2023, para participar, apresentando trabalho, de The Flathead Valved Boosted Uniflow Two Stroke Engine em MINEAPOLIS/Estados Unidos com ônus para CNPq (Diárias) 29/10/2023 - 04/11/2023; com ônus para CNPq (Passagens) 29/10/2023 - 04/11/2023; com ônus para CNPq (Taxa de Inscrição) 29/10/2023 - 04/11/2023; (Processo Nº 23081.129211/2023-71).

ADEMAR POZZATTI JÚNIOR, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, de 03 de dezembro de 2023 à 09 de dezembro de 2023, para participar, apresentando trabalho, de "A continuidade e as ressignificações das redes de instituições estruturantes de saúde" e "O Acesso à Energia como Direito Humano e um Violador em Potencial: o caso Chevron-Texaco" em Montevideo/Uruguai com ônus para UFSM (Taxa de Inscrição) 03/12/2023 - 09/12/2023; (Processo Nº 23081.127841/2023-19). FELIPE LUÍS PALOMBINI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE DESENHO INDUSTRIAL, de 24 de janeiro de 2024 à 05 de fevereiro de 2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Parsons School of Design, em Nova York/Estados Unidos Com ônus limitado (Processo Nº 23081.129364/2023-18).

ALEXANDRE VARGAS SCHWARZBOLD, Médico-Área do UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, de 25 de setembro de 2023 à 30 de setembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Serviço de Doenças Infeciosas do CHUdSA- Centro Hospitalar Universitário de Santo Antonio, em Porto/Portugal Com ônus limitado (Processo Nº 23081.126044/2023-14).

LEANDRO MICHELS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, de 28 de setembro de 2023 à 08 de outubro de 2023, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Research and Development (RD20), em Koriyama/Japão com ônus para PPGEE e próprio servidor (Passagens) 28/09/2023 - 08/10/2023; (Processo Nº 23081.128781/2023-43). ALENCAR JUNIOR ZANON, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA, de 05 de novembro de 2023 à 11 de novembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de extensão na instituição ONUDI, em Portuguesa/Venezuela Com ônus limitado (Processo Nº 23081.124516/2023-96).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): LEANDRO CONCEIÇÃO PINTO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, de 05 de novembro de 2023 à 10 de novembro de 2023, para participar, apresentando trabalho, de Computational Numerical Simulation of Geysering Created by Air Pocket Release in an Upstream Vertical Shaft em Concórdia/Argentina com ônus para UFSM (Diárias) 06/11/2023 - 07/11/2023; (Processo Nº 23081.125887/2023-95).

CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES

O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM Nº 99.080, de 17/12/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

Nº 138-DISPENSAR Vanessa Barbisan Fortes, Matrícula SIAPE 2205968, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas - UFSM-PM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FCC.120, para a qual foi designada pela Portaria N. 121/PM, de 09/08/2023.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 139-DESIGNAR Tanea Maria Bisognin Garlet, Matrícula SIAPE 1843259, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora pró tempore do Curso de Ciências Biológicas - UFSM-PM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FCC.120. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.

LUIS ANILDO ANACLETO DA SILVA.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA

O VICE-REITOR no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

EXONERAR, a partir de 05/09/2023, a servidora RENATA COELHO SANTOS ALVES, matrícula SIAPE nº 3041886, do cargo de Coordenadora Administrativa do Gabinete da Reitoria, código CD-04, desta Universidade.

O VICE-REITOR no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021,

CONSIDERANDO decisão prolatada nos autos do processo judicial nº 106527329.2023.4.01.3300, em trâmite perante a Justiça Federal, 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia - SJBA, e demais informações que constam do processo nº 23746.008506/2023-43, resolve:

Art.1° EFETIVAR a REQUISIÇÃO, por tempo indeterminado, do servidor GIANFRANCISCO SCHORK, matrícula SIAPE nº 1359765, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Sul da Bahia, para compor a força de trabalho junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura, sem prejuízo da remuneração e dos direitos e vantagens a que faz jus.

Art.2 O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição. O órgão requisitante deverá efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição

Art. 4º Cumpre ao órgão requisitante acompanhar e comunicar, mensalmente, ao órgão requisitado, a frequência do servidor durante todo período da requisição, e informar qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e demais informações que constam do Processo Administrativo SEI nº 23085.010613/2023-62, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora ODITE APARECIDA LUCATELLI, ocupante do cargo de Médico-Área, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para exercício no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 2.134 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 2107, de 20 de setembro de 2023, publicada no DOU de 21 de setembro de 2023, seção 2, página 31, como se segue: Onde se lê: dispensar, PAULO CESAR DE LACERDA DANTAS - Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA - FG 3, a partir de 21 de setembro de 2023.

Leia-se: dispensar, PAULO CESAR DE LACERDA DANTAS - Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA - FG 3, a partir de 26 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.136 - Conceder aposentadoria a CASSIO DE JESUS CARDOSO, matrícula SIAPE n.º 1586396, ocupante do cargo de Secretário Executivo, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;

Nº 282 - Considerando o constante dos autos do processo nº 23282.014469/2023-15, resolve:

Art. 1º Designar a servidora GEORDANIA MACIEL DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2220028, para a função de Chefe do Serviço de Secretaria do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, código FG-03.

Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.

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